domingo, outubro 20

Tag: Agepar

Agepar emite parecer favorável para Detran dar continuidade à concessão de pátios veiculares
Curitiba

Agepar emite parecer favorável para Detran dar continuidade à concessão de pátios veiculares

O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) emitiu parecer favorável à concessão dos pátios veiculares do Estado. Com a decisão, votada em reunião na terça-feira (20), o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) poderá dar prosseguimento à homologação do certame e concluir o processo junto às empresas que prestarão o serviço de administração desses pátios. A modelagem da concessão foi dividida em dois lotes, com o contrato válido pelo prazo de 20 anos. Um deles, com 16 pátios, se refere à cobertura dos municípios localizados nas regiões Metropolitana de Curitiba e Campos Gerais e em parte do Centro-Sul e Norte Pioneiro. No segundo lote, estão previstos investimentos da iniciativa privada em 28 pátios localizados nos municípios do Centro-...
Especialistas debatem desafios do saneamento básico em evento da Agepar
Curitiba

Especialistas debatem desafios do saneamento básico em evento da Agepar

De terça a quarta-feira (20 e 21), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) promove o I Seminário Paranaense de Regulação – Água, Esgoto e Resíduos Sólidos Urbanos. Realizado no Centro de Eventos Sistema Fiep, em Curitiba, o evento tem como objetivo fomentar os debates referentes à regulação dos serviços de saneamento básico, discutindo os principais avanços e desafios na área, com a implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020). Após abertura do evento, realizada pelo Diretor-presidente da Agepar, Reinhold Stephanes, o Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços da Agepar, Antenor Demeterco Neto, falou sobre a importância de um evento deste porte para a regulação de serviços públicos no Paraná. “De maneira geral, a ...
Agepar abre consulta pública para definir procedimentos para resolução de conflitos
Curitiba

Agepar abre consulta pública para definir procedimentos para resolução de conflitos

A partir desta sexta-feira (9), está aberta consulta pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) para receber contribuições sobre procedimentos de mediação a serem adotados pela entidade para resolução de conflitos no âmbito regulatório. Qualquer cidadão pode participar, enviando sugestões, comentários e questionamentos por meio de formulário online, disponível no site da agência, até o dia 8 de setembro. Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória, Caroline Niehues Zardo Pelandre explica que a definição desses procedimentos é importante para que a mediação seja cada vez mais utilizada na resolução de conflitos, contribuindo para evitar a judicialização excessiva. “A possibilidade da mediação vem para estabelecer decisões consensuais de conflitos...
Agepar promove seminário sobre os avanços no saneamento básico no País
Curitiba

Agepar promove seminário sobre os avanços no saneamento básico no País

A Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná) vai promover nos dias 20 e 21 de agosto o I Seminário Paranaense de Regulação – Água, Esgoto e Resíduos Sólidos Urbanos. O seminário, que acontecerá no Centro de Eventos Sistema Fiep, em Curitiba, tem como objetivo fomentar os debates referentes à regulação dos serviços de saneamento básico, discutindo os principais avanços na área nos últimos anos. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Apesar de a regulação ter começado a ganhar espaço no cenário nacional na década de 90, as poucas iniciativas promovidas com o intuito de estimular reflexões mais aprofundadas sobre a área da regulação se restringem aos eventos realizados pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar). O I Seminário Paranaense de...