Decisão – Página: 2 – Na Rota das Notícias

30ago By Redação 2No Comments

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Starlink recorre de decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa

A Starlink entrou com recurso nesta sexta-feira (30) para contestar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa. A companhia pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil. Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk. O recurso está em segredo de Justiça e será julgado pelo ministro Cristiano Zanin. O bloqueio das contas tem efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais ele...

Starlink vai contestar decisão de Moraes sobre bloqueio de contas

A Starlink informou nesta quinta-feira (29) que vai contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil. Mais cedo, Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre a suspensão de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk. Em postagem publicada no X, a Starlink declarou que o entendimento de que a empresa deve ser responsabilizada é infundada e será abordada legalmente. "A ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink é responsável pelas multas aplicadas contra o X. Ela foi emitida em segredo [de Justiça] e sem dar à Starlin...

Decisão judicial garante continuidade da instalação de superpostes no Litoral

Uma decisão judicial do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomazi Keppen, autorizou a retomada das obras de instalação dos superpostes da Orla de Matinhos. O despacho desta quarta-feira (24) acolhe os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado e suspende os efeitos de uma liminar concedida anteriormente. A instalação dos 145 postes inteligentes começou em fevereiro deste ano e já estava com mais de 66% da obra concluída. A PGE alegou que o Estado estava sendo impedido, sem justificativa razoável, da prestação de serviços de iluminação pública, implicando em riscos de segurança para os frequentadores. A liminar também estava acarretando a deterioração de obras, materiais e serviços já realizados e instalados. “O Poder Judiciário proferiu uma decisão i...