segunda-feira, outubro 14

Tag: bloqueio

Notícias

Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela rejeição de recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Com placar de 3 votos a 1, o colegiado seguiu voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O ministro, que é relator do caso, entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais. "É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", decidiu Moraes. O entendimento foi seguido pelos m...
Notícias

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. No ano passado, Moraes determinou aplicação multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro. No voto proferido no julgamento virtual que começou hoje, Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais. "É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio...
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Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. No ano passado, Moraes determinou aplicação multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro. No voto proferido no julgamento virtual que começou hoje, Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais. "É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio...
Curitiba

Nova etapa da obra dos viadutos de Sarandi altera bloqueio de faixas

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), iniciou esta semana uma nova etapa na obra de implantação de dois novos viadutos na BR-376 em Sarandi, na região Noroeste. O investimento nesta iniciativa é de R$ 36.800.000,00 e os trabalhos já estão 61,18% executados. Com o avanço da implantação das rampas dos viadutos, chegou a vez de executar os seis pilares centrais que vão sustentar os tabuleiros sobre a rodovia, sendo três para cada estrutura, no espaço que normalmente separa as pistas de tráfego de cada sentido com barreiras de concreto. Para isso, foi bloqueado o tráfego nas faixas mais internas da pista, e já foram liberadas as faixas externas, que antes estavam interditadas para execução dos serviços nas rampa...
Notícias

Presidente da Febraban defende bloqueio de cartões para pagar apostas

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, defendeu nesta quinta-feira (12), em São Paulo, a antecipação da proibição do uso de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas e esportivas. Em evento com jornalistas, ele pediu que o governo proíba o uso da modalidade de pagamento nos sites de apostas para evitar o comprometimento da renda dos correntistas e o aumento da inadimplência. “Eu particularmente entendo – e essa é uma posição pessoal – que o governo deveria usar todos os meios legais para proibir, imediatamente, o uso do cartão de crédito para a realização de jogos. A proibição feita ainda não está sendo observada. O cartão é um produto fundamental e seu uso para apostas já está afetando o consumo das famílias e aumentando a inadimplência...
Notícias

PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados que burlam ordens de bloqueio determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A manifestação foi enviada nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que envolve o bilionário Elon Musk, investigado na Corte pelo crime de obstrução de Justiça. Caberá ao ministro autorizar o pedido da PGR. Em abril deste ano, a PF enviou a Moraes um relatório e indicou que usuários investigados que tiveram os perfis bloqueados continuam realizando transmissões ao vivo e interações com usuários brasileiros na rede social. De acordo com a investigação, foi possível acessar do Brasil as transmissões feitas pelos usuários e seguir o...
Geral

Starlink muda posição e inicia bloqueio do X no Brasil

A empresa de internet via satélite americana Starlink anunciou que vai cumprir a ordem de bloquear a rede social X no Brasil, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Starlink também pertence a Elon Musk, dono do antigo Twitter que vem travando uma disputa contra a justiça brasileira. No domingo (1), a empresa havia dito que não cumpriria a ordem de bloqueio. Mas nessa terça-feira (3), decidiu voltar atrás, de acordo com comunicado público. No informe, a empresa disse que a ordem será cumprida independentemente do tratamento ilegal da Starlink com o congelamento de seus ativos. A empresa também anunciou que iniciou um processo legal na suprema corte dos Estados Unidos, explicando a alegada ilegalidade da ordem dada pelo STF, que congelou as finanças da companhia e a imp...
Curitiba

Ponte entre Lapa e Campo do Tenente terá bloqueio parcial nesta quarta-feira

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) informa que a ponte sobre o Rio da Várzea, na PR-427, entre a Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba, e Campo do Tenente, na região Sul, vai ser bloqueada parcialmente ao longo desta quarta-feira (04). A medida é necessária para realizar serviços de manutenção preventiva no tabuleiro da ponte. Será realizada operação pare-e-siga, com o tráfego sendo liberado em cada sentido, durante intervalos nos serviços, visando evitar a interdição da rodovia, principal ligação entre os dois municípios. A ponte tem 152,95 metros de extensão, 4,8 metros de altura e 5,24 metros de largura. É de pista única, com uma passarela para pedestres. A estrutura é metálica e centenária. O DER-PR informa que as condições climáticas na região podem afet...
Notícias

Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) rever sua própria decisão que determinou o bloqueio de aplicativos de VPN (Virtual Private Network), que permitem o acesso a sites restritos. O bloqueio estava inserido na determinação que suspendeu a rede social X no Brasil. Na nova decisão, Moraes afirmou que a medida serve para evitar transtornos para outras empresas. "Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa X Brasil Internet LTDA ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas", afirmou.  Na decisão ...
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Zanin nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (30) recurso da Starlink para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil. Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da Corte. "Posto isso, tendo em vista os diversos julgados do Supremo Tribunal Federal a respeito do cabimento de mandado de segurança contra atos jurisdicionais, nego seguimento ao presente writ [decisão]", afirmou.  Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento...