sexta-feira, outubro 18

Tag: Reforma

Notícias

Padilha: crescimento econômico sustentável demanda reforma tributária

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que, para o cenário economicamente positivo do Brasil ser, de fato, sustentável, é fundamental que o Congresso Nacional mantenha o foco na aprovação da reforma tributária. O assunto foi abordado nesta segunda-feira (14), durante a reunião, no Planalto, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e líderes do governo no Legislativo, informou Padilha. “A reforma tributária é muito importante para darmos mais um passo que sustente o atual ciclo de crescimento econômico do país, de redução do desemprego de melhoria da renda das famílias”, disse Padilha ao lembrar que há 10 anos o Brasil não crescia mais de 3% por dois anos consecutivos. “Estamos confirmando cada vez mais a expectativa de crescer mais do que 3%. Além ...
Curitiba

Reforma da Rodoviária de Cascavel avança e chega a 27% de execução

A reforma de modernização do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Cascavel, no Oeste do Estado, está avançando. De acordo com a medição mais recente, feita em setembro, as obras, que começaram em março, atingiram 27% da execução do contrato. O investimento total do Governo do Paraná no empreendimento é de R$ 19,5 milhões. O local, que foi inaugurado em 1987 e desde então nunca mais tinha recebido uma reforma, tem uma movimentação anual de cerca de 2 milhões de passageiros. Mesmo com as obras, o terminal segue funcionando normalmente durante as intervenções. A rodoviária tem área total de 15.042,66 metros quadrados e a reforma contempla uma alteração do layout interno, novos guichês, salas comerciais, terminal de encomendas, praça de alimentação e sanitários. Também serão instaladas catr...
Notícias

CNC pede reforma administrativa para barrar avanço da dívida pública

O crescimento descontrolado da dívida pública provocará, nos próximos 50 anos, impactos profundos no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). E esse movimento pode atingir a saúde financeira das empresas brasileiras. O alerta está em um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado nesta terça-feira (1º).  A CNC avalia que sem medidas estruturais, como a reforma administrativa, em 50 anos o prejuízo acumulado poderá ser superior a R$ 1,375 trilhão, o que resultará em risco à sustentabilidade dos negócios. Os cálculos do estudo indicam que para cada ponto percentual (1 p.p.) de aumento na dívida pública em relação ao PIB, o Brasil perde cerca de R$ 1,3 bilhão ao ano. “O que reduz a capacidade de investimen...
Curitiba

DER/PR faz reforma geral em ponte sobre o Rio Iapó em estrada rural de Castro

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), reformou a ponte sobre o Rio Iapó na PR-090, em Castro, na região dos Campos Gerais. A estrutura fica em trecho não pavimentado da rodovia, utilizada principalmente para o escoamento da produção agropecuária local. Nesta semana foram realizados os serviços de reparos no pavimento de concreto do tabuleiro da ponte, sendo necessária operação pare-e-siga, já finalizada no mesmo dia. A obra abrangeu, também, reforço nas estruturas de contenção de ambas as margens; reforço das estruturas metálicas nos apoios centrais; instalação de sistema de drenagem nas cabeceiras e melhoria do sistema de drenagem da ponte; instalação de defensas metálicas e barreiras de concreto New Jersey...
Notícias

Pauta do Senado está trancada por proposta da reforma tributária

A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto da regulamentação chegou ao Senado no dia 7 de agosto e é analisado em regime de urgência, por isso precisaria ser analisado em 45 dias para não trancar a pauta, o que não aconteceu. A retirada da urgência só pode ser feita pelo Poder Executivo.  “Tomamos conhecimento de um possível pedido de retirada de urgência, mas até esse exato instante não se consumou, ou seja, não chegou ao conhecimento desta presidência a mensagem do líder que falaria pelo presidente retirando essa urgência”, informou o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que presidiu a sessão de hoj...
Geral

Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro passará por reforma

O Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (MIS-RJ) passará por uma reforma para a recuperação integral de sua estrutura física. As obras preveem a modernização dos sistemas elétricos, hidráulicos e de combate a incêndios e revitalização dos espaços internos e externos, aumentando a capacidade de atendimento ao público e garantindo mais conforto e segurança aos usuários. Localizado na Lapa, na região central do Rio, o museu foi inaugurado em 1965 e é o primeiro desse segmento no Brasil. As obras serão feitas por meio da Política Nacional Aldir Blanc, por meio de convênio entre Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj) e a Fundação MIS. Ao todo, serão investidos R$ 3,1 milhões. Segundo a Sececrj, até novembro, será lançado um certame licitatório para realização da re...
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Governo e setor imobiliário divergem sobre reforma tributária

Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do novo sistema de tributação sobre a venda de imóveis por empresas. O projeto estabelece que as vendas de imóveis novos por empresas, chamadas de incorporações, terão uma alíquota reduzida em 40%, o que equivalerá a 16,78% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O cálculo considera a alíquota padrão de 27,97% calculada pelo Ministério da Fazenda após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados. As vendas de imóveis por pessoas físicas continuarão não tributadas, como ocorre atualmente. O setor imobiliário critica as mudanças. Segund...
Geral

Renovar sem apagar o passado: historiadores debatem reforma do A Noite

O Edifício A Noite, no centro do Rio de Janeiro, teve o projeto de reforma oficialmente lançado na noite desta sexta-feira (13). A palavra “reforma”, no caso, representa bem o principal desafio do projeto. No dicionário, a palavra tem dois significados totalmente opostos: pode ser tanto o retorno a uma “forma” anterior, como uma transformação que crie uma “forma” nova e melhor. No caso do edifício, trata-se, portanto, de modernizar a estrutura e preservar uma história quase centenária ao mesmo tempo. Reprodução do estúdio da Rádio Nacional no lançamento da reforma do edifício A Noite, antiga sede da rádio, na Praça Mauá. Foto - Fernando Frazão/Agência Brasil Vendido em julho de 2023 pela prefeitura do Rio, o prédio de 22 andares abrigou a Rádio Nacional e o...
Notícias

Senado do México aprova reforma judicial em vitória de López Obrador

O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma judicial abrangente que vai alterar o Judiciário do país, com eleição de juízes por voto popular – uma transformação profunda que os críticos temem que possa ameaçar o Estado de Direito e prejudicar a economia. Em uma sessão que durou mais de 12 horas e teve de ser interrompida e deslocada para outro lugar quando manifestantes invadiram o prédio do Senado, o partido governista Morena e seus aliados obtiveram os dois terços de votos necessários para aprovar a reforma. A aprovação provocou protestos, uma greve de funcionários do Judiciário e volatilidade no mercado financeiro. O placar da votação ficou em 86 votos favoráveis e 41 contrários e foi aplaudido pelos senadores governistas. A reforma entrará em vigor assim ...
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Brasil consegue apoio do G20 para reforma de fundos climáticos

O Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis do G20 (SFWG, na sigla em inglês) terminou hoje (10) a última reunião sob presidência brasileira, em evento sediado no Rio de Janeiro. Segundo os coordenadores do grupo, a principal entrega é um relatório com recomendações para reformar os fundos ambientais e climáticos. O documento foi encomendado pelo GT a especialistas no tema. Desburocratizar o acesso do chamado Sul Global aos fundos sempre foi uma das prioridades do país.  Atualmente, quatro dispositivos multilaterais financiam a maioria dos projetos que tentam frear a crise climática: o Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund); Fundo de Investimento Climático (Climate Investment Funds); Fundo de Adaptação (Adaptation Fund) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Fac...