sexta-feira, outubro 18

Tag: ações

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STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que permite a derrubada de decisões da Corte. As ações foram protocoladas pelos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Os parlamentares alegam que a restrição ao trabalho do STF é inconstitucional por não respeitar o princípio constitucional da separação dos poderes. Os mandados de segurança estão sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Não há previsão para decisão. Na quarta-feira (9), a CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC. Para entrar em vigor, a matéria precisa ainda ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado.  A PEC proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de le...
Notícias

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu pelo trancamento de duas ações contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mendonça entendeu que houve irregularidade nas investigações que deram origem à investigação. A decisão sobre o pedido de habeas corpus foi tomada na quinta-feira (10) e publicada pelo STF nesta sexta-feira (11). Em sua justificativa, Mendonça afirma que houve irregularidade cometida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ao coletar informações derivadas de colaborações premiadas em duas investigações. Com envolviam o governador - cargo que detém a prerrogativa de foro privilegiado - não poderiam ter sido conduzidas pelo MPRJ. “Em nenhuma hipótese os promotores tinham motiv...
Curitiba

Ações em todo Paraná: Governo promove Semana Estadual da Inovação entre os dias 16 e 22

O Governo do Paraná promove de 16 a 22 de outubro a Semana Estadual da Inovação, que terá uma série de eventos em todo Estado. Estão previstas visitas e exposições abertas ao público a ambientes promotores de inovação em diversos municípios, além de projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado para fortalecer ecossistemas estaduais de inovação. A programação completa está disponível no site www.semanadeinovacao.pr.gov.br. O evento é uma iniciativa da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), realizada neste ano em conjunto com as secretarias de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Turismo, Cultura, Planejamento e da Educação, com o Sistema Estadual de Ambientes Promotores de Inovação do Paraná (Separtec), além do Sebrae, Senac, universidades, prefeituras e amb...
Curitiba

Dia Mundial da Alimentação: Ceasa Curitiba promoverá ações para merendeiras e estudantes

A Ceasa Curitiba, unidade pertencente às Centrais de Abastecimento do Paraná, realizará nos dias 15 e 16 de outubro diversas atividades para comemorar o Dia Mundial da Alimentação. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1979, a data é celebrada em 16 de outubro e busca promover a reflexão sobre a problemática da fome e o desenvolvimento de ações efetivas que garantam uma melhor gestão da alimentação a nível mundial. As ações acontecerão no Centro de Evento da Ceasa Curitiba. No dia 15 (terça-feira), no período da manhã, 31 merendeiras de escolas estaduais e cinco de escolas municipais da Capital, juntamente com nutricionistas, participam de uma palestra sobre “Alimentação Saudável”, com a Escola de Segurança Alimentar. À tarde, todos estarão na Cozinha Industrial do pro...
Notícias

Grupo de trabalho vai propor ações contra o crime organizado

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública instituiu um grupo de trabalho para elaborar diagnósticos e propostas para o enfrentamento do crime organizado no Brasil. O grupo será coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e terá representantes de órgãos como: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Força Nacional de Segurança Pública e Advocacia-Geral da União.  A portaria que cria o grupo foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (7). Com reuniões quinzenais, o grupo deverá publicar regularmente relatórios internos de suas atividades e terá duração de 60 dias - podendo ser prorrogado por mais 30, mediante justificativa.    O grupo terá como missão apresentar ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, um relatór...
Curitiba

Ações do Paraná Rosa são destaques do podcast Notícia Boa Paraná

O podcast Notícia Boa Paraná, que vai ao ar nesta quinta-feira (3), traz ao estúdio a primeira-dama do Estado, Luciana Saito Massa, e a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Maria Goretti David Lopes, para falar sobre a campanha Paraná Rosa. A mobilização paranaense para o Outubro Rosa vai promover a conscientização e o acesso a informações sobre o câncer de mama e o câncer de colo de útero, além de incentivar a saúde integral da mulher. O Paraná Rosa foi idealizado pela primeira-dama e, desde sua primeira edição, em 2019, trabalha para levar aos municípios paranaenses orientações sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. Neste ano, as ações incluem também o “Desafio dos 21 Dias”, para incentivar a adoção de hábitos mais saudáveis pel...
Curitiba

Paraná atende 1,4 milhão de idosos pelo SUS e reforça ações pelo envelhecimento saudável

No Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, celebrado nesta terça-feira, 1º de outubro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), destaca as ações voltadas ao envelhecimento saudável e reforça o compromisso de fortalecimento contínuo na assistência à saúde à população acima dos 60 anos. A maior parte dos paranaenses nesta faixa etária utiliza exclusivamente os serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Paraná. De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), são 1.444.160 pessoas atendidas pelo sistema público. As que têm plano de saúde somam 448.960 idosos. A população idosa no Paraná cresce a cada ano. Entre 2010 e 2022, o aumento foi de 61,7% – passando de 1.170.955 para 1.893.120 pessoas, de acordo com o Censo 2022 do IBGE. Esse crescimento e o núme...
Curitiba

Paraná atende pelo SUS 1,4 milhão de idosos e reforça ações pelo envelhecimento saudável

No Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, celebrado nesta terça-feira, 1º de outubro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), destaca as ações voltadas ao envelhecimento saudável e reforça o compromisso de fortalecimento contínuo na assistência à saúde à população acima dos 60 anos. A maior parte dos paranaenses nesta faixa etária utiliza exclusivamente os serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Paraná. De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), são 1.444.160 pessoas atendidas pelo sistema público. As que têm plano de saúde somam 448.960 idosos. A população idosa no Paraná cresce a cada ano. Entre 2010 e 2022, o aumento foi de 61,7% – passando de 1.170.955 para 1.893.120 pessoas, de acordo com o Censo 2022 do IBGE. Esse crescimento e o númer...
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Ações do país evitaram cenário pior de secas e queimadas, diz Marina

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta segunda-feira (30), que ações tomadas pelo governo federal desde janeiro de 2023 evitaram um quadro ainda pior em relação à seca e às queimadas. A ministra participou de seminário do G20 que discutiu investimentos financeiros na conservação ambiental, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Entre as ações tomadas pelo governo estão o aumento das equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ampliação de recursos orçamentários para o meio ambiente, o combate ao desmatamento e a articulação com governos estaduais e municipais. “O desmatamento estava crescendo, quando o presidente Lula assumiu o governo...
Curitiba

Sanepar apresenta investimentos e ações inovadoras em Reunião Pública Anual-2024

Os investimentos, práticas operacionais inovadoras, resultados financeiros e ações ambientais foram apresentadas pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) em Reunião Pública Anual, realizada por videoconferência, na tarde desta sexta-feira (27). Dirigida à analistas de mercado, investidores e ao público em geral, a apresentação foi feita por diretores da empresa. Os diretores expuseram as ações e esforços na busca de investimentos que estão sendo realizados para que a empresa mantenha o abastecimento de água tratada para 100% da população e alcance 90% de atendimento com esgotamento sanitário, cujo marco legal estabelece o prazo até o ano de 2033. Com investimentos previstos de R$ 11,2 bilhões para o ciclo 2024 até 2028, o objetivo é fazer com que o Paraná antecipe a universalizaçã...