judicial – Na Rota das Notícias

1out By Redação 2No Comments

Notícias

PF cumpre mandado judicial contra suspeito de atear fogo em APA no DF

Policiais federais cumpriram, nesta segunda-feira (30), mandado judicial contra um homem suspeito de atear fogo na Área de Proteção Ambiental do Planalto Central. Com autorização da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, os agentes realizaram buscas na residência do suspeito, onde apreenderam um veículo supostamente usado na ocasião.A identidade do alvo da ação policial não foi divulgada. Em nota, a PF informa que o homem e um outro suspeito, ainda não identificado, foram filmados parando o veículo à margem de uma rodovia e colocando fogo na vegetação, próximo ao Gama, região administrativa do Distrito Federal.As imagens foram registradas no último dia 25 de setembro. Não chovia no Distrito Federal há mais de 150 dias. Com a vegetação seca e o calor, o fogo se espalho rapidamente, ...

19set By Redação 2No Comments

Geral

Estudantes continuam na reitoria da Uerj, mesmo após decisão judicial

Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição mesmo após o fim do prazo de desocupação dado pela Justiça, que terminou às 13h desta quinta-feira (19). Diante da resistência, a Uerj tentou retirar os estudantes. Conforme nota da reitoria, seguranças patrimoniais "agiram para garantir e tentar realizar a desocupação dos espaços e proteção do patrimônio". Segundo relatos dos estudantes e da reitoria, a ação "foi extremamente violenta". A reitoria diz que teve relatos de que os estudantes estavam portando pedaços de madeira, canos e armas brancas. Os estudantes negam a informação. "Para garantir a segurança dos agentes patrimoniais, a Universidade decidiu recuar e comunicar à justiça sobre esses atos", disse a reitoria em nota. Os es...

19set By Redação 2No Comments

Notícias

Estudantes continuam na reitoria da Uerj, mesmo após decisão judicial

Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição mesmo após o fim do prazo de desocupação dado pela Justiça, que terminou às 13h desta quinta-feira (19). Diante da resistência, a Uerj tentou retirar os estudantes. Conforme nota da reitoria, seguranças patrimoniais "agiram para garantir e tentar realizar a desocupação dos espaços e proteção do patrimônio". Segundo relatos dos estudantes e da reitoria, a ação "foi extremamente violenta". A reitoria diz que teve relatos de que os estudantes estavam portando pedaços de madeira, canos e armas brancas. Os estudantes negam a informação. "Para garantir a segurança dos agentes patrimoniais, a Universidade decidiu recuar e comunicar à justiça sobre esses atos", disse a reitoria em nota. Os es...

19set By Redação 2No Comments

Notícias

Moraes multa X em R$ 5 milhões após rede driblar decisão judicial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter. A determinação de manter a suspensão da rede social ocorre após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar nesta quarta-feira a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, ocorrida nas últimas 24 horas, o que possibilitou o amplo acesso dos usuários aos serviços da plataforma no país, burlando o bloqueio determinado pela justiça brasileira. “Nã...

11set By Redação 2No Comments

Notícias

Senado do México aprova reforma judicial em vitória de López Obrador

O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma judicial abrangente que vai alterar o Judiciário do país, com eleição de juízes por voto popular – uma transformação profunda que os críticos temem que possa ameaçar o Estado de Direito e prejudicar a economia. Em uma sessão que durou mais de 12 horas e teve de ser interrompida e deslocada para outro lugar quando manifestantes invadiram o prédio do Senado, o partido governista Morena e seus aliados obtiveram os dois terços de votos necessários para aprovar a reforma. A aprovação provocou protestos, uma greve de funcionários do Judiciário e volatilidade no mercado financeiro. O placar da votação ficou em 86 votos favoráveis e 41 contrários e foi aplaudido pelos senadores governistas. A reforma entrará em vigor assim ...

4set By Redação 2No Comments

Notícias

“X” tem que cumprir ordem judicial, afirma ministro das Comunicações

O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta quarta-feira (4), no programa "Bom dia, Ministro" do Canal Gov. “No Brasil, ordem judicial se cumpre. Quando uma determinada empresa descumpre uma decisão judicial, como estava descumprindo, e mais do que isso, ainda chega ao tom de provocar, de afrontar, ela merece toda a repulsa da população brasileira, do governo e do país". A Agência Nacional de Telecomunicações notificou na sexta-feira (30) todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e que foi respaldada pela 1ª Turma da corte. "Nós temos soberania nacional, nós temos...

Decisão judicial garante continuidade da instalação de superpostes no Litoral

25jul By Redação 2No Comments

Curitiba

Decisão judicial garante continuidade da instalação de superpostes no Litoral

Uma decisão judicial do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomazi Keppen, autorizou a retomada das obras de instalação dos superpostes da Orla de Matinhos. O despacho desta quarta-feira (24) acolhe os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado e suspende os efeitos de uma liminar concedida anteriormente. A instalação dos 145 postes inteligentes começou em fevereiro deste ano e já estava com mais de 66% da obra concluída. A PGE alegou que o Estado estava sendo impedido, sem justificativa razoável, da prestação de serviços de iluminação pública, implicando em riscos de segurança para os frequentadores. A liminar também estava acarretando a deterioração de obras, materiais e serviços já realizados e instalados. “O Poder Judiciário proferiu uma decisão i...