finaliza – Na Rota das Notícias

17out By Redação 2No Comments

Notícias

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo. A medida estabelece que as ações judiciais envolvendo pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS, mas que já têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem tramitar na Justiça Federal. Nesses casos, a União deve pagar os medicamentos com valor anual igual ou superior a 210 salários mínimos. Quando o custo anual do remédio ficar entre sete e 210 salários mínimos, os casos serão julgados pela Justiça Estadual. Nessa situação, o governo federal deverá ressarcir 65% das despesas que estados e municípios tiverem com o pagamento dos medicamentos...

Estado finaliza projeto de modernização e dragagem do Canal do Varadouro, no Litoral

O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta semana da Secretaria do Planejamento o Anteprojeto de Dragagem, de Sinalização Náutica e de Instalações de Apoio ao Turismo no Canal do Varadouro. Ele foi elaborado pela Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre) a partir de um contrato celebrado com o Paraná Projetos. O canal é uma faixa litorânea de aproximadamente seis quilômetros de extensão que conecta Paranaguá e Cananéia (SP), passando pela Ilha das Peças e Ilha de Superagui. O nome Varadouro é oriundo da necessidade dos viajantes ou comerciantes de “vararem”, arrastando ou carregando as canoas em um rio. Ele foi aberto em meados dos anos 1950, mas sua história remonta a uma época anterior à chegada dos portugueses na América do Sul. Esse novo projeto pretende levar melhor...

DER/PR finaliza recuperação emergencial de rodovia em Rio Branco do Sul

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), finalizou os serviços da recuperação emergencial da PR-092 em Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, na altura do km 48+500. Foi realizado o retaludamento do aterro da rodovia, com remoção de solo mole e aterro com solo novo, resultando em quatro níveis de talude separados por três plataformas, sendo a camada mais externa composta por brita compactada para garantir estabilidade e proteção contra a ação do clima. O sistema de drenagem foi ampliado com descidas d’água e dissipadores de energia que conduzem a água das chuvas até o pé do talude, onde ela é devolvida ao terreno natural sem causar erosão. Também foi executada nova pavimentação da faixa de ro...