favorável – Na Rota das Notícias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao desbloqueio da rede social X no Brasil. O pedido de manifestação da PGR foi solicitado pelo ministro após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. No parecer, a procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam o retorno da plataforma. Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar. O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar p...

O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) emitiu parecer favorável à concessão dos pátios veiculares do Estado. Com a decisão, votada em reunião na terça-feira (20), o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) poderá dar prosseguimento à homologação do certame e concluir o processo junto às empresas que prestarão o serviço de administração desses pátios. A modelagem da concessão foi dividida em dois lotes, com o contrato válido pelo prazo de 20 anos. Um deles, com 16 pátios, se refere à cobertura dos municípios localizados nas regiões Metropolitana de Curitiba e Campos Gerais e em parte do Centro-Sul e Norte Pioneiro. No segundo lote, estão previstos investimentos da iniciativa privada em 28 pátios localizados nos municípios do Centro-...

Tag: favorável

PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil

Agepar emite parecer favorável para Detran dar continuidade à concessão de pátios veiculares