sexta-feira, outubro 18

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Geral

Iphan aprova tombamento de três fortificações no Rio e em Niterói

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o tombamento definitivo do Conjunto Arquitetônico, Histórico e Paisagístico da Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro, e do Conjunto das fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, em Niterói, no estado do Rio. O conjunto da Fortaleza de São João compreende 12 edificações auxiliares de defesa: o Forte São José, o Reduto São Teodósio, a Bateria do Pau do Bandeira, a Praia de Fora, a Praia de Dentro, Forte São José, Reduto São Teodósio, remanescente das muralhas do Forte São Diogo, Ponte da Praia de Dentro, Bateria Marques Porto e Bateria Mallet, com as estruturas anexas. O conjunto será inscrito no Livro do Tombo Histórico, no Livro do Tombo de Belas Artes e no...
Curitiba

ANTT aprova os editais de concessão dos lotes 3 e 6 das rodovias paranaenses

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou nesta quinta-feira (05) a publicação dos editais de concessão dos lotes 3 e 6 das rodovias do Paraná, o que deve ocorrer já nesta sexta-feira (06). As datas previstas do leilão na B3, em São Paulo, são, para o Lote 3, 12 de dezembro, e para o Lote 6, 19 de dezembro. Os editais já passaram pela aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). O período de concessão é de 30 anos. Os dois lotes somam mais de 1,2 mil quilômetros de estradas estaduais e federais, passando pelas regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí e Norte (Lote 3) e Centro-Sul, Oeste e Sudoeste (Lote 6). São 22 municípios envolvidos no Lote 3 e 32 no Lote 6. Os editais devem prever investimento estimado de R$ 35,8 bilhões nesses trechos, o que inclui as grandes o...
Notícias

ONS aprova ações preventivas para garantir oferta de energia no país

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aprovou nesta semana ações preventivas para garantir a oferta de energia para todo o país. As medidas foram definidas diante do cenário de seca nas regiões Norte e Nordeste, estiagem nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e incertezas sobre o grau de impacto do fenômeno La Niña para o trimestre setembro, outubro e novembro, indicando chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média histórica em todo o país. As ações foram debatidas durante a 295ª reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), do Ministério de Minas e Energia. Para o período de setembro a dezembro, o ONS traçou cenário de elevada demanda por energia e baixa contribuição da geração eólica. Com isso, sinalizou a necessidade de utilização de recursos da reserva oper...
Notícias

Congresso aprova empréstimo facilitado a famílias e empresas do RS

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que facilitam o acesso a empréstimos para pessoas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Com o projeto, agências financeiras oficiais de fomento ficam dispensadas de observarem impedimentos e restrições legais para acesso ao crédito por atingidos nos municípios gaúchos em situação de calamidade pública. A proposta vale para contratações, renovações ou renegociações feitas diretamente ou por meio de agentes financeiros. O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a sessão do Congresso, destacou a importância da medida para famílias e empresas afetadas no estado. As enchentes atingiram mais de 2 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul, sendo que 600 mil tiveram que ...
Notícias

Caso Marielle: Conselho de Ética aprova cassação do deputado Brazão

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, o parecer que pede a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RS), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O único voto contrário foi o do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e a abstenção foi do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). A defesa do deputado tem cinco dias úteis para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Para que o parlamentar perca o mandato, o parecer ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa. A colega de partido de Marielle, a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP), chorou ao falar do assassinato da vereadora e destacou...