Geral – Página: 126 – Na Rota das Notícias

14abr By Redação 2No Comments

Geral

Governo antecipa pagamento do Bolsa Família em municípios em emergência ou calamidade

Em 126 municípios brasileiros, as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família poderão utilizar os valores recebidos pelo programa já nesta sexta-feira (14.04). Nos locais em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome adota medidas especiais para unificar o pagamento no primeiro dia do calendário do programa em abril. “Em abril, unificamos o pagamento do Bolsa Família para os municípios afetados pelas chuvas no Acre, Espírito Santo e em São Paulo, além dos afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul”, detalhou o ministro Wellington Dias. “Ou seja, as famílias dessas localidades podem sacar o benefício já nesta sexta-feira, sem necessidade de seguir o cronograma do Bolsa Família que é escalon...

14abr By Redação 2No Comments

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Com maior benefício médio da história, repasses de abril do Bolsa Família têm início nesta sexta

Com 21,19 milhões de famílias contempladas e um total de repasses que chega a R$ 13,9 bilhões, o Bolsa Família começa a ser pago nesta sexta-feira, 14/4, a beneficiários dos 5.570 municípios brasileiros. O valor médio recebido por família é de R$ 670,49, o maior já registrado na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. O recorde anterior tinha sido registrado no mês passado, em março, com R$ 670,33. O Bolsa Família garante um valor mínimo de R$ 600 e conta com um adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância, destinado a cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários. Em abril, são 7,2 milhões de famílias com pelo menos uma criança nessa faixa etária. O pagamento soma um investimento de R$ 1,3 bilhão. Em número de indivíduos, são...

12abr By Redação 2No Comments

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Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retornará em 2024, após sete anos

A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, suspensa havia sete anos, está de volta. Nesta terça-feira (11/4) foi publicada a Portaria 217/2023, que dispõe sobre a convocação para o evento, a ser realizado em julho de 2024, em Brasília (DF), e marcará a quinta edição do encontro. Em seu retorno, a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”. A quarta edição da Conferência Nacional, última realizada no país entre os dias 24 e 27 de abril de 2016, ocorreu também em Brasília (DF), por intermédio da então Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal. Assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Si...

11abr By Redação 2No Comments

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Cultura detalha critérios para projetos voltados à Lei Rouanet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. O documento, publicado nesta terça-feira (11/4) no Diário Oficial da União, revoga regras estabelecidas pela gestão anterior que foram criadas para desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso aos recursos da Lei da Rouanet e travar a produção cultural brasileira. Esse novo arcabouço legal vai melhorar o trabalho dos fazedores de cultura e beneficiar toda a população, garantindo agilidade, transparência, descentralização de recursos, democratização do acesso às artes e segurança jurídica"Margareth Menezes, ministra da Cultura A Instrução Normativa estabelece procedimentos necessários para a apresentação, recepção, seleção, anális...

11abr By Redação 2No Comments

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Governo retoma oito conselhos como ferramenta de participação social

Chegando à marca dos 100 Dias de gestão, o Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira, 6/4, a instituição oficial, a reestruturação e a atualização de diretrizes de trabalho de mais oito conselhos de perfil social. A retomada dos conselhos está vinculada ao compromisso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu com movimentos da sociedade civil, de estabelecer uma gestão talhada ao diálogo, capaz de ouvir todas as vozes para a formulação e aplicação de políticas públicas. Em evento no início do ano (31/1), Lula já havia assinado decreto que instituiu o Conselho de Participação Social. De lá para cá, vários outros conselhos foram restabelecidos e tiveram as atividades retomadas. No fim de fevereiro (28/2), houve a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Conse...

6abr By Redação 2No Comments

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Destino? Brasil! País terá 2 milhões de novos assentos em voos internacionais até o fim do ano

Entre abril e dezembro deste ano, estão programados 9,7 milhões de assentos em voos internacionais com destino ao Brasil. O aumento é de 26%, ou 2 milhões de novos assentos quando comparado com o mesmo período do ano passado. A informação consta em relatório da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), consolidado com dados da ForwardKeys - um dos principais provedores de análise de dados de viagens do mundo. “Não adianta a gente mostrar para o turista estrangeiro o quão maravilhoso é o nosso país se ele não tiver como comprar uma passagem e vir nos visitar. A conectividade aérea sempre foi um dos grandes gargalos para o crescimento do turismo internacional e a notícia boa é que estamos conseguindo avançar muito nesses três primeiros meses. Só na semana passada in...

4abr By Redação 2No Comments

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Turismo atualiza guia com dicas para atender bem turistas com deficiência

As belezas brasileiras merecem ser conhecidas por todos. Com o objetivo de tornar possível e ampliar o acesso igualitário ao lazer e turismo, o Ministério do Turismo atualizou um guia que traz dicas importantes para atender bem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A publicação “Dicas para atender bem turistas com deficiência” é voltada ao profissional que atua no setor e está disponível de forma on-line, com formato que permite o acesso adequado por meio de smartphones, tablets ou por desktop. Clique AQUI para acessar a cartilha no Portal do MTur. A publicação é resultado de parceria com o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e foi lançada pela primeira vez em 2016. O novo...

4abr By Redação 2No Comments

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Setor prevê a construção de 108 novos hotéis no Brasil até 2027

Os bons números que o Turismo vem acumulando neste ano têm animado a hotelaria do país. O setor prevê a construção de 108 novos hotéis nas cinco regiões do Brasil, que devem atrair um investimento de R$ 5,7 bilhões. Ao todo, o país contará com quase 18 mil novos quartos distribuídos por 93 cidades que, em sua maioria (78%), estão nas regiões Sul e Sudeste. As informações são do relatório Panorama da Hotelaria Brasileira de 2023, produzido pelo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB). O estudo trouxe ainda que sete em cada 10 novos hotéis estão sendo construídos no interior. De acordo com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a alta procura pelo turismo rural e pelo ecoturismo têm incentivado que as grandes redes construam unidades fora dos grandes centros. “Como impacto da pande...

3abr By Redação 2No Comments

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Membros do Conselho Nacional de Política Cultural tomam posse nesta segunda-feira (3/4)

Nesta segunda-feira (3/4), o Ministério da Cultura (MinC) empossou 72 novos membros, titulares e suplentes, do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em cerimônia no auditório do subsolo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios. A seleção dos representantes da sociedade civil, que exercerão mandato até 2025, foi realizada em 2022 por meio de Chamada Pública através da plataforma Vota Cultura. O CNPC tem caráter consultivo e, entre outras coisas, tem a finalidade de propor políticas públicas para a cultura de forma articulada entre as diferentes esferas de governo e a sociedade civil, dar apoio às articulações e cooperações federativas necessárias à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), e dos processos de participação da sociedade na formulação das políticas culturais. ...

31mar By Redação 2No Comments

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Governo oficializa reajuste de 43,6% no tíquete de servidores federais

Anunciado oficialmente na última semana, o reajuste de 43,6% no tíquete dos servidores públicos federais foi oficializado nesta sexta-feira, 31/3, com uma portaria publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A elevação de R$ 200 faz com que o valor nominal do tíquete salte de R$ 458 para R$ 658. O reajuste, o primeiro desde 2016, vale para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Com a publicação, os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha emitida no mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio. Segundo a ministra Esther Dweck, ainda há uma defasagem entre o valor do tíquete na relação com os demais poderes, mas havia uma trava burocrática que impedia que o reajuste, fosse realizado...