atuação – Na Rota das Notícias

14out By Redação 2No Comments

Notícias

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que permite a derrubada de decisões da Corte. As ações foram protocoladas pelos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Os parlamentares alegam que a restrição ao trabalho do STF é inconstitucional por não respeitar o princípio constitucional da separação dos poderes. Os mandados de segurança estão sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Não há previsão para decisão. Na quarta-feira (9), a CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC. Para entrar em vigor, a matéria precisa ainda ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado. A PEC proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de le...

19set By Redação 2No Comments

Notícias

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PRF não poderá dificultar a circulação dos eleitores nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos. Pelas regras, estarão proibidas as operações que tiverem como único intuito o bloqueio do trânsito de veículos para verificação da situação veicular. A abordagem dos motoristas infratores e de veículos poderá ser realizada pelos agentes, mas em situações de flagrante desrespeito às regras de trânsito e par...

19set By Redação 2No Comments

Geral

Cimi alerta para atuação de forças de segurança no Mato Grosso do Sul

O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura, afirma que, atualmente, as forças de segurança pública que atuam na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS), exercem a função de segurança privada para atender a interesses particulares. A avaliação foi compartilhada em entrevista concedida hoje (18), à Agência Brasil e tem como contexto a sobreposição da Fazenda Barra, onde o jovem Neri Guarani Kaiowá foi executado com um tiro na cabeça. As suspeitas são de que os autores dos disparos, que atingiram outros indígenas, com balas de borracha e munição letal, são policiais militares. A vítima tinha 23 anos e deixou um filho de 11 meses. Há 40 anos, Marçal de Souza Tupã’i, um dos maiores líderes do povo guarani kaiowá, foi assas...

13set By Redação 2No Comments

Notícias

Governo prorroga atuação da Força Nacional no Rio por 90 dias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União. Conforme o texto da Portaria nº 766, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, os agentes da tropa federativa seguirão apoiando os órgãos de segurança pública federal e estadual na preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio. Caberá ao governo fluminense fornecer a infraestrutura necessária para o funcionamento da Força Nacional durante o período de atuação. O contingente de agentes a ser enviado será definido pela diretoria da Força Nacional. Em nota, o ministério esclareceu que o pedido de renovação da presença da Força Nacional foi...

12set By Redação 2No Comments

Notícias

Lideranças negras destacam atuação política de Leci Brandão

Carioca de Madureira, Leci foi a segunda mulher negra a ser eleita deputada estadual em São Paulo. Atualmente está em seu quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), onde ingressou em 2010, filiada ao PCdoB. Na casa legislativa atuou nas comissões de Defesa dos Direitos das Mulheres, de Direitos Humanos e foi vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura. Apresentou mais de 100 projetos, 60 dos quais se tornaram leis, a maioria em temas ligados à promoção da igualdade racial, à cultura popular e à defesa das tradições de matriz africana. Hoje exerce também o cargo de Ouvidora da Alesp. Nesse processo tem apoiado e ajudado a dar destaque a lideranças diversas, no samba, nas religiões de matriz afro, no hip hop e na participação das comunidades de periferias...

12set By Redação 2No Comments

Notícias

Lideranças negras destacam atuação política de Leci Brandão

Carioca de Madureira, Leci foi a segunda mulher negra a ser eleita deputada estadual em São Paulo. Atualmente está em seu quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), onde ingressou em 2010, filiada ao PCdoB. Na casa legislativa atuou nas comissões de Defesa dos Direitos das Mulheres, de Direitos Humanos e foi vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura. Apresentou mais de 100 projetos, 60 dos quais se tornaram leis, a maioria em temas ligados à promoção da igualdade racial, à cultura popular e à defesa das tradições de matriz africana. Hoje exerce também o cargo de Ouvidora da Alesp. Nesse processo tem apoiado e ajudado a dar destaque a lideranças diversas, no samba, nas religiões de matriz afro, no hip hop e na participação das comunidades de periferias...

30ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Com 207 mil pessoas atendidas, PCPR na Comunidade completa dois anos de atuação

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) celebra, em agosto, dois anos do PCPR na Comunidade. Com o objetivo de levar serviços de polícia judiciária para quem mais precisa, o programa já esteve em 123 municípios em todo o Estado e atendeu mais de 207 mil pessoas em 266 edições. O PCPR na Comunidade surgiu a partir do plano estratégico da instituição, implementado em 2019. Entre os objetivos traçados pela atual gestão, estão a aproximação com a sociedade e a promoção de ações nas quais a Polícia Civil atue como ponte para garantir os direitos dos cidadãos. “A PCPR tem como uma de suas missões promover a cidadania e atuar de forma eficiente. Isso se reflete não somente na condução das investigações, mas também na prestação de serviços públicos de elevada qualidade à população, prezando pela agilid...

Representantes do Estado recebem homenagem por atuação no fomento científico

16ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Representantes do Estado recebem homenagem por atuação no fomento científico

Representantes do Governo do Estado receberam nesta quinta-feira (15) uma homenagem da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) pelo apoio e incentivo ao fomento científico e tecnológico. Denominado Prêmio Forjadores da Inovação, o reconhecimento simbólico concedido pela instituição de ensino superior tem como objetivo destacar personalidades que contribuem para a promoção da inovação paranaense. Entre os 10 homenageados estão o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, e o presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig. Os dois gestores do governo estadual também atuam como diretores da Região Sul no Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e no Conselho Nacional das Fundaçõe...

Julho das Pretas destaca atuação da mulher negra no cenário jurídico

25jul By Redação 2No Comments

Geral

Julho das Pretas destaca atuação da mulher negra no cenário jurídico

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) promove, no próximo sábado (27), o evento Julho das Pretas, que inclui a realização do 1º Congresso Jurídico de Mulheres Negras de São Paulo, iniciativa da Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB SP. O objetivo é promover o reconhecimento da contribuição de mulheres negras na advocacia e na luta por justiça e igualdade. Durante o evento, diretoras e conselheiras da OAB-SP serão agraciadas com a Medalha Tereza de Benguela, instituída em 2023, para reconhecer sua contribuição à área. O Julho das Pretas celebra duas ações históricas representativas para mulheres negras, que têm como referência o dia 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela, conhecida como...