Governo Federal reconhece importância da experiência de Curitiba com as câmeras corporais da Guarda Municipal

Governo Federal reconhece importância da experiência de Curitiba com as câmeras corporais da Guarda Municipal

O coordenador nacional do Projeto de Câmeras Corporais do Governo Federal, Márcio Júlio da Silva Mattos, e uma comitiva ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública participaram, nesta quarta-feira (29/11), de reunião com gestores das secretarias de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap) e da Defesa Social e Trânsito (SMDT), para tratar do uso de câmeras corporais em Curitiba. Foi o segundo dia de reuniões entre Governo Federal e Prefeitura de Curitiba.

O encontro realizado na sede do Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), no Cabral, também teve a participação dos técnicos do Instituto envolvidos no programa Muralha Digital, da Prefeitura de Curitiba. A Muralha alia tecnologia e segurança pública. Há um ano, as câmeras corporais vêm sendo utilizadas, com implantação gradativa ao longo dos meses.   

“Curitiba se destaca no bom uso da tecnologia e está na vanguarda da segurança pública municipal. Sua relevância está na extensão do seu projeto, na maturidade das soluções tecnológicas implantadas e também pelo alcance regional em outras Guardas. A cidade representa uma referência para a Região Sul”, analisou Mattos, que é também coordenador-geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Durante a reunião de trabalho, ele defendeu a parceria com municípios como Curitiba na área de inovação e segurança pública e classificou-a como promissora. “A ideia é aprender e estabelecer parcerias”, disse.

O secretário da Smap, Alexandre Jarschel de Oliveira, agradeceu pela oportunidade de Curitiba apresentar o que tem feito nesta área e aproveitou para falar da importância da integração entre os sistemas de segurança pública do Governo Federal ao banco de dados da Muralha Digital.

Ele enfatizou o valor do uso da tecnologia na área da segurança, para melhorar a qualidade de vida da população. “O governo federal é um parceiro estratégico da Prefeitura de Curitiba”, resumiu. Jarschel lembrou que em abril deste ano o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tadeu Alencar, conheceu a Muralha Digital.

Curitiba atualmente dispõe de 515 câmeras corporais, operando de forma ininterrupta por 12 horas, registrando todo o turno de trabalho dos agentes de segurança. Essas imagens são acessíveis em tempo real no Centro de Controle Operacional da Muralha Digital e ficam armazenadas para eventual acesso das autoridades e do Poder Judiciário, em casos de necessidade.

De resistência à adesão

Na avaliação de Marcio Mattos, ao Governo Federal, as câmeras são vistas como instrumento de promoção da segurança dos profissionais, sejam guardas municipais ou outros agentes de segurança pública, e da própria população em interação com os agentes.

“Os trabalhadores da área de segurança precisam reconhecer que as câmeras são um equipamento de proteção individual”, declarou Márcio Mattos. O coordenador acredita que a resistência inicial de alguns acerca do uso das câmeras pode ser transformada em adesão.

O representante do Ministério da Justiça aposta no uso rotineiro das câmeras na vida dos policiais, guardas, dos bombeiros em todo o país, assim como tem acontecido mundo afora. “A experiência internacional mostra o quão positivo tem sido o uso em outros países. O Brasil não pode ficar fora. A área de segurança pública precisa de ideias novas”, completou.

Ainda neste ano, terá início uma consulta pública da qual a população de modo geral poderá opinar sobre o tema das diretrizes nacionais relativas ao uso das câmeras corporais. A elaboração da primeira etapa da normativa nacional contou com representantes de diversos setores da sociedade, incluindo integrantes da Guarda Municipal de Curitiba.

Mattos observou que a qualidade da atuação está associada à maneira como as tecnologias são utilizadas e, devido a sua experiência, o ICI poderia vir a ser parceiro do Governo Federal. O presidente do ICI, Maurício Pimentel, apresentou durante a reunião informações sobre o trabalho no Instituto com Curitiba, seu principal cliente, e com outras cidades brasileiras de diferentes portes, na área de tecnologia da informação.

“O conceito de cidade inteligente é muito aberto. Para nós, trata-se de uma cidade na qual o cidadão pede menos porque a cidade se antecipa”, resumiu.  

Visita técnica

Ainda nesta quarta-feira (29/11), a comitiva da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) teve a oportunidade de explorar as instalações da Muralha Digital, onde puderam observar de perto as operações cotidianas desses equipamentos.

A visita técnica teve início nessa terça-feira (28/11). O objetivo principal foi conhecer de perto o funcionamento do sistema de contratação, uso e operacionalização das câmeras corporais pela Guarda Municipal, em um esforço para compartilhar boas práticas e aprimorar políticas de segurança pública em todo o país.

O primeiro dia da visita foi marcado por reunião na sede da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT) de Curitiba. Entre os tópicos discutidos estavam as especificações técnicas das câmeras, integração de software, manutenção, armazenamento de dados, além dos desafios enfrentados e suas respectivas soluções.

“A estrutura de Curitiba é muito madura, moderna e acima do que é encontrado na maioria dos municípios do Brasil. A cidade está realmente de parabéns”, afirmou o assessor da Senasp, André Maurício Penha Brasil.

Foram abordados ainda temas relacionados aos procedimentos de uso, supervisão, legislação municipal aplicável, decretos e protocolos de ação.

Nesta quinta-feira (30/11), último dia da visita, os representantes da Senasp irão acompanhar a utilização das câmeras corporais pelos agentes de segurança da Guarda Municipal, visitando os locais e bases onde esses equipamentos estão em operação.

A visita a Curitiba faz parte de uma agenda que passará por outras cidades do Brasil. O grupo começou há poucas semanas por cidades do interior paulista. A programação se estenderá até meados de 2024.

Participantes

Estiveram presentes os superintendentes Executivo de Defesa Social e Trânsito, José Semmer Neto, e da Guarda Municipal, Carlos Celso dos Santos Júnior; Carla Cavichiolo Flores, assessora técnica de Tecnologia da Informação e Inovação da Smap;  inspetor Gilberto Ramos de Oliveira, coordenador do Centro de Operações da Guarda Municipal; Sergio Roberto Silva Cruz, supervisor da Guarda Municipal e gerente da Muralha Digital; os diretores Jurídico e Compliance, Alexandre Scolari, e de Infraestrutura e Operações, Fernando Matesco; Alana Sdroievski Gonçalves, coordenadora de projetos do ICI; Bruno Gonçalves de Lara, do Núcleo de Informação e Tecnologia da Smap; Alessandro Nowicki, gerente de datacenter e segurança da informação do ICI.

Fonte: Prefeitura de Curitiba