contas – Na Rota das Notícias

4out By Redação 2No Comments

Curitiba

Governo do Paraná apresenta resultados do projeto CIG-PR ao Tribunal de Contas do Estado

O Governo do Estado realizou, na tarde desta sexta-feira (4), encontro com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A reunião aconteceu no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e teve a presença de coordenadores e diretores da Casa Civil para a prestação de contas do projeto do Centro Integrado de Gestão e Governança do Paraná (CIG-PR). Durante o encontro, foram apresentados resultados concretos que demonstram a relevância do projeto. Entre os principais destaques estão a adoção de novas metodologias e de processos de governança, e a promoção da transparência nas ações do Governo. “O projeto gera maior precisão no atendimento de demandas e o fortalecimento da governança. A intenção é dar cada vez mais robustez às entregas que oEstado faz à população, tirando do papel grandes obras e pro...

30set By Redação 2No Comments

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Contas públicas têm déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto

As contas públicas fecharam o mês de agosto com saldo negativo, resultado total do déficit do governo federal. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 21,425 bilhões no mês passado. O valor, entretanto, é menor que o resultado negativo de R$ 22,830 bilhões registrado no mesmo mês de 2023. As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Segundo o BC, nos oito primeiros meses deste ano, o setor público consolidado está com déficit primário de R$ 86,222 bilhões. Em 12 meses – encerrados em agosto – ...

27set By Redação 2No Comments

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Outubro terá bandeira tarifária mais cara do sistema nas contas de luz

A bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 2, com cobrança extra de R$ 7,877 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. Esta é a primeira vez, desde agosto de 2021, que a bandeira mais cara do sistema criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é acionada. Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 foi o risco hidrológico, ou seja, a baixa previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas. Também teve influência a elevação do preço do mercado de energia elétrica em outubro. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha, patamar...

9set By Redação 2No Comments

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Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro. O TSE ressalta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme calendário eleitoral. “Além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais”. Ainda de acordo com o TSE, ao pr...

8set By Redação 2No Comments

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Agência Brasil explica resultados nas contas públicas

As contas públicas são objeto de atenção constante de gestores públicos, economistas, jornalistas e investidores. Elas totalizam os gastos e as receitas do principal agente da economia nacional: o governo federal. O governo recolhe impostos, taxas e contribuições para pagar a prestação de serviços à população. Ele também financia suas atividades levantando dinheiro com a venda de títulos públicos. As contabilidades dessas operações são feitas mensalmente e totalizadas em dois indicadores: o “resultado primário” e o “resultado nominal.” O resultado primário indica o saldo entre os valores arrecadados e os valores gastos. Quando há mais arrecadação do que gasto, há superávit primário. Quando há mais gasto do que arrecadação, há déficit primário. O termo “primário” significa que o resultad...

30ago By Redação 2No Comments

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Zanin nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (30) recurso da Starlink para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil. Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da Corte. "Posto isso, tendo em vista os diversos julgados do Supremo Tribunal Federal a respeito do cabimento de mandado de segurança contra atos jurisdicionais, nego seguimento ao presente writ [decisão]", afirmou. Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento...

30ago By Redação 2No Comments

Notícias

Starlink recorre de decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa

A Starlink entrou com recurso nesta sexta-feira (30) para contestar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa. A companhia pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil. Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk. O recurso está em segredo de Justiça e será julgado pelo ministro Cristiano Zanin. O bloqueio das contas tem efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais ele...

29ago By Redação 2No Comments

Notícias

Starlink vai contestar decisão de Moraes sobre bloqueio de contas

A Starlink informou nesta quinta-feira (29) que vai contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil. Mais cedo, Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre a suspensão de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk. Em postagem publicada no X, a Starlink declarou que o entendimento de que a empresa deve ser responsabilizada é infundada e será abordada legalmente. "A ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink é responsável pelas multas aplicadas contra o X. Ela foi emitida em segredo [de Justiça] e sem dar à Starlin...

29ago By Redação 2No Comments

Notícias

Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. A medida foi determinada pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk. O bloqueio terá efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais. A decisão veio à tona após Alexandre de Moraes determinar nesta quarta-feira (28) que Elon Musk indique, no prazo de 24 horas, novo representante legal do X no Brasil. A intimação foi feita ...

Como o Paraná se tornou o terceiro estado com as melhores contas do País

26ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Como o Paraná se tornou o terceiro estado com as melhores contas do País

O resultado da mais recente edição do Ranking de Competitividade dos Estados trouxe o Paraná como um dos estados mais sólidos em termos fiscais do País. A lista divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) mostra as contas paranaenses como a terceira melhor de todo o Brasil em sua solvência fiscal. O índice é um dos nove pontos analisados pelo ranking dentro do pilar da Solidez Fiscal e considera a relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) do estado e sua receita corrente líquida (RCL) ao longo do ano. Em linhas gerais, é um indicador que mensura o quanto a dívida do estado consome da sua receita: quanto melhor o indicador, mais recursos ficam livres para executar políticas públicas e investimentos. E, nesse ponto, o Paraná apresentou um avanço bastante expressivo, saltando ci...