multas – Na Rota das Notícias

3out By Redação 2No Comments

Curitiba

Com ação direta do IAT, Operação Mata Atlântica em Pé aplica R$ 13 milhões em multas

A edição 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé no Paraná, força-tarefa coordenada pelo Ministério Público (MPPR) com suporte técnico do Instituto Água e Terra (IAT), identificou 1.433,33 hectares de área ilegalmente desmatada, com a aplicação de R$ 13.100.500,00 em multas administrativas aos responsáveis pelos ilícitos ambientais. Eles também podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal –, além de terem sido impostas restrições administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. O balanço das duas semanas da ação, a 8ª em nível estadual e a 7º no País, foi apresentado nesta quinta-feira (03). O Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também participaram das fiscalizaçõe...

1out By Redação 2No Comments

Notícias

X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas

A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que somam R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. A manifestação da defesa da rede foi feita após Moraes anunciar, na sexta-feira (27), novas determinações para liberar o funcionamento da rede no Brasil. Segundo o X, o valor total das multas devidas envolve R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que também é de propriedade de Elon Musk, mais R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio da plataforma Cloudflare e R$ 300 mil que foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede. Na mesma decisão, o ministro reiterou que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (C...

18set By Redação 2No Comments

Geral

Em SP, multas por queimadas chegam a R$ 25 milhões neste ano

O governo de São Paulo anunciou balanço das multas aplicadas por crimes relacionados a queimadas criminosas em 2024, com um total de R$ 25 milhões em multas. Entre 1º de janeiro e 16 de setembro de 2024, foram atendidas 2.392 ocorrências e vistoriados 2.159 focos de incêndio em vegetação em todo o estado. Foram lavrados 420 autos de infração ambiental, em ocorrências que afetaram 107 mil hectares. A secretaria de comunicação estadual confirmou também que 23 pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento em ações de início intencional de fogo. A primeira prisão foi em 21 de agosto e a polícia descarta correlação entre os envolvidos até o momento, diferente do apontado pela Polícia Federal em relação às investigações para os incêndios nas regiões Centro-Oeste e Norte do país. Em event...

5set By Redação 2No Comments

Notícias

STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multas. As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail. O golpe usa falsas intimações do STF para cobrar o pagamento de valores judiciais e multas pelo acesso a redes privadas de Virtual Private Network (VPN). As mensagens usam frases alarmantes para prender a atenção do usuário de internet e pedir acesso a links externos, que podem realizar operação de phishing, modalidade de ataque cibernético que tem objetivo de acessar dados restritos, como senhas bancárias e número de cartão de crédito. A Corte informou que não solicita transferências bancárias, pagamento de boletos e não cobra pendências judiciais por meio de aplicativos...

4set By Redação 2No Comments

Curitiba

Operação do IAT mira subdivisão de imóveis rurais e gera R$ 20,1 milhões em multas

O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta quarta-feira (04) o resultado da 1ª Operação de Subdivisão de Imóvel Rural realizada no Paraná. A força-tarefa ocorreu entre os dias 25 de agosto e 1º de setembro, concentrada em três municípios da região Oeste – Boa Vista da Aparecida, Cascavel e Três Barras do Paraná –, e resultou na emissão de 35 Autos de Infração Ambiental (AIA) que, somados, totalizam R$ 20.159.468,80 em multas ambientais aplicadas. A área é de 104 hectares. Gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes explicou que a ação, coordenada pelo Grupo de Operações Ambientais (GOA) do Instituto, se concentrou em monitorar desmembramentos e parcelamentos de solo de imóveis rurais com características de loteamento urbano sem a anuência do órgão ambiental. ...

29ago By Redação 2No Comments

Notícias

Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. A medida foi determinada pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk. O bloqueio terá efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais. A decisão veio à tona após Alexandre de Moraes determinar nesta quarta-feira (28) que Elon Musk indique, no prazo de 24 horas, novo representante legal do X no Brasil. A intimação foi feita ...

Segunda operação remota do IAT aplica R$ 16,4 milhões em multas por desmatamento ilegal

30jul By Redação 2No Comments

Curitiba

Segunda operação remota do IAT aplica R$ 16,4 milhões em multas por desmatamento ilegal

O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta terça-feira (30) o balanço da segunda operação de combate ao desmatamento ilegal, com a aplicação de multas, exclusivamente de forma remota, sem a necessidade da presença de um fiscal em campo. A força-tarefa durou oito dias, entre 21 e 28 de julho, e resultou na lavratura de 252 Autos de Infração Ambiental (AIA) em 43 municípios. Foram aplicados R$ 16.416.750,00 em punições administrativas, quase três vezes mais (178%) do que em relação à primeira força-tarefa a distância, concluída em abril, que resultou em R$ 5,9 milhões em multas. Já a área identificada de supressão vegetal cresceu 113%, passando de 701 hectares na primeira ação para 1.497,01 hectares nesta segunda. As duas principais ocorrências se deram em Rio Bonito do Iguaçu, no Centro...