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2out By Redação 2No Comments

Notícias

Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso em que pede para que se mantenha o julgamento do réu Oseney da Costa Oliveira por júri popular, pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Para o MPF, Oliveira deve ser julgado por duplo homicídio qualificado. O recurso foi apresentado terça-feira (1º), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) já havia pedido que o MPF interviesse. A entidade argumentou que se trata de um caso "tão importante e simbólico para o movimento indígena do país" e que, por isso, deveria ser "conduzido de forma correta e ilibada". Oseney Oliveira, também conhecido como Dos Santos, é um dos três réus do caso. Os outros réus são seu irmão, Amarildo da Costa Oliveir...

24set By Redação 2No Comments

Curitiba

Edital para conservação de estrada rural entre Clevelândia e Mangueirinha entra na fase final

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou o resultado final da licitação para realizar serviços de conservação em trecho não pavimentado de 27,04 quilômetros da PR-459 entre Clevelândia e Mangueirinha, na região Sudoeste. Após a fase de recursos administrativos, foi declarada vencedora a empresa Cege Engenharia Ltda., com proposta de preços de R$ 8,14 milhões, a mais vantajosa para a administração pública, e por ter sua documentação aprovada por pregoeira da Superintendência Regional Oeste do DER/PR. O processo atualmente passa por trâmites internos e o próximo passo é a publicação da homologação deste resultado, seguido pela assinatura de contrato e ordem de serviço para início das atividades. Estã...

17set By Redação 2No Comments

Notícias

Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na Justiça Federal do Pará uma ação para cobrar a reparação financeira por danos climáticos. A ação busca o ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado na Floresta Nacional do Jamanxim, unidade de conservação situada na Amazônia. É a primeira ação por danos climáticos movida pelo ICMBio e a AGU. De acordo com os órgãos, o prejuízo social envolve danos com desmatamento, queimadas ilegais, aplicação de agrotóxico, destruição de áreas de preservação permanente e o impedimento da regeneração da área degradada. Na ação, os órgãos pediram à Justiça que a área seja desocupada em 30 dias. Durante a fiscalização, os agentes do ICMBio flagr...

2set By Redação 2No Comments

Notícias

Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes

A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil. Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou o primeiro recurso apresentado pela empresa. Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da Corte. No recurso protocolado nesta segunda-feira (2), a empresa pretende reverter a decisão individual de Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de per...

Com iluminação azul, Palácio Iguaçu entra na campanha para evitar afogamentos

5ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Com iluminação azul, Palácio Iguaçu entra na campanha para evitar afogamentos

Com o objetivo de chamar a atenção para a prevenção de afogamentos, em apoio à campanha da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), o Palácio Iguaçu foi iluminado com a cor azul do fim de julho até a última sexta-feira (2). A iniciativa fez parte de um movimento global que ganhou força em 2021, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou uma resolução histórica estabelecendo o Dia Mundial de Prevenção ao Afogamento, definido como 25 de julho. A resolução, aprovada unanimemente pelos estados-membros, visa aumentar a conscientização e promover a prevenção de afogamentos em todo o mundo. Mesmo com a data oficial sendo celebrada no fim de julho, a Sobrasa incentiva que a iluminação dos monumentos das cidades siga durante as semanas seguintes à celebração. De aco...