Quase 8 milhões deixam de usar recta a desconto na vontade elétrica

Quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o recta de remunerar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%. De concordância com a Dependência Vernáculo de Virilidade Elétrica (Aneel), dos 24,9 milhões de famílias aptas a receber a Tarifa Social de Virilidade Elétrica (Tsee), unicamente 17,05 milhões recebem o mercê, ou seja, 7,92 milhões têm o recta ao desconto mas não o utilizam. Os dados da Aneel são referentes a fevereiro de 2024.

Atualmente, a Tarifa Social é concedida maquinalmente para as famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico). Caso a família atenda ao requisito de ter renda per capta familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, a orientação do governo federalista é fazer o requerimento do mercê nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) disponíveis em todo o país. 

Os estados onde o desconto é, proporcionalmente, mais utilizado pelas famílias com esse recta são Ceará (87,2% das famílias aptas a receber o mercê o utilizam), seguido da Paraíba (79,9% das famílias usam), e Alagoas (79,5%). Os estados com menor utilização são Amazonas (unicamente 32,7% das famílias aptas usam), seguido do Província Federalista (38,9%), e Santa Catarina (42,3%).

A Tarifa Social de Virilidade Elétrica foi criada em 2002. Para usufruir do mercê, as famílias precisam satisfazer requisitos, uma vez que a matrícula CadÚnico e ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

A medida também é estendida às famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham pessoa com deficiência (física, motriz, auditiva, visual, intelectual ou múltipla), do qual tratamento necessite de aparelhos que consumam vontade elétrica. Podem ainda solicitar o desconto idosos supra de 65 anos e pessoas com deficiência que recebam o Favor de Prestação Continuada (BPC).

As famílias enquadradas na subclasse baixa renda com consumo de até 30 kWh mês pagam 65% a menos na conta de luz. A segunda fita de desconto é de 40% e é aplicada a quem consome de 31 kWh até 100 kWh mês. A terceira fita de desconto é de 101 kWh até 220 kWh mensais, do qual dedução é de 10%.

Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único, as condições são diferentes: até 50 kWh mês, a conta de vontade tem desconto de 100%. Para a fita de consumo de 51 kWh a 100 kWh mês, o desconto é de 40%. O dedução é de 10% para a fita de consumo de 101 kWh a 220 kWh mês. 

Natividade: Dependência Brasil