domingo, setembro 15

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Dia da Democracia: reparação de vítimas da ditadura segue como desafio

A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 1945, após a vitória do bloco aliado na Segunda Guerra Mundial. Foram necessários 62 anos para a ONU reconhecer o dia 15 de setembro como Dia Internacional da Democracia, em 2007, em alusão à Declaração Universal da Democracia, assinada dez anos antes em conferência interparlamentar, na cidade do Cairo, no Egito.  Em 1997, quando o Brasil assinou a Declaração Universal da Democracia, a Constituição do país passava pelo processo de regulamentação, nove anos após a promulgação. A Ditadura Militar, acabada em 1985, ainda era um processo recente e uma memória próxima. O fim do estado de exceção da era Vargas estava a distantes 60 anos, em 1937, e mesmo a...
Geral

Hoje é Dia: Dia da Democracia, da TV e Eloísa Mafalda são destaques

Hoje, 15 de setembro, é um dia para reverenciarmos algo essencial para a sociedade: a democracia. O Dia Internacional da Democracia, data instituída pela ONU em 1997, é necessário para valorizarmos a possibilidade de podermos escolher nossos governantes. A efeméride também chama atenção para locais onde populações não têm liberdade. No ano passado, o Nacional Jovem, da Rádio Nacional da Amazônia, tratou do tema:  Outra celebração da semana é o Dia Nacional da Televisão. A data marca a inauguração da PFR-3 TV Difusora (posteriormente TV Tupi), a primeira emissora de televisão do Brasil e da América Latina. Em 2020, a Agência Brasil contou esta história. A data, claro, também foi tema de programas da TV Brasil como esta edição do Fique Ligado.  No mesmo dia (18), se inicia a Semana Nac...
Notícias

Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com presença de indígenas isolados. O caso é relatado pelo ministro Edson Fachin. A audiência contará com a presença de representantes do governo federal e dos indígenas e terá o objetivo de avaliar as propostas e dificuldades de cumprimento das determinações da Corte para garantir a sobrevivência de indígenas isolados e de recente contato, como os da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no noroeste de Mato Grosso. Em 2022, motivado por ações da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), o Supremo proferiu as primeiras decisões de proteção aos indígenas que vivem isolados. A principal medida trata das portarias que criaram restrições de acesso às á...
Geral

Bombeiros do Rio combatem 460 focos de incêndio em um dia

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro combateu 460 focos de incêndio apenas nesta quinta-feira (12). Considerando o período de um único dia, este é o recorde do ano. Desde o início de 2024, já foram mais de 16 mil ocorrências atendidas. Há cerca de duas semanas, dados divulgado pela corporação já apontavam para um alarmante aumento dos casos. Desde o início do ano, foi registrado um volume de ocorrências 85% superior ao do mesmo período de 2023. Os municípios do Rio de Janeiro (4.513), São Gonçalo (569) e Duque de Caxias (561) estavam no topo do ranking dos mais afetados, seguidos por Maricá, Nova Iguaçu, Niterói, Araruama, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda. Em alguns casos, os incêndios ocorrem próximos a comunidades. Bombeiros estão combatendo chamas, por exemplo, n...
Curitiba

Paraná promove 1º Seminário dos Povos Ciganos e Direitos Humanos no dia 23 de setembro

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), promoverá no dia 23 de setembro, das 8h às 17 horas, no Centro Universitário UniBrasil, o 1º Seminário dos Povos Ciganos e Direitos Humanos. O objetivo é discutir a presença e a importância de políticas de promoção da igualdade étnico-racial e os povos ciganos. A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destacou a importância em colaborar com a construção e o fortalecimento das estratégias voltadas a esses povos. “Além disso, buscamos aumentar os esforços para a implementação do acesso aos direitos fundamentais considerando as especificidades dos povos ciganos dentro da diversidade das etnias Rom e Calon, reconhecendo a participação dos Povos Ciganos na formaçã...
Notícias

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso será julgado pelo plenário virtual entre os dias 20 e 27 de setembro. A decisão que permite a retomada do julgamento foi proferida na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro cancelou o pedido de destaque feito no mês passado para suspender o julgamento virtual e iniciar a deliberação no plenário físico. Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM). Além do relator,...
Geral

Dia do Cerrado: bioma é o segundo mais ameaçado no país

O segundo maior bioma brasileiro também ocupa essa posição (segundo) quando o assunto é ameaça à biodiversidade e aos serviços ecossistemáticos. De acordo com estudo realizado pela Mapbiomas, o Cerrado perdeu 27% de sua vegetação nativa nos últimos 39 anos, o que representa 38 milhões de hectares. Em toda a cobertura natural do país que sofreu transformação no uso do solo, o bioma, proporcionalmente, só foi menos afetado que o Pampa, que perdeu 28% de vegetação nativa ao longo desses anos. Também conhecido como savana brasileira, o Cerrado ocupa 25% do território nacional, em 11 estados que se estendem do Nordeste à maior parte do Centro-Oeste, e mantém áreas de transição com praticamente todos os biomas, exceto os Pampas. Pelas características adquiridas no contato com mais quatro ecoss...
Notícias

Brasil tem mais de 30 internações ao dia por tentativa de suicídio

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, ao longo de 2023, 11.502 internações relacionadas a lesões em que houve intenção deliberada de infligir dano a si mesmo, o que dá uma média diária de 31 casos. O total representa um aumento de mais de 25% em relação aos 9.173 casos registrados quase dez anos antes, em 2014. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede). Em nota, a entidade lembrou que, nesse tipo de circunstância, médicos de emergência são, geralmente, os primeiros a prestar atendimento ao paciente. Para a associação, o aumento de internações por tentativas de suicídio e autolesões reforça a importância de capacitar esses profissionais para atender aos casos com rapidez e eficiência, além de promover acolhimento a...
Geral

Inscrição para Bolsa de Retomada Cultural RS é prorrogada até dia 16

O Ministério da Cultura prorrogou o prazo de inscrições para Bolsa de Retomada Cultural Rio Grande do Sul até o dia 16 de setembro. O objetivo é beneficiar agentes culturais de 95 municípios do estado afetados pelas chuvas e inundações em abril e maio deste ano. A iniciativa tem parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). “A extensão do prazo é uma maneira de alcançar o maior número possível de agentes culturais que tiveram suas atividades prejudicadas nos municípios gaúchos”, destaca a ministra da Cultura, Margareth Menezes. As inscrições podem ser feitas diretamente no site do ministério, que direciona para o portal único Gov.br. Lá, é necessário preencher os dados, optar pelo curso e atestar, por meio de autodeclaração eletrônica, qu...
Notícias

Pix bate recorde e supera 227 milhões de transações em um dia

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 227 milhões de transações em 24 horas. Somente no dia 6, foram feitas 227,4 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O recorde diário anterior tinha sido anotado em 5 de julho, com 224,2 milhões de movimentações. “Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, informou o BC, em comunicado. Volume movimentado Em valores, foram movimentados R$ 118,418 bilhões na última sexta-feira. O montante é o segundo maior da história para um dia, só perdend...