garantir – Na Rota das Notícias

27set By Redação 2No Comments

Notícias

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira (27). O placar foi de 7 votos a 4 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM). Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para negar os recursos. Os votos favoráveis aos aposentados foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonç...

5set By Redação 2No Comments

Notícias

TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando para garantir aos eleitores que vivem nos estados atingidos pela estiagem na Amazônia possam votar normalmente nas eleições municipais de 6 outubro. Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE - Foto: - Fernando Frazão/Agência Brasil Faltando um mês para o pleito, a ministra informou que os tribunais regionais eleitorais do Amazonas, Acre e Pará vão trabalhar para que todos os eleitores tenham "a plena capacidade material de poder ir votar e exercer a sua cidadania plenamente, sem maiores consequências". Na abertura da sessão da manhã de hoje, Cármen Lúcia também prestou solidariedade aos povos da Amazônia, que enfren...

5set By Redação 2No Comments

Notícias

ONS aprova ações preventivas para garantir oferta de energia no país

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aprovou nesta semana ações preventivas para garantir a oferta de energia para todo o país. As medidas foram definidas diante do cenário de seca nas regiões Norte e Nordeste, estiagem nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e incertezas sobre o grau de impacto do fenômeno La Niña para o trimestre setembro, outubro e novembro, indicando chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média histórica em todo o país. As ações foram debatidas durante a 295ª reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), do Ministério de Minas e Energia. Para o período de setembro a dezembro, o ONS traçou cenário de elevada demanda por energia e baixa contribuição da geração eólica. Com isso, sinalizou a necessidade de utilização de recursos da reserva oper...

29ago By Redação 2No Comments

Notícias

Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. A medida foi determinada pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk. O bloqueio terá efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais. A decisão veio à tona após Alexandre de Moraes determinar nesta quarta-feira (28) que Elon Musk indique, no prazo de 24 horas, novo representante legal do X no Brasil. A intimação foi feita ...

Grandes eventos devem garantir água gratuitamente ao público

27ago By Redação 2No Comments

Geral

Grandes eventos devem garantir água gratuitamente ao público

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água própria para consumo às empresas responsáveis pela produção de shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura. De acordo com o texto do documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), o objetivo é proteger a saúde dos consumidores, nestes locais. Entre as medidas determinadas estão a distribuição gratuita de água em pontos dispostos em regiões estratégicas do evento para facilitar o acesso pelos consumidores. Água e saúde Em relação ao acesso à água, a portaria determina ainda que as produtoras de grandes eventos devem: · garantir o acesso gratuito ao interior do even...

Com diversas medidas, Sanepar intensifica esforços para garantir abastecimento em Goioerê

2ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Com diversas medidas, Sanepar intensifica esforços para garantir abastecimento em Goioerê

O sistema de abastecimento de água de Goioerê, no Centro-Oeste do Estado, tem sido afetado com os efeitos da redução das chuvas na região. Os mananciais, poços e minas que abastecem a cidade foram perdendo vazão ao longo da estiagem. O principal poço, localizado no distrito de Jaracatiá, teve sua capacidade produtiva reduzida em 50%. Desde o início deste ano, várias ações emergenciais, manobras e melhorias estão sendo adotadas pela Sanepar para garantir que não falte água tratada para os moradores. Uma das medidas mais eficazes encontradas para que todos tivessem o abastecimento de forma igualitária foi a implantação do sistema de rodízio no abastecimento. Adotado desde o início de maio, o fornecimento de água de forma escalonada permite à população se programar para reduzir os impactos d...

Lottopar se associa ao Conar para garantir publicidade responsável no mercado lotérico

29jul By Redação 2No Comments

Curitiba

Lottopar se associa ao Conar para garantir publicidade responsável no mercado lotérico

Com cinco sites de apostas esportivas atuando de modo regulamentado e autorizados pela Lottopar e com a plena comercialização da loteria instantânea, a Raspinha, os operadores credenciados pela autarquia têm intensificado a publicidade. A partir disso a Lottopar, como órgão fiscalizador, garante que a propaganda realizada por essas empresas esteja de acordo a Portaria n° 008/2024, publicada pela autarquia, e também o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária do Conselho Nacional Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (Conar). A Lottopar se associou ao Conar em julho. A partir de agora, a autarquia tem novos mecanismos de fiscalização, pois passa a contar com um canal exclusivo junto ao Conar para entrar com representação contra empresas e demais órgãos que não estejam ...

Pipas x rede elétrica: Copel divulga cuidados para garantir a segurança da fiação

19jul By Redação 2No Comments

Curitiba

Pipas x rede elétrica: Copel divulga cuidados para garantir a segurança da fiação

Durante as férias escolares, crianças e jovens aproveitam o tempo livre para brincar nas ruas, e um dos passatempos populares é empinar pipas. Mas para que a brincadeira ocorra de forma segura, a Copel alerta que é preciso tomar alguns cuidados. O local ideal para soltar pipas é em campo aberto, evitando o ambiente com trânsito de veículos e a altura de lajes, por exemplo. Além disso, encontrar um bom gramado, praça ou praia para brincar ajuda a evitar a proximidade da fiação elétrica. Todos os anos, a Copel visita as escolas para levar esta e outras informações aos estudantes de ensino fundamental. Em 2023, 77 mil alunos receberam as orientações do programa, intitulado Iluminando Gerações, não só em palestras, mas também em feiras e com a peça teatral educativa “Histórias Eletrizantes”....

Copel orienta sobre cuidados para garantir a segurança ao soltar pipas

18jul By Redação 2No Comments

Curitiba

Copel orienta sobre cuidados para garantir a segurança ao soltar pipas

Durante as férias escolares, crianças e jovens aproveitam o tempo livre para brincar nas ruas, e um dos passatempos populares é empinar pipas. Mas para que a brincadeira ocorra de forma segura, a Copel alerta que é preciso tomar alguns cuidados. O local ideal para soltar pipas é em campo aberto, evitando o ambiente com trânsito de veículos e a altura de lajes, por exemplo. Além disso, encontrar um bom gramado, praça ou praia para brincar ajuda a evitar a proximidade da fiação elétrica. Todos os anos, a Copel visita as escolas para levar esta e outras informações aos estudantes de ensino fundamental. Em 2023, 77 mil alunos receberam as orientações do programa, intitulado Iluminando Gerações, não só em palestras, mas também em feiras e com a peça teatral educativa “Histórias Eletrizantes”....