domingo, outubro 20

Tag: concessão

Geral

Governador de São Paulo defende fim de concessão da Enel

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu nesta terça-feira (15) o fim da concessão da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia em São Paulo. Em entrevista a jornalistas após participar da solenidade em comemoração aos 54 anos das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), na capital paulista, o governador afirmou que a empresa “tem que sair do Brasil”. “Nos últimos tempos, tem-se discutido a possibilidade de prorrogação desse contrato, quando deveríamos estar estruturando já uma nova licitação, uma nova concessão, porque, sabidamente, essa empresa não tem condições de prestar o serviço. Onde ela esteve no Brasil, ela fracassou”, disse o governador. “Está claro que ela é incompetente e não se preparou para gerir a distribuição de energia na cidade de São Paulo...
Notícias

Governo do Rio assina contrato de concessão do Complexo Maracanã

O governo do estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Fla/Flu, composto pelos clubes de futebol Flamengo e Fluminense, assinaram, nesta sexta-feira (27), o contrato de concessão do Complexo Maracanã. O grupo foi o vencedor do edital e será responsável pela administração, operação e manutenção do equipamento esportivo - que engloba o Maracanã e Maracanãzinho - pelos próximos 20 anos. A partir de agora, o estádio passa a ser gerido por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a empresa Fla-Flu Serviços S.A, que será responsável pela gestão compartilhada dos clubes. O grupo venceu o processo de licitação com a melhor proposta técnico-financeira no valor de R$ 20.060.874,12.  Concessão A concorrência foi preparada com base no critério técnica e preço. O contrato, gerido pela Secretaria da...
Curitiba

Estado avança mais um passo no processo de concessão de pátios veiculares

O Governo do Paraná deu mais um passo rumo à modernização dos serviços de remoção, guarda e liberação de veículos apreendidos no Estado. Durante a abertura da Semana Nacional do Trânsito, nesta quarta-feira (18), foi realizado o ato de homologação do processo licitatório para a concessão dos pátios veiculares. O procedimento foi validado após o retorno das manifestações do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). Dividida em dois lotes, a concessão prevê investimentos da iniciativa privada e traz uma série de melhorias, com contratos válidos por 20 anos. O primeiro lote, vencido pelo Consórcio Removcar Paraná, abrange 16 pátios localizados nas regiões Metropolitana de Curitiba, Campos Gerais, Centro-Sul e Norte Pioneiro. Já o segundo lote, ...
Notícias

INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025

Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período. A mudança consta de Instrução Normativa do INSS publicada no fim de agosto. O órgão flexibilizou uma restrição para a concessão de crédito consignado em vigor desde 2022. Atualmente, novos aposentados e pensionistas não podem contratar crédito consignado nos 90 primeiros dias após a concessão do benefício. Com a mudança, ele poderá desbloquear a operação de crédito, desde que seja no banco onde recebe o benefício. A partir do 91º dia, o segurado pode pedir o crédito consignado e fazer a portabilidade para a...
Curitiba

ANTT publica o edital de concessão dos lotes 3 e 6 das rodovias paranaenses

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira (06) o edital de concessão dos lotes 3 e 6 das rodovias do Paraná. Eles somam somam mais de 1,2 mil quilômetros de estradas estaduais e federais, passando pelas regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí e Norte (Lote 3) e Centro-Sul, Oeste e Sudoeste (Lote 6). O prazo de concessão é de 30 anos. Segundo o edital, o leilão do Lote 3 está previsto para o dia 12 de dezembro na Bolsa de Valores (B3). O Lote 6 será no dia 19 de dezembro. A tarifa básica máxima de pedágio da disputa será de R$ 0,14596/km no Lote 3 e de R$ 0,17578/km no Lote 6. Os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT até 26 de setembro. Os envelopes com as propostas devem ser entre...
Curitiba

ANTT aprova os editais de concessão dos lotes 3 e 6 das rodovias paranaenses

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou nesta quinta-feira (05) a publicação dos editais de concessão dos lotes 3 e 6 das rodovias do Paraná, o que deve ocorrer já nesta sexta-feira (06). As datas previstas do leilão na B3, em São Paulo, são, para o Lote 3, 12 de dezembro, e para o Lote 6, 19 de dezembro. Os editais já passaram pela aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). O período de concessão é de 30 anos. Os dois lotes somam mais de 1,2 mil quilômetros de estradas estaduais e federais, passando pelas regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí e Norte (Lote 3) e Centro-Sul, Oeste e Sudoeste (Lote 6). São 22 municípios envolvidos no Lote 3 e 32 no Lote 6. Os editais devem prever investimento estimado de R$ 35,8 bilhões nesses trechos, o que inclui as grandes o...
Curitiba

Pedreira do Atuba: audiências e consultas da concessão receberam 743 contribuições

O Governo do Paraná recebeu nesta semana o Relatório de Acompanhamento da Consulta e Audiência Pública relacionado à operação, manutenção e exploração da área de uso público ao Pedreira do Atuba, que fica no município de Colombo, no limite com Curitiba, realizado pela assessoria técnica da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para apoio na estruturação dessa parceria. Foram 743 contribuições registradas na consulta pública aberta no site da Paraná Parceria e nas duas audiências públicas realizadas presencialmente em meados de agosto, em Colombo e em Curitiba. Dessas, 231 contribuições, ou 31% do total, relacionaram-se a elogios e manifestações de apoio ao projeto em geral. Também tiveram um grande número de contribuições registros de manifestações de apoio e sugestões especí...
Agepar emite parecer favorável para Detran dar continuidade à concessão de pátios veiculares
Curitiba

Agepar emite parecer favorável para Detran dar continuidade à concessão de pátios veiculares

O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) emitiu parecer favorável à concessão dos pátios veiculares do Estado. Com a decisão, votada em reunião na terça-feira (20), o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) poderá dar prosseguimento à homologação do certame e concluir o processo junto às empresas que prestarão o serviço de administração desses pátios. A modelagem da concessão foi dividida em dois lotes, com o contrato válido pelo prazo de 20 anos. Um deles, com 16 pátios, se refere à cobertura dos municípios localizados nas regiões Metropolitana de Curitiba e Campos Gerais e em parte do Centro-Sul e Norte Pioneiro. No segundo lote, estão previstos investimentos da iniciativa privada em 28 pátios localizados nos municípios do Centro-...
Audiências públicas da concessão da Pedreira do Atuba serão nos dias 13 e 14 de agosto
Curitiba

Audiências públicas da concessão da Pedreira do Atuba serão nos dias 13 e 14 de agosto

O Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) e em conjunto com a Secretaria do Planejamento (SEPL), definiu as datas das duas audiências públicas voltadas à concessão de uso da Pedreira do Atuba, que fica no município de Colombo, no limite com Curitiba, que visa a criação de um novo espaço de lazer aos paranaenses. As audiências são destinadas a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisquer interessados, a respeito do projeto. As sessões abrem às 19h, sendo que a primeira acontece no município de Colombo, em 13 agosto, no Auditório da Regional Maracanã, que fica na Rua Roberto Lambach Falavinha, 150, no bairro Fátima. Já a segunda audiência será feita em Curitiba, no dia 14 de agosto, no Auditó...