Blog – Página: 473 – Na Rota das Notícias

20abr By Redação 2No Comments

Geral

Governo Federal garante repasse adicional de R$ 2 bilhões para assegurar assistência em entidades filantrópicas

Entidades filantrópicas que historicamente prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) irão receber investimento para assegurar a assistência e o acesso à saúde para milhões de brasileiros. O Governo Federal garantiu um repasse adicional de R$ 2 bilhões para 3.288 entidades privadas sem fins lucrativos em 1,7 mil municípios. É por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quinta-feira (20) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). As entidades beneficentes sem fins lucrativos são parte integrante e fundamental do SUS, além de primordiais para que os governos, de f...

19abr By Redação 2No Comments

Geral

Edital abre mais de 6,2 mil vagas no Mais Médicos em todo o país

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 18/4, trouxe o Edital nº 4, que prevê a adesão ou renovação de municípios e do Distrito Federal no programa Mais Médicos para o Brasil, do Ministério da Saúde. São 6.252 vagas em municípios das 27 Unidades Federativas para atuação pelo período de quatro anos. As vagas estão em 2.074 municípios e, nesta etapa, os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital. Um dos mais importantes méritos do Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”Nísia Trindade, ministra da Saúde O Mais Médicos f...

19abr By Redação 2No Comments

Geral

Bolsa Atleta tem maior lista de contemplados da história: 7.868 esportistas

O Bolsa Atleta 2023 atingiu um patamar inédito na história do programa voltado para fomentar o esporte de alto desempenho no Brasil. A lista dos contemplados foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18/4) e reúne 7.868 atletas . É a maior desde que os pagamentos começaram a ser feitos, em 2005. O número é quase 20% maior que o do edital de 2022, quando foram contemplados 6.419 atletas. Fico muito feliz que neste primeiro ano da nossa gestão o Bolsa Atleta tenha tido esse recorde no número de contemplados. Penso que essa é uma aposta importante na política de esporte que, certamente, dará resultados para os atletas brasileiros durante muitos anos, uma vez que 65% dos bolsistas têm até 23 anos" Ana Moser, ministra do Esporte Em 2023, ano que marca...

18abr By Redação 2No Comments

Geral

Aberto o período de isenção da taxa do Enem 2023

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é gratuito para as pessoas que mais precisam, mas é preciso solicitar a gratuidade antes mesmo do período de inscrição. Os interessados em participar do Exame já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 e justificar ausência na edição de 2022, em caso de falta nos dois dias de aplicação. Os procedimentos devem ser efetuados por meio da Página do Participante até 28 de abril. Para ter direito a participar do Enem 2023 gratuitamente, o interessado deve cumprir pelo menos uma das condições a seguir: » Estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar » Ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integra...

17abr By Redação 2No Comments

Geral

Exportações do agronegócio batem recorde em março e no trimestre

O valor exportado pelo agronegócio brasileiro alcançou o recorde de US$ 16 bilhões em março deste ano. No primeiro trimestre, as exportações atingiram o recorde de US$ 36 bilhões, alta de 6,7% em relação ao mesmo período do ano passado. O agronegócio registrou participação de 47,2% da pauta de exportações do Brasil. As informações foram divulgadas pela secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária. Os produtos de maior destaque no mês, em função do crescimento do valor exportado, foram: soja em grãos, milho, farelo de soja, açúcar de cana em bruto e carne de frango in natura. Juntos, os produtos contribuíram com US$ 2 bilhões para o aumento das exportações, valor superior ao crescimento de US$ 1,6 bilhão nas vendas externas totais do setor. No com...

14abr By Redação 2No Comments

Geral

Governo antecipa pagamento do Bolsa Família em municípios em emergência ou calamidade

Em 126 municípios brasileiros, as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família poderão utilizar os valores recebidos pelo programa já nesta sexta-feira (14.04). Nos locais em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome adota medidas especiais para unificar o pagamento no primeiro dia do calendário do programa em abril. “Em abril, unificamos o pagamento do Bolsa Família para os municípios afetados pelas chuvas no Acre, Espírito Santo e em São Paulo, além dos afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul”, detalhou o ministro Wellington Dias. “Ou seja, as famílias dessas localidades podem sacar o benefício já nesta sexta-feira, sem necessidade de seguir o cronograma do Bolsa Família que é escalon...

14abr By Redação 2No Comments

Geral

Com maior benefício médio da história, repasses de abril do Bolsa Família têm início nesta sexta

Com 21,19 milhões de famílias contempladas e um total de repasses que chega a R$ 13,9 bilhões, o Bolsa Família começa a ser pago nesta sexta-feira, 14/4, a beneficiários dos 5.570 municípios brasileiros. O valor médio recebido por família é de R$ 670,49, o maior já registrado na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. O recorde anterior tinha sido registrado no mês passado, em março, com R$ 670,33. O Bolsa Família garante um valor mínimo de R$ 600 e conta com um adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância, destinado a cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários. Em abril, são 7,2 milhões de famílias com pelo menos uma criança nessa faixa etária. O pagamento soma um investimento de R$ 1,3 bilhão. Em número de indivíduos, são...

12abr By Redação 2No Comments

Geral

Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retornará em 2024, após sete anos

A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, suspensa havia sete anos, está de volta. Nesta terça-feira (11/4) foi publicada a Portaria 217/2023, que dispõe sobre a convocação para o evento, a ser realizado em julho de 2024, em Brasília (DF), e marcará a quinta edição do encontro. Em seu retorno, a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”. A quarta edição da Conferência Nacional, última realizada no país entre os dias 24 e 27 de abril de 2016, ocorreu também em Brasília (DF), por intermédio da então Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal. Assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Si...

11abr By Redação 2No Comments

Geral

Cultura detalha critérios para projetos voltados à Lei Rouanet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. O documento, publicado nesta terça-feira (11/4) no Diário Oficial da União, revoga regras estabelecidas pela gestão anterior que foram criadas para desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso aos recursos da Lei da Rouanet e travar a produção cultural brasileira. Esse novo arcabouço legal vai melhorar o trabalho dos fazedores de cultura e beneficiar toda a população, garantindo agilidade, transparência, descentralização de recursos, democratização do acesso às artes e segurança jurídica"Margareth Menezes, ministra da Cultura A Instrução Normativa estabelece procedimentos necessários para a apresentação, recepção, seleção, anális...

11abr By Redação 2No Comments

Geral

Governo retoma oito conselhos como ferramenta de participação social

Chegando à marca dos 100 Dias de gestão, o Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira, 6/4, a instituição oficial, a reestruturação e a atualização de diretrizes de trabalho de mais oito conselhos de perfil social. A retomada dos conselhos está vinculada ao compromisso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu com movimentos da sociedade civil, de estabelecer uma gestão talhada ao diálogo, capaz de ouvir todas as vozes para a formulação e aplicação de políticas públicas. Em evento no início do ano (31/1), Lula já havia assinado decreto que instituiu o Conselho de Participação Social. De lá para cá, vários outros conselhos foram restabelecidos e tiveram as atividades retomadas. No fim de fevereiro (28/2), houve a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Conse...