mineração – Na Rota das Notícias

16out By Redação 2No Comments

Notícias

Governo quer reforçar Agência de Mineração contra sonegação bilionária

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou à Agência Brasil que negocia com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a criação de mais de 100 cargos em comissão “que deverão ser disponibilizados em breve” para reforçar a estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM) e auxiliar no combate contra a sonegação bilionária de impostos do setor mineral identificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, o ministério lembrou que foi autorizado concurso público para o preenchimento de 220 cargos na ANM. De acordo com a Portaria 4.596 do MGI, a Agência de Mineração tem até o dia 16 de janeiro de 2025 para publicar o edital do concurso. Estima-se que o Estado brasileiro deixou de arrecadar - em oito anos - cerca de R$ 16,4 bilhões em impostos da mineração por causa de falhas na ...

15out By Redação 2No Comments

Geral

TCU cobra Agência de Mineração por sonegação de R$ 16 bi em impostos

Estima-se que o Estado brasileiro deixou de arrecadar, em oito anos, cerca de R$ 16,4 bilhões em impostos da mineração por causa de falhas na fiscalização e na cobrança dos impostos do setor. O valor sonegado – que poderia ir para saúde e educação públicas - representa cerca de 55% do déficit primário previsto pelo governo para este ano, estimado em R$ 28,3 bilhões. Nesse cenário, o Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) adote medidas e ações para minimizar o problema da sonegação na mineração, setor que representou entre 2,5% e 4% do PIB brasileiro nas últimas décadas. O plenário do TCU determinou, entre outras medidas, que a diretoria-geral da ANM apresente, no prazo de 60 dias, um plano de ação para desenvolver um sistema de arrecadação e co...

15out By Redação 2No Comments

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TCU cobra Agência de Mineração por sonegação de R$ 16 bi em impostos

Estima-se que o Estado brasileiro deixou de arrecadar, em oito anos, cerca de R$ 16,4 bilhões em impostos da mineração por causa de falhas na fiscalização e na cobrança dos impostos do setor. O valor sonegado – que poderia ir para saúde e educação públicas - representa cerca de 55% do déficit primário previsto pelo governo para este ano, estimado em R$ 28,3 bilhões. Nesse cenário, o Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) adote medidas e ações para minimizar o problema da sonegação na mineração, setor que representou entre 2,5% e 4% do PIB brasileiro nas últimas décadas. O plenário do TCU determinou, entre outras medidas, que a diretoria-geral da ANM apresente, no prazo de 60 dias, um plano de ação para desenvolver um sistema de arrecadação e co...

14out By Redação 2No Comments

Notícias

Petrobras: parceria com Vale quer descabonizar atividades de mineração

Uma parceria entre a Petrobras e a mineradora Vale pretende favorecer a descarbonização das atividades da mineradora. Os detalhes da iniciativa serão anunciados em breve, informou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. “Vamos ajudar a Vale a descarbonizar sua mineração e vamos fazer uma parceria para as duas empresas se ajudarem", disse ela, durante um café da manhã com jornalistas, dentro das comemorações de 71 anos da companhia. Segundo Magda, a parceria envolve desenvolver combustível renovável para atender transporte de caminhões, ferroviário e de navegação. “Imagina uma frota da Petrobras e a frota da Vale em termos de barcos com combustível 24% renovável", adiantou ela, ao completar: “a gente não quer ser concorrente do agro. Vamos ser parceiros. Vamos comprar óleo vegetal d...

14set By Redação 2No Comments

Geral

Relatório mapeia conflitos envolvendo transição energética e mineração

A busca por minerais necessários para projetos de transição energética vem causando conflito nas novas frentes exploratórias. É o que indica o Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas), ao qual são vinculados pesquisadores de diferentes instituições científicas, como as universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Fluminense (UFF) e de Viçosa (UFV). Estudo sobre a questão, concluído recentemente, identificou violações de direitos de pequenos proprietários rurais, trabalhadores e comunidades tradicionais, sendo a Amazônia Legal a região que concentra o maior número de ocorrências. Os casos mapeados se deram entre 2020 e 2023. "O que o estudo vem que mostrar é que não podemos tratar a mineração dos minerais críticos sem considerar os danos...

14set By Redação 2No Comments

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Relatório mapeia conflitos envolvendo transição energética e mineração

A busca por minerais necessários para projetos de transição energética vem causando conflito nas novas frentes exploratórias. É o que indica o Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas), ao qual são vinculados pesquisadores de diferentes instituições científicas, como as universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Fluminense (UFF) e de Viçosa (UFV). Estudo sobre a questão, concluído recentemente, identificou violações de direitos de pequenos proprietários rurais, trabalhadores e comunidades tradicionais, sendo a Amazônia Legal a região que concentra o maior número de ocorrências. Os casos mapeados se deram entre 2020 e 2023. "O que o estudo vem que mostrar é que não podemos tratar a mineração dos minerais críticos sem considerar os danos...