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26set By Redação 2No Comments

Curitiba

Paraná é o primeiro estado a utilizar liberação automática do ICMS em sistema da Receita

O Paraná é o primeiro estado a fazer a liberação automática do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir da Declaração Única de Importação (Duimp), novo documento da Receita Federal que passa a ser obrigatório em todo o País a partir do mês de outubro. O teste foi realizado nesta quarta-feira (25) e, na prática, isso significa uma liberação mais célere de cargas internacionais que são importadas por contribuintes paranaenses. A Duimp reúne informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal relacionadas a importações e visa dar mais eficiência, agilidade e transparência às operações aduaneiras do Brasil. Segundo a Receita Federal, é um documento que moderniza o comércio exterior, facilitando todo o processo de entrada de c...

Ministro diz que mudança manterá combate à liberação de armas

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer mudança apresentada pelo governo sobre o controle de acesso a armas de fogo e funcionamento de clubes de tiro vai manter o princípio de combate à liberação de armas no país. Na semana passada, após acordo com o governo, o projeto que anularia regras sobre armas foi retirado da pauta de votação do Senado Federal (foto). “Qualquer alteração que venha a ser feita no diálogo com Congresso Nacional vai buscar manter esses princípios de combater a liberação de armas que foi feita pelo governo anterior e de combater qualquer tipo de insegurança às nossas crianças que estão nas escolas e à cultura da paz que a gente precisa cultivar no nosso país. Então, vamos continuar, hoje, ju...

Cultura vai concluir liberação de R$ 100 milhões da Lei Paulo Gustavo em agosto no Paraná

Com o compromisso da transparência nos processos administrativos e o incentivo à cultura, a Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) publica, mensalmente, os boletins “Status LPG no Paraná”. A Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) foi regulamentada pelo governo federal em maio de 2023 prevendo a alocação de aproximadamente R$ 100 milhões para o fomento de projetos culturais através do Governo do Estado Paraná. Dos doze editais de fomento, oito já têm resultados finais publicados (os editais 002, 003, 004, 005, 007, 008, 011 e 013). Já os editais 006 e 009 estão em fase de homologação do resultado final e encaminhamento para pagamento, e o edital 010 está na fase de recurso de projetos habilitados e não habilitados. Os resultados finais destes editais serão divulgados em ...