terça-feira, outubro 22

Autor: Redação 2

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Arrecadação recorde vem de recomposição da base fiscal, diz Haddad

O recorde de arrecadação registrado em setembro deve-se principalmente à recomposição da base fiscal, por meio do fim de medidas de ajuda as camadas mais ricas, disse nesta terça-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem a Washington, o ministro rebateu as alegações de relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que o país cresce por causa de estímulos fiscais. “Nós vamos recompor a base fiscal. Até porque as despesas herdadas para as quais não havia fonte de financiamento têm que ser pagas”, disse Haddad. No fim do ano passado, o Congresso aprovou medidas que têm impulsionado a arrecadação neste ano, como a taxação de offshores (empresas de investimento no exterior), a antecipação de Imposto de Renda de fundos exclusivos e o fim de benefícios como a subvenção (...
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Domingos Brazão chora em depoimento ao STF

O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão prestou depoimento nesta terça-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de réu na ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Domingos Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho. Ele e seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), são apontados nas investigações como mandantes do assassinato, de acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora. Durante o depoimento, Domingos chorou ao falar dos filhos e, assim como Chiquinho, também negou conhecer Ronnie Lessa pessoalmente.  Perguntado pelo j...
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Flup terá programação com mais de 90% composta por mulheres negras

A Festa Literária das Periferias (Flup), que tem neste ano mais de 90% da programação formada por mulheres negras, anunciou a agenda da 14ª edição do evento, marcado para o período de 11 a 17 de novembro, no Circo Voador, na Lapa, no centro do Rio de Janeiro. No Nomes da literatura nacional e internacional, personalidades ligadas às artes e à academia participarão de debates, oficinas formativas, apresentações musicais, saraus, lançamentos de editoras e performances. Durante o Ciclo de Debates Aquilombamentos, representantes de comunidades e de organizações ligadas às pautas raciais, étnicas, de gênero e climáticas precederão o Fórum do G20, fortalecendo o debate público sobre as questões das periferias – globais e brasileiras – em conexão com movimentos de resistência. "O Rio de Janeiro...
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FMI eleva para 3% projeção de crescimento do PIB do Brasil em 2024

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 2,1% para 3%, a projeção de crescimento da economia brasileira neste ano. Apesar da melhoria nas expectativas para este ano, o fundo estima desaceleração para 2025, com o crescimento caindo de 2,4% para 2,2%. As estimativas para 2024 estão abaixo das previsões oficiais. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda projeta crescimento de 3,2% neste ano. O FMI atualizou as previsões de crescimento para todos os países durante a reunião anual do órgão, que ocorre em Washington nesta semana. Segundo o Fundo, a economia brasileira crescerá mais que o previsto por causa de resultados melhores que o esperado no primeiro semestre, o mercado de trabalho forte, a inflação sob controle e o aumento da renda. O FMI também citou impacto m...
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Universidade Federal do ABC inaugura o Cefavela

A Universidade Federal do ABC (UFABC) vai se tornar um polo de pesquisa sobre comunidades periféricas, com a inauguração do Centro de Estudos da Favela (Cefavela). A iniciativa surge com 38 pesquisadores associados, dos quais 11 têm vínculo com instituições acadêmicas estrangeiras, 15 são da UFABC e 12 de instituições nacionais. Entre os objetivos do projeto estão a contribuição de conhecimento para a formulação de políticas públicas e a luta por direitos e a superação de um modelo que relega os moradores de favela e os reduz a meros objetos de estudo.  Uma das condições para que o projeto vá adiante, salientado quando foi concebido, é a articulação entre a academia, órgãos governamentais, organizações não governamentais e movimentos sociais. Um agente que viabiliza essa ponte é o Centro...
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MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, denunciou, nesta terça-feira (22), seis pessoas, entre sócios e funcionários do PCS Saleme. O laboratório é responsável por realizar exames de sorologia em pacientes transplantados, por contrato com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Eles foram denunciados por envolvimento na contaminação de seis pacientes por HIV em transplantes de órgãos após a emissão de laudos falsos pelo laboratório PCS Saleme.Os denunciados são acusados de associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica. Uma das funcionárias também foi denunciada por falsificação de documento particular. A denúncia encaminhada à Jus...
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Trabalhadores portuários fazem greve contra mudanças na lei do setor

Trabalhadores portuários de todo o Brasil entraram em greve por 12 horas nesta terça-feira (22). O objetivo da paralisação é apontar os problemas que poderão resultar das alterações na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), como a extinção do adicional noturno e o pagamento por adicional de risco, além de permitir a terceirização de atividades como o serviço de guarda portuária.  A ação é coordenada pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib), que juntas representam mais de 50 mil  funcionários que atuam nos principais portos do país. “A greve está sendo feita co...
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Organizações reivindicam participação nas tomadas de decisão da COP16

Uma carta aberta assinada por 154 organizações sociais brasileiras foi entregue à delegação oficial que representará o país na tomada de decisões da 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16), em Cali, na Colômbia. No documento foram apresentadas as principais denúncias de processos que afetam a biodiversidade brasileira e proposições que garantam soluções socioambientais justas. Segundo a representante da Articulação Nacional de Agroecologia e assessora jurídica da organização não governamental Terra de Direitos, Jaqueline Andrade, a carta é resultado de um amplo debate realizado com as entidades e movimentos para definir os principais temas que seriam tratados no âmbito da discussão da conferência. E, além de representar a voz...
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STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (22) a extradição do inglês Allan Graham, acusado de tráfico internacional de drogas. O acusado foi preso no Brasil em dezembro do ano passado pela Polícia Federal (PF) após ter o nome incluído na lista de procurados da Interpol. Condenado na Inglaterra, Graham foi capturado em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. Por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pela ministra Cármen Lúcia e determinou a extradição do acusado. Conforme o entendimento, o Reino Unido deverá descontar o tempo que o inglês ficou preso no Brasil e seguir outras determinações, como proibição de cumprir mais de 30 anos de condenação no exterior. Também votaram no mesmo sentido os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Crist...
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Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho, diz boletim de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames, nesta terça-feira (22), em Brasília, e, de acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, o quadro é estável e Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho. O boletim, entretanto, não menciona a possibilidade de viagens, mas diz que novo exame de controle será feito em 72 horas. No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Na ocasião, os exames de imagem mostraram uma pequena hemorragia no cérebro e a equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância, como a que Lula faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia. “O exame de imagem está estável em co...