medidas – Na Rota das Notícias

1out By Redação 2No Comments

Notícias

João Pessoa: primeira-dama deixa prisão e cumprirá medidas cautelares

A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, teve a prisão preventiva convertida em medidas cautelares. A decisão é da juíza Maria de Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa. Lauremília foi presa no último sábado (28) na Operação Território Livre, suspeita de aliciamento violento de eleitores e de atuação em organização criminosa ligada às eleições municipais. De acordo com nota divulgada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta terça-feira (1º), a medida também alcança a secretária da primeira-dama, Tereza Cristina Barbosa Albuquerque. Para a soltura, as duas investigadas receberão tornozeleiras eletrônicas instaladas pela Secretaria de Administração Penitenciária. A juíza seguiu o entendimento de decisões anteriores do TRE-PB, como a ...

1out By Redação 2No Comments

Notícias

Receita anuncia medidas para solucionar litígios tributários

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou algumas novas medidas para evitar ou solucionar litígios tributários no país. A ideia é viabilizar a construção de consensos e soluções, ao ampliar possibilidades e ferramentas de diálogos diretos entre contribuintes e Receita. Para tanto, foram publicadas duas portarias no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). Uma institui o Receita de Consenso, e a outra, o Receita Soluciona. “Essas duas portarias dão um passo muito importante no caminho da Receita Federal para tornar-se uma receita federal orientadora que soluciona os problemas dos contribuintes; que é parceira dos contribuintes brasileiros, no desenvolvimento do país”, justificou Barreirinhas ao lembrar que, desde o ano passado, nenhuma operação de fi...

23set By Redação 2No Comments

Geral

Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes. A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento. Medidas A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma...

22set By Redação 2No Comments

Geral

Ato em SP conclamam para medidas de mitigação da emergência climática

Movimentos sociais e entidades realizam hoje (22), na capital paulista, a Marcha por Justiça Climática, que teve como tema: Esse calor não é normal. O protesto é uma das 13 mobilizações pelo país que iniciaram nesta sexta-feira (20), terminarão em outubro e que têm à frente nomes como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Fórum Popular da Natureza, o Greenpeace Brasil, Coalizão pelo Clima SP e o Jovens pelo Clima. No estado de São Paulo, as cidades com atos são: Piracaia, Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, Limeira, Piracicaba, Sorocaba e São Sebastião, onde moradores da Vila Sahy conceberam uma intervenção artística e fizeram uma caminhada. Estas três últimas também optaram por fazer o protesto hoje. Além desses municípios, São Roque, que fica a uma hora da capital, tem uma man...

22set By Redação 2No Comments

Geral

Ato em SP conclama para medidas de mitigação da emergência climática

Movimentos sociais e entidades realizam hoje (22), na capital paulista, a Marcha por Justiça Climática, que teve como tema: Esse calor não é normal. O protesto é uma das 13 mobilizações pelo país que iniciaram nesta sexta-feira (20), terminarão em outubro e que têm à frente nomes como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Fórum Popular da Natureza, o Greenpeace Brasil, Coalizão pelo Clima SP e o Jovens pelo Clima. No estado de São Paulo, as cidades com atos são: Piracaia, Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, Limeira, Piracicaba, Sorocaba e São Sebastião, onde moradores da Vila Sahy conceberam uma intervenção artística e fizeram uma caminhada. Estas três últimas também optaram por fazer o protesto hoje. Além desses municípios, São Roque, que fica a uma hora da capital, tem uma man...

10set By Redação 2No Comments

Curitiba

Secretário do Desenvolvimento Sustentável detalha medidas para enfrentar estiagem

O Governo do Estado está com uma série de medidas em curso para mitigar o período de estiagem enfrentado pelo Paraná. Várias das iniciativas têm o foco de ajudar na contenção de incêndios florestais, que são mais propícios em períodos secos, incluindo um investimento de R$ 24 milhões na aquisição de equipamentos e na formação de brigadistas. Secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, detalhou as medidas em vigor durante entrevista nesta terça-feira (10) para o telejornal Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo. Segundo ele, o Governo já vinha se preparando há meses para enfrentar o momento de estiagem, um dos reflexos do período de mudanças climáticas. “Desde 2019 trabalhamos com uma série de iniciativas focadas na sustentabilidade e na proteção do nosso patrimônio ...

10set By Redação 2No Comments

Notícias

Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma "pandemia de incêndios florestais" e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região. O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada. A Polícia Federal e a as policias civis dos es...

28ago By Redação 2No Comments

Notícias

Equipe econômica detalha medidas para cortar R$ 26 bi em gastos

Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias. O principal foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes. Dos R$ 26 bilhões previstos, o plano efetivamente contempla R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão do que o Ministério do Planejamento chamou de “realocações” internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, com pessoal e com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) voltarem ao nível de 2023. A diminuição dos gastos obrigatórios seria liberada para gastos discricionários (não obrigatório...

Com diversas medidas, Sanepar intensifica esforços para garantir abastecimento em Goioerê

2ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Com diversas medidas, Sanepar intensifica esforços para garantir abastecimento em Goioerê

O sistema de abastecimento de água de Goioerê, no Centro-Oeste do Estado, tem sido afetado com os efeitos da redução das chuvas na região. Os mananciais, poços e minas que abastecem a cidade foram perdendo vazão ao longo da estiagem. O principal poço, localizado no distrito de Jaracatiá, teve sua capacidade produtiva reduzida em 50%. Desde o início deste ano, várias ações emergenciais, manobras e melhorias estão sendo adotadas pela Sanepar para garantir que não falte água tratada para os moradores. Uma das medidas mais eficazes encontradas para que todos tivessem o abastecimento de forma igualitária foi a implantação do sistema de rodízio no abastecimento. Adotado desde o início de maio, o fornecimento de água de forma escalonada permite à população se programar para reduzir os impactos d...