terça-feira, outubro 22

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Universidade Federal do ABC inaugura o Cefavela

A Universidade Federal do ABC (UFABC) vai se tornar um polo de pesquisa sobre comunidades periféricas, com a inauguração do Centro de Estudos da Favela (Cefavela). A iniciativa surge com 38 pesquisadores associados, dos quais 11 têm vínculo com instituições acadêmicas estrangeiras, 15 são da UFABC e 12 de instituições nacionais. Entre os objetivos do projeto estão a contribuição de conhecimento para a formulação de políticas públicas e a luta por direitos e a superação de um modelo que relega os moradores de favela e os reduz a meros objetos de estudo.  Uma das condições para que o projeto vá adiante, salientado quando foi concebido, é a articulação entre a academia, órgãos governamentais, organizações não governamentais e movimentos sociais. Um agente que viabiliza essa ponte é o Centro...
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MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, denunciou, nesta terça-feira (22), seis pessoas, entre sócios e funcionários do PCS Saleme. O laboratório é responsável por realizar exames de sorologia em pacientes transplantados, por contrato com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Eles foram denunciados por envolvimento na contaminação de seis pacientes por HIV em transplantes de órgãos após a emissão de laudos falsos pelo laboratório PCS Saleme.Os denunciados são acusados de associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica. Uma das funcionárias também foi denunciada por falsificação de documento particular. A denúncia encaminhada à Jus...
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Trabalhadores portuários fazem greve contra mudanças na lei do setor

Trabalhadores portuários de todo o Brasil entraram em greve por 12 horas nesta terça-feira (22). O objetivo da paralisação é apontar os problemas que poderão resultar das alterações na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), como a extinção do adicional noturno e o pagamento por adicional de risco, além de permitir a terceirização de atividades como o serviço de guarda portuária.  A ação é coordenada pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib), que juntas representam mais de 50 mil  funcionários que atuam nos principais portos do país. “A greve está sendo feita co...
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Organizações reivindicam participação nas tomadas de decisão da COP16

Uma carta aberta assinada por 154 organizações sociais brasileiras foi entregue à delegação oficial que representará o país na tomada de decisões da 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16), em Cali, na Colômbia. No documento foram apresentadas as principais denúncias de processos que afetam a biodiversidade brasileira e proposições que garantam soluções socioambientais justas. Segundo a representante da Articulação Nacional de Agroecologia e assessora jurídica da organização não governamental Terra de Direitos, Jaqueline Andrade, a carta é resultado de um amplo debate realizado com as entidades e movimentos para definir os principais temas que seriam tratados no âmbito da discussão da conferência. E, além de representar a voz...
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STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (22) a extradição do inglês Allan Graham, acusado de tráfico internacional de drogas. O acusado foi preso no Brasil em dezembro do ano passado pela Polícia Federal (PF) após ter o nome incluído na lista de procurados da Interpol. Condenado na Inglaterra, Graham foi capturado em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. Por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pela ministra Cármen Lúcia e determinou a extradição do acusado. Conforme o entendimento, o Reino Unido deverá descontar o tempo que o inglês ficou preso no Brasil e seguir outras determinações, como proibição de cumprir mais de 30 anos de condenação no exterior. Também votaram no mesmo sentido os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Crist...
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Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho, diz boletim de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames, nesta terça-feira (22), em Brasília, e, de acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, o quadro é estável e Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho. O boletim, entretanto, não menciona a possibilidade de viagens, mas diz que novo exame de controle será feito em 72 horas. No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Na ocasião, os exames de imagem mostraram uma pequena hemorragia no cérebro e a equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância, como a que Lula faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia. “O exame de imagem está estável em co...
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Sétimo voo da FAB com 82 repatriados do Líbano chega a São Paulo

O sétimo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 14h40 da tarde desta terça-feira (22) na Base Aérea de São Paulo (Basp), em Guarulhos. Estavam a bordo 82 repatriados e um animal de estimação, no voo que integra a Operação Raízes do Cedro, iniciada em 2 de outubro e coordenada pelo governo federal. A logística de repatriação envolve o uso de aeronave e de servidores da FAB e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de 20 mil pessoas, dos quais cerca de 3 mil manifestaram desejo de retornar ao Brasil. As ações de repatriação foram determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o agravamento do conflito no país, com bombardeios aéreos massivos de Israel cont...
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STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (22) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A Corte vai ouvir especialistas em educação, infância e juventude, além de representantes do Ministério da Educação, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos envolvidos na causa. Na manhã desta terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, abriu os debates e disse que a realização da audiência é importante da trazer informações sobre o tema para julgamento posterior pela Corte. A data do julgamento ainda não foi definida. "É induvidoso que a realização de audiência pública somará esforços para que surjam subsídios para o exame da política pública perante os direitos fundamentais invocados ao longo das pe...
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Saúde divulga projetos de arquitetura de 339 novas UBSs

O Ministério da Saúde disponibilizou um dos projetos de referência de arquitetura e engenharia para unidades básicas de saúde (UBSs). Em nota, a pasta informou que os projetos serão destinados à construção de 339 unidades que, juntas, somam R$ 797 milhões, financiados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Os projetos, de acordo com o ministério, têm como objetivo aprimorar a infraestrutura da atenção primária no país, além de acelerar processos de licitação pública e garantir maior eficiência e qualidade na construção de UBSs. As propostas estão disponíveis para download no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), incluindo documentos técnicos detalhados como projetos arquitetônicos, estruturais, hidrossanitários, elétricos e de climatização, elaborados por meio da ...
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Caça da FAB cai durante voo de treinamento no Rio Grande do Norte

Um caça da Força Área Brasileira (FAB) do modelo F-5M caiu nesta terça-feira (22), no Rio Grande do Norte, durante voo de treinamento. Segundo a assessoria da FAB, antes de se ejetar da aeronave, o piloto a direcionou para uma área desabitada. "O militar, antes de realizar o procedimento de ejeção da aeronave com sucesso, direcionou-a para uma região desabitada, havendo sido resgatado por equipe de salvamento da FAB", informou a assessoria.  Ainda de acordo com a Força Aérea, o acidente será investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), "a fim de identificar os possíveis fatores contribuintes para evitar que novas ocorrências semelhantes ocorram".    Fonte: Agência Brasil