segunda-feira, outubro 7

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Proposta de Orçamento prevê pequeno superávit de R$ 3,7 bi em 2025

O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado na sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional, prevê um pequeno superávit primário de R$ 3,7 bilhões, equivalente a 0,03% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas). O valor, no entanto, desconsidera o pagamento de R$ 44,1 bilhões em precatórios atrasados. Caso os precatórios (dívidas judiciais com sentença definitiva) entrassem no cálculo, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teria déficit primário de R$ 40,4 bilhões (0,33% do PIB) em 2025. No fim de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a exclusão do cálculo da meta de resultado primário os pagamentos de precatórios parcelados por uma emenda constitucional de 2021. O resultado primário representa o déficit ou superávit n...
Governo do Estado repassa R$ 8,2 milhões para o Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo
Curitiba

Governo do Estado repassa R$ 8,2 milhões para o Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (20) o repasse de R$ 8,2 milhões para o Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo, em Curitiba. O recurso, proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), atenderá 116 pessoas acolhidas pela instituição com múltiplas deficiências e em situação de vulnerabilidade social. Ratinho Junior destacou que a assistência social é uma das prioridades do Governo do Estado, área em que foram liberados, entre 2023 e 2024, cerca de R$ 360,7 milhões. “Essa é uma visão do nosso governo, de apoiar entidades sérias, respeitadas e que fazem um trabalho fantástico, como é o caso do Pequeno Cotolengo. Fazer essa parceria, investindo recursos do Estado, é uma maneira de ajudar para que elas tenham a infraestrutura necessária, mantendo e at...
Avião de pequeno porte cai e deixa cinco mortos em Mato Grosso
Geral

Avião de pequeno porte cai e deixa cinco mortos em Mato Grosso

Um avião bimotor de pequeno porte caiu hoje (15), em Apiacás (MT) a cerca de 1 mil quilômetros de Cuiabá. As cinco pessoas que estavam a bordo da aeronave, incluindo o piloto, morreram no acidente. O King Air, modelo C90GTi, está registrado em nome do empresário Arni Alberto Spiering, uma das vítimas. Dono de empresas do setor de transportes e de sementes, Spiering presidiu o União Rondonópolis entre 2009 e 2010, ano em que a equipe masculina conquistou o único título do campeonato mato-grossense de futebol da história do clube. Nas redes sociais, o União lamentou a morte de Spiering, acrescentando que dois netos do empresário viajavam com ele no momento do acidente aeronáutico. “É com profundo pesar que recebemos essa notícia tão triste e trágica para a família, para nosso clube, para o...
Com integração com TJPR, Requisições de Pequeno Valor serão pagas eletronicamente
Curitiba

Com integração com TJPR, Requisições de Pequeno Valor serão pagas eletronicamente

A partir desta segunda-feira (5), as Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são devidas pelo Estado em decorrência de ações judiciais, serão pagas aos credores por meio eletrônico. A medida é resultado da integração dos sistemas da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o que tornou os pagamentos mais simples e seguros, além de agilizar o cumprimento de ordens judiciais. A RPV é uma determinação expedida pela Justiça para que o Estado pague uma dívida de ação judicial para a qual não cabe mais recurso – ou seja, quando já houve o trânsito em julgado. O valor da RPV é regulamentado por lei estadual e corrigido anualmente. Em 2024, ele está limitado a R$ 22.668,94. “Com a integração, as condenações de pequeno v...