Percentagem aplica exprobação moral a ex-ministro e a ex-presidente da Caixa

Comissão aplica censura ética a ex-ministro e a ex-presidente da Caixa

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República puniu o ex-presidente da Caixa Econômica Federalista, Pedro Guimarães, e o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A penalidade foi uma “exprobação moral”, aplicável a autoridades que já deixaram o função, conforme o Código de Conduta da Subida Governo Federalista.

A reunião ordinária da percentagem, para julgamento de processos, ocorreu na última terça-feira (20). Para autoridades no manobra do função, a penalidade é a aviso, com a possibilidade de sugestão de destituição, conforme o caso.

Em março do ano pretérito, Pedro Guimarães virou réu na Justiça Federalista por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal. A ação tramita sob sigilo e a resguardo do executivo nega as acusações. A percentagem de moral da Presidência, entretanto, entendeu que há um “robusto pilha probatório” e constatou a infração moral.

Já o ex-ministro Marcelo Queiroga foi julgado por infração moral decorrente de pronunciamento público indevido. Uma resguardo por escrito foi apresentada por Queiroga, mas a percentagem constatou a “ocorrência de infração às normas éticas”.

Outros processos

No totalidade, 39 processos constavam na tarifa da reunião, para deliberação da percentagem, sendo 17 consultas  sobre conflito de interesses no contexto do Poder Executivo federalista, e 20 processos éticos. Dois processos de apuração moral foram instaurados, oito arquivados, sete retirados de tarifa e três tiveram aplicações de exprobação moral, entre eles os de Guimarães e Quiroga.

A terceira exprobação moral foi aplicada ao ex-secretário Vernáculo de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério do Turismo, Felipe Carmona Cantera, por meandro ético decorrente de revelação indevida em rede social​, com ofensa pública a outra domínio. O ex-secretário também apresentou resguardo escrita.

Os conselheiros também julgaram supostos desvios éticos de ministros de Estado do governo atual. Os processos foram arquivados por exiguidade de materialidade. Os ministros citados foram Juscelino Rebento (Comunicações), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Fernando Haddad (Herdade), Flávio Dino (ex-Justiça e Segurança Pública), Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Envolvente) e Ana Moser (ex-Esportes).

Ainda foi arquivado o processo contra a secretária Vernáculo de Promoção e Resguardo dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Symmy Larrat Brito de Roble. A denúncia indicava suposto meandro ético decorrente de utilização de termo chulo em seu mini currículo nas redes sociais, com provável dano para a imagem do órgão público ao qual representa. A percentagem arquivou o processo diante da exiguidade de materialidade.

Manadeira: Filial Brasil