democracia – Na Rota das Notícias

15out By Redação 2No Comments

Notícias

Cármen Lúcia afirma que voto é instrumento da democracia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (15) que o voto é um instrumento de realização efetiva da democracia. A ministra reforçou a importância da democracia no país e do direito ao voto livre durante a abertura de uma exposição no TSE que conta a história do voto popular. "O voto é um instrumento democrático para transformar nossos lugares onde a gente vive, nossos espaços de convivência política. Enfim, de realização efetiva da democracia", afirmou. Cármen Lúcia também lembrou que o direito de todo cidadão votar foi uma conquista "preciosa e difícil no país". “Nós lutamos muito para ter direito ao voto secreto, universal, periódico, e, principalmente, livre”, completou. Exposição O TSE inaugurou nesta terça-feira a exposi...

24set By Redação 2No Comments

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“Democracia liberal frustrou a expectativa de milhões”, diz Lula

Horas após discursar na abertura do debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (24) de um evento paralelo, organizado por ele e pelo presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, no encontro “Em defesa da democracia: lutando contra o extremismo”, também na sede da ONU, na cidade norte-americana. No evento, Lula fez um balanço sobre a quebra de confiança no regime democrático, abalado pelo agravamento da exploração capitalista, abrindo espaço para extremismo e forças totalitárias. "A democracia liberal demonstrou-se insuficiente e frustrou as expectativas de milhões. Ela se tornou apenas um ritual que repetimos a cada 4 ou 5 anos. Um modelo que trabalha para o grande capita...

15set By Redação 2No Comments

Geral

Democracia restaurada: obras vandalizadas no 8/1 são recuperadas

Era tarde de domingo quando o celular de Andréa Lacerda Bachettini começou a ser inundado por mensagens e vídeos postados nas redes sociais mostrando, quase em tempo real, os atos de vandalismo e destruição promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes, em Brasília, naquele 8 de janeiro de 2023, quando tentaram depor o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, empossado exatamente uma semana antes. Professora e pesquisadora do Departamento de Museologia, Conservação e Restauro da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, Andréa conta a dor que sentiu ao ver as imagens das pessoas rasgando, quebrando e arremessando obras de arte e mobiliário de valor inestimável dentro do Palácio do Planalto. Brasilia 07...

15set By Redação 2No Comments

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Dia da Democracia: reparação de vítimas da ditadura segue como desafio

A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 1945, após a vitória do bloco aliado na Segunda Guerra Mundial. Foram necessários 62 anos para a ONU reconhecer o dia 15 de setembro como Dia Internacional da Democracia, em 2007, em alusão à Declaração Universal da Democracia, assinada dez anos antes em conferência interparlamentar, na cidade do Cairo, no Egito. Em 1997, quando o Brasil assinou a Declaração Universal da Democracia, a Constituição do país passava pelo processo de regulamentação, nove anos após a promulgação. A Ditadura Militar, acabada em 1985, ainda era um processo recente e uma memória próxima. O fim do estado de exceção da era Vargas estava a distantes 60 anos, em 1937, e mesmo a...

15set By Redação 2No Comments

Geral

Hoje é Dia: Dia da Democracia, da TV e Eloísa Mafalda são destaques

Hoje, 15 de setembro, é um dia para reverenciarmos algo essencial para a sociedade: a democracia. O Dia Internacional da Democracia, data instituída pela ONU em 1997, é necessário para valorizarmos a possibilidade de podermos escolher nossos governantes. A efeméride também chama atenção para locais onde populações não têm liberdade. No ano passado, o Nacional Jovem, da Rádio Nacional da Amazônia, tratou do tema: Outra celebração da semana é o Dia Nacional da Televisão. A data marca a inauguração da PFR-3 TV Difusora (posteriormente TV Tupi), a primeira emissora de televisão do Brasil e da América Latina. Em 2020, a Agência Brasil contou esta história. A data, claro, também foi tema de programas da TV Brasil como esta edição do Fique Ligado. No mesmo dia (18), se inicia a Semana Nac...

13set By Redação 2No Comments

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Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de Almeida. Em entrevista à Agência Brasil, a professora da FGV Direito de São Paulo acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve considerar inconstitucional o PL da Anistia, caso ele seja aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores. Se ap...

7set By Redação 2No Comments

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Lula exalta democracia em pronunciamento da Independência

Na véspera do Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a democracia e a convivência "civilizada" entre grupos opostos, em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão na noite desta sexta-feira (6). "Amanhã é dia de comemorarmos a independência do Brasil. E é também um bom momento para celebrarmos a democracia. Nenhum país é de fato independente sem o exercício pleno da democracia", afirmou o presidente, em vídeo de pouco mais de 4 minutos. "A democracia é mais do que votar no dia da eleição. É lutar pela conquista de direitos. O direito de fazer três refeições por dia, morar com dignidade, ter um bom emprego, salário justo, segurança para cuidar da família e conquistar um futuro melhor para nossos filhos", acrescentou. Ao destacar que de...