processo – Na Rota das Notícias

18out By Redação 2No Comments

Geral

Secretaria Nacional do Consumidor abre processo contra Enel por apagão

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo para investigar os fatos e as provas apresentadas pela Enel sobre o impacto da falta de energia na cidade de São Paulo. O órgão do Ministério da Justiça quer verificar principalmente a eficácia dos canais de comunicação da companhia e de atendimento aos consumidores vítimas dos apagões que deixaram mais de 3 milhões de pessoas sem energia elétrica na região metropolitana da cidade. O processo foi aberto com base nas respostas enviadas pela Enel após a Senacon notificar a empresa duas vezes nesta semana. Segundo a Senacon, a companhia respondeu parcialmente às informações pedidas sobre o impacto da falta de energia sobre os clientes, os canais de atendimento disponíveis e os planos emergenciais para restabelecer o ...

12out By Redação 2No Comments

Notícias

Thiago Brennand consegue absolvição em processo por estupro

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição do empresário Thiago Brennand em um processo julgado na 2ª Vara de Porto Feliz. O réu permanece preso desde 2023 e o processo tramita em segredo de justiça. Brennand responde a nove processos criminais por agressões, violência contra a mulher e estupros, e foi condenado em outros cinco processos julgados em primeira instância, além de chegar a acordos extrajudiciais em outros dois. Um processo, na 30ª Vara Criminal da capital, ainda não foi julgado. A última condenação do empresário ocorreu em setembro, em outra ação por estupro, por crimes cometidos repetidamente entre 2015 e 2016 no Jardim Europa, bairro nobre da capital paulista. De acordo com os autos, após uma primeira relação consentida, Brennand ameaçou e agrediu a vítima ...

23set By Redação 2No Comments

Curitiba

Paraná inicia processo de substituição da vacina oral contra a pólio pela injetável

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) iniciou o processo de mudança para o novo esquema vacinal da poliomielite, substituindo as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP), que é injetável. Seguindo as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, a partir de 28 de setembro a vacina via oral não será mais utilizada e dará espaço ao novo esquema vacinal contra a doença, exclusivo com VIP. De acordo com o Informe Técnico encaminhado aos estados, a medida possui como principal objetivo manter a erradicação da poliomielite, tendo como prazo da mudança em todo o país o dia 4 de novembro. A partir dessa data, o esquema vacinal será com a 1ª dose (2 meses de ...

18set By Redação 2No Comments

Curitiba

Estado avança mais um passo no processo de concessão de pátios veiculares

O Governo do Paraná deu mais um passo rumo à modernização dos serviços de remoção, guarda e liberação de veículos apreendidos no Estado. Durante a abertura da Semana Nacional do Trânsito, nesta quarta-feira (18), foi realizado o ato de homologação do processo licitatório para a concessão dos pátios veiculares. O procedimento foi validado após o retorno das manifestações do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). Dividida em dois lotes, a concessão prevê investimentos da iniciativa privada e traz uma série de melhorias, com contratos válidos por 20 anos. O primeiro lote, vencido pelo Consórcio Removcar Paraná, abrange 16 pátios localizados nas regiões Metropolitana de Curitiba, Campos Gerais, Centro-Sul e Norte Pioneiro. Já o segundo lote, ...

13set By Redação 2No Comments

Notícias

Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com presença de indígenas isolados. O caso é relatado pelo ministro Edson Fachin. A audiência contará com a presença de representantes do governo federal e dos indígenas e terá o objetivo de avaliar as propostas e dificuldades de cumprimento das determinações da Corte para garantir a sobrevivência de indígenas isolados e de recente contato, como os da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no noroeste de Mato Grosso. Em 2022, motivado por ações da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), o Supremo proferiu as primeiras decisões de proteção aos indígenas que vivem isolados. A principal medida trata das portarias que criaram restrições de acesso às á...

9set By Redação 2No Comments

Notícias

STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro. Foram ouvidas hoje as primeiras testemunhas arroladas pela defesa dos réus. Os depoimentos devem se estender até o fim deste mês e são dirigidos pelo juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Cerca de 70 pessoas foram arroladas. Os réus vão prestar depoimento após as oitivas de todas as testemunhas. No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão; o irmão dele, deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ); o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; ...

28ago By Redação 2No Comments

Notícias

Relatório pede abertura de processo contra deputado Glauber Braga

O deputado Paulo Magalhães (PSD/BA), relator do processo que investiga o deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, votou pela continuidade das investigações. O relatório preliminar foi lido nesta quarta-feira (28). Um pedido de vista, porém, adiou a votação do texto. Braga esperava um relatório favorável ao arquivamento do seu processo. Após conhecida a decisão do relator, o deputado do PSOL acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), de articular a cassação do mandato dele no Conselho de Ética. O parlamentar sofre um processo por quebra de decoro por ter empurrado e expulsado da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Na ocasião, o deputado havia sido insultado pelo integrante do MBL. Após a leitura do parecer que ped...

Colégio Agrícola da UEPG abre processo seletivo para ingresso em 2025

21ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Colégio Agrícola da UEPG abre processo seletivo para ingresso em 2025

O Colégio Agrícola Augusto Ribas, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (CAAR-UEPG), nos Campos Gerais, está com inscrições abertas para o curso de técnico em Agropecuária para o ano letivo de 2025. As inscrições podem ser feitas online no site do Colégio Agrícola até o dia 13 de outubro. O processo seletivo do CAAR-UEPG é destinado apenas para egressos de 9º ano. A prova será no dia 25 de outubro (sexta-feira) às 13h30 no bloco de salas de aula do CAAR-UEPG. Para fazer a inscrição no site é preciso anexar os seguintes documentos digitalizados: RG, declaração de matrícula do 9º ano atualizada, comprovante de endereço em nome do pai, mãe ou responsável. Além disso, é preciso pagar o boleto de inscrição no valor de R$ 40. Para mais informações sobre o processo seletivo do Colégio Agr...

Acervo do Arquivo Público do Paraná ajuda cidadãos em processo de dupla cidadania

22jul By Redação 2No Comments

Curitiba

Acervo do Arquivo Público do Paraná ajuda cidadãos em processo de dupla cidadania

Entre os atendimentos mensais prestados pelo Arquivo Público do Paraná, órgão ligado à secretaria estadual da Administração e da Previdência, cerca de 90% das solicitações dizem respeito aos Registros de Imigrantes. Com aproximadamente 100 mil documentos sobre imigração, a maioria já digitalizada, o acervo possui registros dos desembarques de imigrantes no Porto de Paranaguá, no Litoral, desde a segunda metade do século 19, entradas em hospedarias e colônias paranaenses, além de processos de naturalização do século 20. Os registros servem como documentos comprobatórios para famílias que estão em processo de obtenção de dupla cidadania com os países de origem dos imigrantes. De acordo com a chefe do Departamento de Arquivo Público, Kassia Cavalari Basso, grande parte dos pedidos de acesso ...