fazenda – Na Rota das Notícias

2out By Redação 2No Comments

Notícias

Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país; veja lista

Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento. Ao todo, são 193 marcas de 89 empresas a continuar operando em âmbito nacional. Ainda há seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em âmbito estadual: cinco no Paraná e uma no Maranhão. O número de empresas estaduais pode aumentar nas próximas horas, caso mais estados e o Distrito Federal enviem ao Ministério da Fazenda as bets autorizadas a funcionar localmente. >> Veja as listas nacional e estadual O número de empresas autorizadas é menor que a quantidad...

1out By Redação 2No Comments

Notícias

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

A Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (1°) a suspensão das portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda para regulamentar o setor apostas online (bets). A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para permitir que bets credenciadas pela autarquia possam operar normalmente sem credenciamento na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do governo federal, não seguir regras de publicidade e não serem submetidas a penalidades. A liminar foi proferida pelo juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal de Brasília. Para o magistrado, as portarias SPA/MF 1.225/2024, SPA/MF 1.231/2024 e SPA/MF 1.475/2024 invadem a competência do governo estadual do Rio para tratar do tema. "As portarias violam diretamente o...

27set By Redação 2No Comments

Notícias

Google restringe anúncios de bets a empresas registradas na Fazenda

A partir de segunda-feira (30), o Google só aceitará anúncios de bets (companhias de apostas virtuais) de empresas registradas no Ministério da Fazenda. A plataforma atualizou, nesta sexta-feira (27), a política de anúncios para jogos de azar no Brasil. Com a mudança, o Google adequou-se à portaria do Ministério da Fazenda que suspenderá, a partir de 1º de outubro, a operação das bets que ainda não pediram autorização para funcionar no país. A companhia que tiver pedido a licença até o fim de setembro, mas ainda não atuava no Brasil, terá de continuar a esperar para iniciar as operações em janeiro, se a pasta liberar a atividade. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Segundo o Ministério da Fazenda, a suspensão das bets ...

23set By Redação 2No Comments

Curitiba

Fazenda faz Audiência Pública de apresentação da PLOA 2025 nesta terça-feira

A Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa), por meio da Diretoria de Orçamento Estadual e da Escola Fazendária (Efaz), realiza nesta terça-feira (24), às 17h30, a Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA). O evento, com novo formato, acontecerá presencial na Sala de Gestão Fiscal da Sefa, em Curitiba, e virtualmente por meio do Canal no YouTube da Sefa. A PLOA é uma peça fundamental no processo de elaboração e execução do orçamento público, estabelecendo as previsões de receitas e despesas do Estado para o ano seguinte, conforme as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante a audiência, serão discutidas as características, definições e metas da PLOA 2025, levando em consideração o cenário econômico atual e as receitas e despesas consolidadas do Esta...

18set By Redação 2No Comments

Notícias

Jovem guarani kaiowá é baleado na cabeça em retomada de fazenda

O jovem Neri Guarani Kaiowá foi morto com um tiro na cabeça, nesta quarta-feira (18), na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, durante um processo de retomada na Fazenda Barra. As suspeitas são de que os autores dos disparos, que atingiram outros indígenas, com balas de borracha e munição letal, são policiais militares. Indígenas da comunidade denunciaram as agressões vivenciadas nos últimos dias ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O estopim para os ataques, relataram, foi a visita, na sexta-feira (13), da Missão de Direitos Humanos organizada pelo Coletivo de Solidariedade e Compromisso aos Povos Guarani, no exato local onde houve agora as investidas. A comitiva passou pela TI Panambi, também dos guarani e kaiowá, que abrang...

16set By Redação 2No Comments

Curitiba

Fazenda lança boletim com análise sobre como cenário econômico reflete no Paraná

O paranaense ganha uma ferramenta a mais para acompanhar e entender o cenário econômico regional, nacional e até internacional. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) passa a publicar boletins quinzenais com dados e análises em uma iniciativa para apresentar à população os rumos, oportunidades e também os desafios que o Paraná tem pela frente. O Economia em Dia é produzido pela Assessoria Técnica de Economia da Sefa e será publicado a cada 15 dias no site da secretaria. As edições serão assinadas por um dos especialistas do setor. Os profissionais vão se debruçar sobre números e fatos que impactam a economia do Estado, do Brasil e até de outros países — tudo para mostrar como esses eventos se relacionam, ajudando a população a entender o atual momento e o que deve vir em seguida. “O...

13set By Redação 2No Comments

Notícias

Fazenda aumenta para 3,2% estimativa para o PIB em 2024

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,5% para 3,2%, a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta sexta-feira (13) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Em relação à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o documento aumentou de 3,9% para 4,25% a projeção para 2024. Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Fazenda. - Marcelo Camargo/Agência Brasil Em relação ao desempenho da economia, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) foi revisada após a divulgação do crescimento de 1,4% no indicador no segundo trimestre. Divulgado há dez...

2set By Redação 2No Comments

Curitiba

Créditos de ICMS: Secretaria da Fazenda prorroga prazo de adesão do Rota do Progresso

As empresas e cooperativas terão mais tempo para aderir ao programa Rota do Progresso. A Secretaria da Fazenda (Sefa) prorrogou por mais 30 dias o prazo para que os interessados em utilizar créditos do ICMS em investimentos em municípios com baixo índice de desenvolvimento indiquem a possível implantação do empreendimento. Com isso, a nova data limite passa a ser 30 de setembro. O Rota do Progresso é um pacote de R$ 2,5 bilhões de investimentos lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para impulsionar a economia de cidades com os menores indicadores do Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), na dimensão de renda. Os recursos estão separados em nove eixos programáticos, que visam estimular a economia, a geração de emprego e levar mais qualidade de vida à população dessas ...

2set By Redação 2No Comments

Curitiba

Secretaria da Fazenda prorroga prazo de adesão do Rota do Progresso

As empresas e cooperativas terão mais tempo para aderir ao programa Rota do Progresso. A Secretaria da Fazenda (Sefa) prorrogou por mais 30 dias o prazo para que os interessados em utilizar créditos do ICMS em investimentos em municípios com baixo índice de desenvolvimento indiquem a possível implantação do empreendimento. Com isso, a nova data limite passa a ser 30 de setembro. O Rota do Progresso é um pacote de R$ 2,5 bilhões de investimentos lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para impulsionar a economia de cidades com os menores indicadores do Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), na dimensão de renda. Os recursos estão separados em nove eixos programáticos, que visam estimular a economia, a geração de emprego e levar mais qualidade de vida à população dessas ...

Fazenda orienta órgãos estaduais sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025

6ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Fazenda orienta órgãos estaduais sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025

A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Diretoria de Orçamento Estadual (DOE), formalizou nesta terça-feira (6) a entrega das diretrizes e orientações para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 às demais secretarias estaduais. A reunião foi no Palácio Iguaçu e contou com a participação dos diretores-gerais das pastas. Em 2023, este ato foi feito apenas com os Núcleos Fazendários Setoriais. A ideia de reunir os diretores-gerais é alinhar procedimentos e prioridades com pessoas que ocupam funções mais estratégicas das secretarias, ressaltando a importância do preenchimento adequado das despesas previstas para o próximo ano no Siafic ( Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira, Contabilidade e Controle). Com isso, pretende-se dar c...