Brasil elogia Galanteio Internacional por exigir medidas de Israel em Gaza

Brasil elogia Corte Internacional por exigir medidas de Israel em Gaza

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil elogiou, em nota publicada neste sábado (30), a decisão da Galanteio Internacional de Justiça (CIJ) que determinou que Israel adote medidas adicionais para prometer o fornecimento de serviços vital e assistência humanitária aos palestinos na Filete de Gaza.

“O governo brasílio saúda a adoção, em 28 de março, pela Galanteio Internacional de Justiça (CIJ), de novas medidas cautelares, no contexto do processo instaurado pela África do Sul contra Israel, com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Delito de Genocídio.”

A CIJ é o principal órgão jurídico das Nações Unidas (ONU) que julga denúncias de crimes contra Estados. Na última quinta-feira (28), a Galanteio emitiu decisão, por 14 votos contra dois, exigindo que Israel adote medidas cautelares adicionais para evitar a degradação da vida do povo palestino.

O Itamaraty recordou que as medidas determinadas pela CIJ têm “caráter vinculante”, o que significa que os países signatários da ONU concordaram em respeitar as decisões do Tribunal.

Ainda segundo o MRE, “o governo brasílio espera que [as medidas] possam resultar em urgente conforto humanitário para Gaza e em envolvente de diálogo político que permita um cessar-fogo definitivo, a libertação imediata de todos os reféns e a retomada de negociações para a solução de dois Estados”.

O governo brasílio ainda lembrou que a míngua instalada em Gaza matou “ao menos 31 pessoas, entre as quais 27 crianças, por malnutrição e desidratação, conforme relatório recente do Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários”.

Medidas Cautelares

Entre as medidas determinadas pelo Tribunal, está a cooperação plena com a ONU para a prestação desimpedida, e em grande graduação, de assistência humanitária e prestação de serviços básicos, aumentando os pontos de passagem terrestre à Gaza, que devem permanecer abertos pelo tempo que for necessário.

O órgão ainda exige que os militares israelenses não cometam atos que violem os direitos dos palestinos e que o governo de Israel apresente ao Tribunal um relatório sobre as medidas que adotou para satisfazer a ordem da CIJ. A resposta de Israel deve ser apresentada até o dia 28 de abril.

De negócio com a decisão, “as catastróficas condições de vida dos palestinos na Filete de Gaza deterioraram-se ainda mais, em pessoal devido a prolongada privação generalizada de provisões e outras necessidades básicas a que os palestinos em Gaza foram submetidos”. Aliás, a Galanteio afirmou que “os palestinos em Gaza não enfrentam mais unicamente o risco de míngua, conforme consta do Despacho de 26 de janeiro de 2024, mas a míngua está instalada”.

Entenda

Em 29 de dezembro de 2023, a África do Sul ingressou com uma ação na CIJ acusando Israel de genocídio. A ação recebeu o espeque de diversos países, incluindo o Brasil. Na última segunda-feira (25), a relatora da ONU para os territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, também denunciou Israel por genocídio em Gaza.

Grupo de especialistas apoiados pela ONU alertam que metade da população de Gaza, tapume de 1,1 milhão de pessoas, sofrem risco de “míngua catastrófica” no enclave palestino. De negócio com a Classificação da Temporada de Segurança Cevar Integrada (IPC), a fome aguda entre crianças de 6 meses a 23 meses de idade aumentou de 16,2% para 29,2% entre janeiro e fevereiro deste ano.

O governo de Tel Aviv nega as acusações. Diz que a África do Sul e a relatora privativo da ONU distorceram a situação no enclave palestino, que o país respeita o recta humanitário internacional e que a guerra seria contra o Hamas, e não contra o povo palestino.

Dados mais atualizados apontam que 32,5 milénio pessoas morreram e outras 75 milénio estão feridas depois 175 dias de guerra na Filete de Gaza. Esse número não inclui os 8 milénio corpos que as autoridades locais de Gaza estimam estarem sob os escombros de prédios bombardeados por Israel.

Natividade: Filial Brasil