terça-feira, setembro 10

Tag: Plano

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STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Nesse prazo, segundo nota do STF, o governo deve indicar um portal na internet para divulgar ações e relatórios do que foi feito para cumprir a decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760. A decisão do ministro Mendonça também estabeleceu o fornecimento de relatórios consolidados sobre as medidas adotadas anteriormente ao julgamento da ADPF. Também deverão ser incluídas as medidas que estão sendo atualmente tomadas para o efetivo combate ao desmatamento, às...
Notícias

Silveira pede plano de contingência ao Operador do Sistema Elétrico

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou nesta terça-feira (3) que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elabore um plano de contingência capaz de garantir a segurança energética no país até 2026. O pedido ocorreu durante encontro preparatório da 295ª reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). No encontro, Silveira reforçou a necessidade de acionar as termelétricas devido ao período de seca verificado nos últimos meses. "A seca acima da média que vem castigando diversas regiões do país tem exigido de nós, gestores do setor elétrico, que tomemos medidas urgentes. A segurança energética do Brasil é uma prioridade do governo Lula", disse o ministro aos diretores do ONS. Os meses de junho, julho e agosto deste ano registraram o menor volume de...
Curitiba

Paraná recebe 1º encontro para elaboração do Plano Nacional de Diretrizes do Audiovisual

A partir desta quarta-feira (4) até sexta (6), às 17h, no Auditório Brasílio Itiberê, que fica na sede da Secretaria de Estado da Cultura, em Curitiba, ocorre o primeiro encontro para a elaboração do novo Plano de Diretrizes e Metas (PDM) do audiovisual brasileiro. O diálogo é promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), e em parceria com o Conselho Superior de Cinema (CSC). Buscando ampla participação, as reuniões ocorrerão em formato híbrido, com transmissão ao vivo e participação tanto presencial quanto online. Interessados para o encontro regional podem se inscrever AQUI, até as 23h59 desta segunda-feira (2).  O novo plano orientará as políticas públicas do setor audiovisual pelos próximos dez anos e reflete o compromisso estratégico com o...
Curitiba

Paraná recebe 1º encontro para elaboração do Plano Nacional de Diretrizes do Audiovisual

A partir desta quarta-feira (4) até sexta (6), às 17h, no Auditório Brasílio Itiberê, que fica na sede da Secretaria de Estado da Cultura, em Curitiba, ocorre o primeiro encontro para a elaboração do novo Plano de Diretrizes e Metas (PDM) do audiovisual brasileiro. O diálogo é promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), e em parceria com o Conselho Superior de Cinema (CSC). Buscando ampla participação, as reuniões ocorrerão em formato híbrido, com transmissão ao vivo e participação tanto presencial quanto online. Interessados para o encontro regional podem se inscrever AQUI, até as 23h59 desta segunda-feira (2).  O novo plano orientará as políticas públicas do setor audiovisual pelos próximos dez anos e reflete o compromisso estratégico com o...
Prazo para envio de vídeo e plano de aula no PSS da Educação é prorrogado
Curitiba

Prazo para envio de vídeo e plano de aula no PSS da Educação é prorrogado

A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED) informa aos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para professores da rede que o prazo para o envio do vídeo e do plano de aula/plano de ação/plano de atendimento especializado, referente à prova prática, foi prorrogado. Os materiais podem ser enviados até as 18h do dia 27 de agosto de 2024. A prorrogação é exclusiva para o envio do vídeo e dos planos mencionados, não impactando outros prazos do processo seletivo, como o término da reimpressão de boletos ou prazos anteriores que já foram finalizados. Clique AQUI para mais informações  PAGAMENTO - Devido a instabilidades no sistema do Banco do Brasil, o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Processo Seletivo Simplificado (PSS) também foi prorrogado. O anún...
Plano sobre ocupação de Brasília traz preocupações sobre tombamento
Geral

Plano sobre ocupação de Brasília traz preocupações sobre tombamento

Este sábado (17) é Dia Nacional do Patrimônio Histórico. Em Brasília, a data encerra a semana em que o Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), com novas normas para a ocupação do solo da região. A área concentra as sedes dos Três Poderes, parte expressiva das atividades econômicas do Distrito Federal, milhares de residências e o conjunto urbanístico-arquitetônico de 112,25 km² reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Com 782 páginas digitais em edição extra do Diário Oficial do DF, o PPCUB reúne toda a legislação urbanística do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste/Octogonal e Setor de Indústrias Gráfi...
Ministra reforça participação da sociedade no Plano Clima
Geral

Ministra reforça participação da sociedade no Plano Clima

A Mata Atlântica, o terceiro maior bioma do país e o mais devastado, foi tema de discussão nesta quinta-feira (15), no ciclo de oito plenárias do Plano Clima Participativo, promovido pelo governo federal para coletar propostas da sociedade civil na construção da política climática para o país. Cada uma dessas plenárias presenciais busca trabalhar um bioma diferente. A que ocorreu nesta quinta-feira, em São Paulo, já é a quinta reunião. Já ocorreu uma mesa de abertura, em Brasília, no dia 30 de julho; no dia 1º de agosto, sobre o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife; sobre a Caatinga no dia 2 de agosto, em Teresina, e o Pantanal, nesta quarta-feira (14), em Campo Grande (MS). Ainda serão realizadas plenárias sobre o Pampa, em Porto Alegre; sobre a Amazônia, em local a definir; e sobre o Cer...
Governo institui Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos
Geral

Governo institui Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos

O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto presidencial, o documento foi classificado pela pasta como “um marco histórico no Brasil”. É a primeira vez que o país terá uma política diretamente voltada para os povos ciganos.  Segundo o ministério, a proposta é promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos povos ciganos. Ao todo, o plano foi estruturado em dez objetivos, que envolvem combate ao anticiganismo, reconhecimento da territorialidade própria dos povos ciganos, direito à cidade, educação, saúde, documentação civil básica, segurança e soberania alimentar, trabalho, emprego e renda e valorização da cultura.   “A política nacional resulta de uma abordagem participativa e cola...
Propostas para o Plano Clima serão debatidas nos biomas brasileiros
Geral

Propostas para o Plano Clima serão debatidas nos biomas brasileiros

A partir desta semana, a população poderá participar de debates em plenárias com entidades da sociedade civil e especialistas sobre a elaboração do Plano Clima, que trará subsídios para a política climática brasileira até 2035. Serão realizadas audiências públicas nos seis biomas brasileiros: Caatinga, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa, além do Sistema Costeiro Marinho. A abertura desta etapa do processo de participação social no Plano Clima será realizada nesta terça-feira (30), em Brasília. Haverá plenárias presenciais no Recife (1/8), Teresina (2/8), Imperatriz (MA) e Macapá (8/8), Campo Grande (14/8), finalizando em São Paulo e Porto Alegre, no dia 15 de agosto. A caravana será liderada pelos ministros Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; ...
Seminário discute diagnósticos do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMC
Curitiba

Seminário discute diagnósticos do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMC

A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP) realizou nesta semana o Seminário Metropolitano de Planejamento com o objetivo de apresentar e debater os trabalhos elaborados durante a etapa de diagnóstico do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (PDUI-RMC). Foram três dias de evento para discutir os assuntos que traçam o panorama da RMC, abordando temas como desenvolvimento social e econômico, mobilidade metropolitana, meio ambiente e recursos hídricos, habitação de interesse social e planejamento territorial e uso do solo. O evento foi transmitido pelo canal da AMEP no YouTube e contou com a presença de técnicos e especialistas da AMEP e do Consórcio PDUI-RMC Sustentável, responsáveis pela elaboração do PDUI, de representantes da comunidad...