critérios – Na Rota das Notícias

13set By Redação 2No Comments

Curitiba

Estado estabelece novas diretrizes e critérios para o enfrentamento da estiagem

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) estabeleceu novas diretrizes e critérios técnicos para o enfrentamento da estiagem no Paraná. A Resolução nº 42/2024 , com base no decreto de situação de emergência assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, será publicada na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Estado, mas só entra em vigor a partir aprovação de cada um dos 12 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Paraná. Ou seja, os CBHs, órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), terão autonomia para decidir se acatam a normativa dentro da região que representam. Segundo a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), aproximadamente 2/3 das...

Sanepar orienta moradores sobre como atender critérios do programa Água Solidária

13ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Sanepar orienta moradores sobre como atender critérios do programa Água Solidária

Pagar uma tarifa mensal 73% mais barata que a convencional para ter acesso aos serviços do saneamento básico é a realidade de mais de 373 mil famílias do Paraná. Elas estão cadastradas no programa Água Solidária da Sanepar, que oferece uma tarifa residencial diferenciada para a população de baixa renda, cujo consumo mensal de água deve se manter em até 10 metros cúbicos ou 2,5 metros cúbicos por pessoa. Esse volume pode ser desafiador para algumas famílias e, para contribuir com a redução do consumo, a Companhia reuniu a comunidade da Zona Norte de Londrina para apresentar dicas sobre o uso racional da água e sobre conserto de pequenos vazamentos. No encontro também foi feita a negociação de débitos e o cadastramento para o programa. Para o acesso e a permanência no Água Solidária, a f...

12ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Sanepar orienta moradores sobre como atender critérios do Programa Água Solidária

Pagar uma tarifa mensal 73% mais barata que a convencional para ter acesso aos serviços do saneamento básico é a realidade de mais de 373 mil famílias do Paraná. Elas estão cadastradas no programa Água Solidária da Sanepar, que oferece uma tarifa residencial diferenciada para a população de baixa renda, cujo consumo mensal de água deve se manter em até 10 metros cúbicos ou 2,5 metros cúbicos por pessoa. Esse volume pode ser desafiador para algumas famílias e, para contribuir com a redução do consumo, a Companhia reuniu a comunidade da Zona Norte de Londrina para apresentar dicas sobre o uso racional da água e sobre conserto de pequenos vazamentos. No encontro também foi feita a negociação de débitos e o cadastramento para o programa. Para o cadastramento e a permanência no Água Solidár...

11abr By Redação 2No Comments

Geral

Cultura detalha critérios para projetos voltados à Lei Rouanet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. O documento, publicado nesta terça-feira (11/4) no Diário Oficial da União, revoga regras estabelecidas pela gestão anterior que foram criadas para desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso aos recursos da Lei da Rouanet e travar a produção cultural brasileira. Esse novo arcabouço legal vai melhorar o trabalho dos fazedores de cultura e beneficiar toda a população, garantindo agilidade, transparência, descentralização de recursos, democratização do acesso às artes e segurança jurídica"Margareth Menezes, ministra da Cultura A Instrução Normativa estabelece procedimentos necessários para a apresentação, recepção, seleção, anális...