sexta-feira, outubro 18

Tag: proibir

Geral

STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Apesar do placar de 6 votos a 5, o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Dessa forma, o julgamento virtual sobre o caso será retomado no plenário físico da Corte. A data ainda será definida. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista. O caso voltou à tona hoje com o voto do ministro Cristiano Zanin, que também interrompeu o julgamento em maio deste ano com um pedido de mais tempo para analisar o processo. No voto proferido, Zanin acompanhou o relator, ministro Edson Fachin, para vedar as revistas vexat...