sexta-feira, outubro 11

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Notícias

Rio inclui vans no serviço de transporte gratuito para eleições 2024

A cidade do Rio de Janeiro terá vans no serviço de transporte público gratuito nos dias 6 e 27 de outubro, quando ocorrerem o primeiro e segundo turnos das eleições de 2024. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (27). A medida complementa o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro de 4 de setembro que determinava a gratuidade nas tarifas de ônibus e nos sistemas do BRT e do VLT no horário entre 6h e 20h para facilitar o deslocamento dos eleitores aos locais de votação. Para atender a demanda que costuma ser elevada nestes dias, as empresas prestadoras dos serviços devem manter o funcionamento de 100% da frota. O texto definiu também que no dia 27 a tarifa grátis será aplicável apenas caso ocorra segundo turno das eleições de 2024. Estado O transport...
Notícias

Mato Grosso inclui “boi bombeiro” em lei sobre áreas de proteção

O governo de Mato Grosso sancionou a lei que inclui a figura do “boi bombeiro” em áreas de proteção permanente (APP), com o objetivo de auxiliar no combate aos incêndios no Pantanal, um dos biomas mais atingidos pelas queimadas. A Lei 12.653 de 2024, publicada no Diário Oficial do estado na última sexta-feira (24), permite o uso da “pecuária extensiva e a prática de roçada visando a redução de biomassa vegetal combustível e os riscos de incêndios florestais”. A legislação foi resultado de uma negociação com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que pedia alterações em uma lei anterior (11.861 de 2022), alvo de ação direta de inconstitucionalidade. A pecuária extensiva em áreas de pastagens nativas já era permitida em áreas de proteção permanente na legislação aprovada em 2022. Poré...
Curitiba

Painel de investimentos da Copel inclui obra em rodovia de R$ 180,9 milhões no Sudoeste

O Governo do Paraná atualizou nesta quarta-feira (28) o painel dos investimentos provenientes da alienação das ações da Copel pelo Estado, cujo montante agora ultrapassa R$ 1,427 bilhão, aproximando-se da metade do montante disponível ao Estado pela operação - que é de R$ 3,1 bilhões. Foram adicionados, agora, R$ 180,9 milhões em investimentos, que serão direcionados para a restauração em concreto da PRC-280 entre Pato Branco e Clevelândia, no Sudoeste. A licitação já teve vencedor e as obras devem ter início no primeiro trimestre de 2025. O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, cuja pasta administra a destinação desses recursos e abastece o painel, explica que a atualização periódica dá transparência ao acompanhamento do uso desse recurso, que precisa ser investido em obras d...
Geral

Rede pública de saúde inclui novos procedimentos no protocolo de assistência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.598, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes. A legislação foi publicada nesta quarta-feira (14/6), no Diário Oficial da União, e visa garantir a segurança e o correto acompanhamento durante a gravidez. A partir de agora, a rede pública de saúde incluirá no protocolo o ecocardiograma fetal, exame que permite avaliar, detalhadamente, o funcionamento do coração do bebê ainda no útero e, assim, diagnosticar cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais. Além dele, as unidades de saúde irão adicionar pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal, durante o primeiro quadrimestre de gestação. São exames fundamentais para monitorar o desenvolvimento do feto e garantir um acompanhamento...