domingo, outubro 6

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Notícias

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito - ou seja, surpreendido cometendo uma infração ou perseguido e apanhado logo após cometê-la - ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A norma, válida por até 48 horas após o encerramento da votação das eleições municipais, que, este ano, ocorrem no próximo domingo (6), consta do Código Eleitoral (Lei nº 4.737). “Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”, estabelece a legislação ao determinar que “ninguém poderá im...
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Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto. No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada. O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou preso...
Geral

Cármen Lúcia mostra lado escritora no Trilha de Letras desta semana

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, bate um papo descontraído com a apresentadora Eliana Alves Cruz no Trilha de Letras desta quarta-feira (11/9). Durante o programa inédito, que vai ao ar às 23h30, na TV Brasil, ela revela uma faceta pouco conhecida pelo público: a de escritora. Recentemente, ela lançou o livro Direitos de para Todos. Na obra, reúne 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e, a partir de crônicas, interpreta cada um. A edição é ilustrada por pinturas de Candido Portinari. Ao longo da conversa, Cármen Lúcia fala sobre sua relação com a literatura e com escritores, sobretudo de sua terra natal, Minas Gerais. Ela conta que a família, que residia na cidade de Espinosa, reunia mu...
Cortina de fumaça deve permanecer no DF ao longo desta terça
Geral

Cortina de fumaça deve permanecer no DF ao longo desta terça

Apesar de uma pequena melhora nas medições, a classificação da qualidade do ar no Distrito Federal segue ruim. A previsão do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) é que a cortina de fumaça permaneça na região ao longo desta terça-feira (27) e que a situação se normalize somente na quarta-feira (28) ou na quinta-feira (29) O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, se reuniu com autoridades para definir um grupo de trabalho responsável por elaborar plano de ações para lidar com eventos críticos de qualidade do ar. O decreto que institui a comissão foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal na segunda-feira (26). Composto por 17 órgãos do governo do Distrito Federal sob a coordenação do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), o grupo tem prazo de 90 dias para a ...
Ganhando o Mundo é tema do podcast Notícia Boa Paraná desta semana
Curitiba

Ganhando o Mundo é tema do podcast Notícia Boa Paraná desta semana

O programa Ganhando o Mundo, da Secretaria de Estado da Educação, é o tema do bate-papo do podcast Notícia Boa Paraná desta quinta-feira (22). Os jornalistas Beto Pacheco e Ana Tigrinho conversam com o coordenador do programa, Marlon de Campos Mateus, e com a estudante Lívia Cavalheiro, que acabou de retornar de um intercâmbio na Austrália. Criado em 2022, o Ganhando o Mundo já levou 1.240 alunos da rede estadual de ensino para intercâmbio gratuito, que estudaram por um semestre em escolas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Inglaterra e França. Além disso, 100 professores e pedagogos viajaram para um intercâmbio pedagógico para a Finlândia e Canadá. E neste domingo (25), 100 diretores das escolas estaduais embarcam para o Chile para conhecer as experiências educacionai...
Ganhando o Mundo é tema do podcast Notícia Boa Paraná desta quinta-feira
Curitiba

Ganhando o Mundo é tema do podcast Notícia Boa Paraná desta quinta-feira

O programa Ganhando o Mundo, da Secretaria de Estado da Educação, é o tema do bate-papo do podcast Notícia Boa Paraná desta quinta-feira (22). Os jornalistas Beto Pacheco e Ana Tigrinho conversam com o coordenador do programa, Marlon de Campos Mateus, e com a estudante Lívia Cavalheiro, que acabou de retornar de um intercâmbio na Austrália. Criado em 2022, o Ganhando o Mundo já levou 1.240 alunos da rede estadual de ensino para intercâmbio gratuito, que estudaram por um semestre em escolas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Inglaterra e França. Além disso, 100 professores e pedagogos viajaram para um intercâmbio pedagógico para a Finlândia e Canadá. E neste domingo (25), 100 diretores das escolas estaduais embarcam para o Chile para conhecer as experiências educacionai...
PR-445 terá desvio de tráfego para nova pista a partir desta quinta-feira
Curitiba

PR-445 terá desvio de tráfego para nova pista a partir desta quinta-feira

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), informa que a PR-445 terá novo desvio de tráfego a partir das 08h desta quinta-feira (08). Usuários passarão a utilizar a nova pista entre o km 21,60 e o km 23 da rodovia, próximo a Tamarana, permitindo o início dos serviços de terraplenagem para realizar a correção de traçado prevista em projeto para o local. O trecho contará com sinalização provisória alertando e orientando os condutores quanto à novidade, com a mudança sendo acompanhada pelo DER/PR e o Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar do Paraná. DUPLICAÇÃO – A PR-445 passa atualmente por obra de duplicação entre Mauá da Serra, no Vale do Ivaí, e Lerroville, distrito de Londrina, na região Norte. El...