consulta – Na Rota das Notícias

5set By Redação 2No Comments

Curitiba

Portos do Paraná abre consulta pública sobre arrendamento da área PAR25

A Portos do Paraná abriu uma consulta pública com o objetivo de obter contribuições e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas referentes ao arrendamento da área PAR25, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais no Porto de Paranaguá. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (05) e a consulta estará aberta até o dia 21 de outubro de 2024. "A consulta pública é uma etapa fundamental para garantir a transparência e a participação ativa de todos os envolvidos no processo de arrendamento da área PAR25. Ao abrir esse espaço de diálogo, buscamos aprimorar as minutas jurídicas e técnicas, assegurando que o certame licitatório seja conduzido de forma eficiente e alinhada às melhores práticas do setor portuário", afirmou o d...

4set By Redação 2No Comments

Geral

Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral. As informações foram liberadas na última terça-feira (3). Na página do TSE, basta clicar no menu “Serviços Eleitorais”, na barra superior da página, e depois acessar o Título e o local de votação. Depois, é só pesquisar pelo nome, título de eleitor ou CPF. A página traz o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo. Já no aplicativo e-Título, que é uma versão digital do título de eleitor, o local de votação aparece logo no início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, o aplicativo também tem uma ferramenta de geolocalização. Ele pode ser baixado de graça nas lojas de aplic...

2set By Redação 2No Comments

Curitiba

Cultura abre consulta pública para edital de fomento de restauro de bens imóveis

A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) abriu nesta segunda-feira (02), para consulta pública, um novo edital do Estado viabilizado com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O programa Fomento Pró-Restauro visa apoiar a elaboração de projetos arquitetônicos, complementares, memoriais, orçamentos e estudos técnicos para reforma e restauro de bens imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná. Agentes culturais interessados em contribuir com sugestões e propostas de alteração do edital podem conferir a minuta e enviar suas considerações até as 18h desta sexta-feira, 6 de setembro. Para participar, basta acessar o campo de “consulta pública” disponível na plataforma SIC.Cultura. O Edital de Fomento Pró-Restauro destinará R$ 3.300.000,00, em duas categorias...

Estado disponibiliza edital de premiação de pontos de cultura para consulta pública

12ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Estado disponibiliza edital de premiação de pontos de cultura para consulta pública

A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) disponibiliza a partir desta segunda-feira (12) a consulta pública do Edital de Premiação de Pontos de Cultura, que seguirá aberta até sexta (16), às 18h, na plataforma SIC.Cultura. Este edital, viabilizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, a PNAB, tem como objetivo premiar projetos e reconhecer as iniciativas ou ações realizadas pelos pontos de cultura que desenvolvem atividades da área contínuas, como oficinas, apresentações artísticas, preservação de tradições, entre outras modalidades. Destinado a pontos de cultura já certificados, o valor total disponível para o edital é de R$ 3.300.000,00, distribuídos entre entidades certificadas (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não possuem a certificação, mas que apresentam...

Agepar abre consulta pública para definir procedimentos para resolução de conflitos

9ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Agepar abre consulta pública para definir procedimentos para resolução de conflitos

A partir desta sexta-feira (9), está aberta consulta pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) para receber contribuições sobre procedimentos de mediação a serem adotados pela entidade para resolução de conflitos no âmbito regulatório. Qualquer cidadão pode participar, enviando sugestões, comentários e questionamentos por meio de formulário online, disponível no site da agência, até o dia 8 de setembro. Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória, Caroline Niehues Zardo Pelandre explica que a definição desses procedimentos é importante para que a mediação seja cada vez mais utilizada na resolução de conflitos, contribuindo para evitar a judicialização excessiva. “A possibilidade da mediação vem para estabelecer decisões consensuais de conflitos...

Consulta pública sobre indisciplina em aeronaves termina dia 14

6ago By Redação 2No Comments

Geral

Consulta pública sobre indisciplina em aeronaves termina dia 14

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebe até o próximo dia 14 sugestões e contribuições em consulta pública para a proposta de resolução que define o tratamento a ser dispensado a passageiros que atrapalham e colocam em risco a segurança na aviação civil brasileira. O texto estabelece punições mais rígidas para o que a agência define como “viajantes indisciplinados”, incluindo a proibição de voar por um período de 12 meses. A proposta foi aprovada no dia 25 de junho em reunião da diretoria colegiada. Para acessar a consulta pública, basta acessar o portal da Anac. As contribuições também poderão ser enviadas pela Plataforma + Brasil. Entenda Em nota, a Anac informou que a medida é para garantir a segurança e o bem-estar de passageiros e tripulantes, bem como manter a tranquil...

Cultura disponibilizará editais da Política Nacional Aldir Blanc para consulta na segunda

2ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Cultura disponibilizará editais da Política Nacional Aldir Blanc para consulta na segunda

A Secretaria da Cultura do Paraná (SEEC) disponibilizará na segunda-feira (05), para consulta pública, os primeiros seis editais viabilizados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, a PNAB. Os recursos a serem distribuídos somam R$ 160 milhões, sendo R$ 87 milhões para os municípios e R$ 73 milhões para o Estado. Este valor será destinado para o Paraná anualmente até 2027. As consultas públicas dos editais "Cultura na Periferia", "Qualifica Paraná", "Cinema na Praça – Clássicos", "Cultura Viva – Pontos e Pontões", "Fomento – MultiArtes" e "Prêmio em Reconhecimento à Trajetória de Espaços Culturais" estarão abertas até sexta-feira, 9 de agosto, e são destinadas a todas as pessoas que têm interesse em contribuir com sugestões para os textos. Para isso, é necessário acessar o campo...

Cultura disponibiliza editais da política nacional Aldir Blanc para consulta pública na segunda

1ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Cultura disponibiliza editais da política nacional Aldir Blanc para consulta pública na segunda

A Secretaria da Cultura do Paraná (SEEC) disponibilizará na segunda-feira (05), para consulta pública, os primeiros seis editais do Estado viabilizados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, a PNAB. Os recursos a serem distribuídos somam R$ 160 milhões, sendo R$ 87 milhões para os municípios e R$ 73 milhões para o Estado. Este valor será destinado para o Paraná anualmente até 2027. As consultas públicas dos editais "Cultura na Periferia", "Qualifica Paraná", "Cinema na Praça – Clássicos", "Cultura Viva – Pontos e Pontões", "Fomento – MultiArtes" e "Prêmio em Reconhecimento à Trajetória de Espaços Culturais" estarão abertas até sexta-feira, 9 de agosto, e são destinadas a todas as pessoas que têm interesse em contribuir com sugestões para os textos. Para isso, é necessário acessa...

24maio By Redação 2No Comments

Geral

Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24/5), a partir das 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão na fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio. Segundo informações da Receita Federal, este é o maior lote de restituição da história, e serão distribuídos R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens "Meu Imposto de Renda" e "Consultar a Restituição". » Clique aqui para ler e o...

19maio By Redação 2No Comments

Geral

Governo libera consulta ao valor do 13º dos segurados a partir de domingo

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social poderão consultar, a partir deste domingo (21/5), o valor da primeira parcela do 13º salário. A consulta pode ser feita pelo site ou no aplicativo Meu INSS, com CPF e senha. Os segurados vão começar a receber a partir de quinta-feira (25). No início de maio, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto antecipando o pagamento do abono anual – que acabou conhecido, informalmente, como 13º – aos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Por padrão, o abono é pago entre agosto e novembro. O benefício beneficia cerca de 30 milhões de brasileiros que, este ano, receberão um montante de R$ 62,6 bilhões. saiba mais sobre o assunto: Presidente Lula antecipa o 13º a 30 milhões de segur...