domingo, outubro 20

Tag: Ministro

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Ministro cobra da Aneel apuração se Enel descumpriu contratos

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a cobrar, nesta quarta-feira (16), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a abertura de um processo "rápido, célere e objetivo" para apurar se a empresa distribuidora de energia elétrica Enel vem descumprindo cláusulas do contrato de concessão do serviço na região metropolitana da cidade de São Paulo. “Defendo que a Aneel abra um processo rápido, célere e objetivo para apurar se ela [Enel] descumpriu índices regulatórios que o TCU [Tribunal de Contas da União] disse, no ano passado, que ela não descumpriu. E que, caso [a empresa] tenha descumprido, instaure um processo e apresente ao poder concedente [União] as possibilidades [de sanções]”, declarou o ministro. Ao detalhar algumas das ações que o governo federal implemen...
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SP: ministro cria sala de situação para acompanhar retorno de energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou neste sábado (12) a instalação de uma sala de situação para acompanhar o trabalho de restabelecimento de energia elétrica em São Paulo. A medida foi tomada no momento em que 1,6 milhão de pessoas continuam sem luz após as fortes chuvas e os vendavais que atingiram diversas cidades do estado nessa sexta-feira (11), causando pelo menos sete mortes. Em nota divulgada à imprensa, a pasta diz que o ministro considera que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) "se mostra falha na fiscalização" da Enel, distribuidora de energia que atua em São Paulo. Segundo Silveira, a agência tem o dever que cobrar celeridade da Enel para garantir o restabelecimento da energia. "A agência claramente se mostra falha na fiscalização da distr...
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Decisão sobre horário de verão será na terça-feira, diz ministro

O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da urgência da decisão, Silveira reduziu em uma semana o período de férias e retornará ao trabalho na próxima segunda-feira (14). “O resumo da ópera é que se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão”, afirmou Silveira nesta sexta-feira (11), em Roma, após participar como palestrante do último painel II Fórum Internacional Esfera. Horário de verão - Arquivo/Agência Brasil “Se não houver risco energético, aí é um custo-benefício que terei a tranquilidade, a serenidade e...
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“Fase quase final”, diz ministro sobre licença para margem equatorial

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (23) que o Brasil está em fase “quase final” para obter a licença para exploração de petróleo na margem equatorial. Localizada no litoral norte do país, a área é tida como novo pré-sal, devido ao potencial de reservas de petróleo. “O governo que quer cumprir rigorosamente toda legislação ambiental e está em fase quase que final de avançar na possibilidade de, primeiro diagnosticar as nossas riquezas na margem equatorial, e depois, soberanamente, decidir sobre essa exploração”, disse a jornalistas, no Rio de Janeiro. Silveira deu a declaração logo após participar da abertura do ROG.e 2024, anteriormente conhecido como Rio Oil & Gas. O evento é um dos maiores da indústria do petróleo e gás no mundo e reúne r...
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Caso Samarco: ministro diz que R$ 100 bi é o mínimo para acordo

O governo espera fechar em breve o acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia ocorrida em Mariana (MG) em 2015. A expectativa é que sejam garantidos R$ 100 bilhões em dinheiro novo. A proposta envolve ainda R$ 30 bilhões convertidos em obrigações a serem implementadas diretamente pelas mineradoras envolvidas: Samarco, Vale e BHP Billiton. As companhias alegam já terem destinado ao processo reparatório cerca de R$ 37 bilhões. "Em dezembro de 2022, chegou a ser anunciado que o acordo estava encaminhado com uma previsão de R$ 49 bilhões em dinheiro novo. Depois que assumimos o governo, conseguimos mais do que dobrar isso. São R$ 100 bilhões em dinheiro novo. É a nossa última proposta. Considerando os R$ 30 bilhões em obrigações de fazer e os R$ 37 bilhões de gastos já realizado...
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Ministro garante que não faltarão recursos contra seca e queimadas

O governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que atinge quase todos os estados, afirmou nesta quinta-feira (19) o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Goés disse que o governo está com liberdade para apoiar estados, Distrito Federal e municípios porque as despesas para combater os efeitos da emergência climática e ambiental foram excluídas do atual teto de gastos.  “Esses recursos inicialmente são para a Amazônia e o Pantanal. Terá uma outra MP [medida provisória] para as outras regiões, e não foi a primeira e nem será a última. Quanto à necessidade para o Amazonas e a Amazônia de recursos orçamentários fi...
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Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Na semana passada, Lula demitiu Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no cargo”. Na última quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) enviou ao STF um relatório preliminar da investigação aberta para apurar o caso. André Mendonça foi sorteado como relator e, nesta sexta-feira (13), encaminhou o processo para manifestação da PGR. Como as acusações tratam do período no qual o ex-ministro tinha foro privilegiado, a PF pede que o STF defina se a questão deve ser anal...
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Brasil não corre risco de crise energética em 2024, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (12), na capital paulista, que a segurança energética do país está garantida em 2024. De acordo com o ministro, não há previsão de racionamento e o governo agora discute medidas para reduzir o impacto das tarifas ao consumidor.  As declarações do ministro foram dadas após encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin, em evento sobre novas ações para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa italiana Enel Distribuição São Paulo. “Esse ano não teremos problema energético. Não teremos racionamento, nós estamos com segurança energética garantida. O que se discute agora é medidas para que a gente continue tendo essa segurança energética e que ela...
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Volta de horário de verão é possibilidade real, diz ministro

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira (12), em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país. “O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira. Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos brasileiros, o chefe da pasta entende que a decisão de adiantar os relógios em uma hora, ...
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Ministro do Esporte diz que bets são “benéficas”

Em meio a denúncias, operações e prisões envolvendo esquemas de apostas esportivas, o ministro do Esporte, André Fufuca, avaliou nesta quarta-feira (11) que as chamadas bets serão “benéficas” para o setor. “A gente não pode confundir os maus com os bons. A gente tem que separar o joio do trigo”. “Essas denúncias que estamos vendo serão averiguadas e eu garanto que, por parte do Ministério do Esporte, todo o rigor será usado para que a gente tenha o máximo de lisura em relação a apostas esportivas”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O ministro comentou ainda sobre a recém-criada Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, vinculada à past...