regularização – Na Rota das Notícias

4out By Redação 2No Comments

Notícias

Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil. Mais cedo, a empresa informou ao Supremo que a multa havia sido paga e pediu o desbloqueio da plataforma, que está suspensa desde 30 de agosto. Na decisão, Moraes disse que o valor foi depositado em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do Brasil. "Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X Brasil Internet LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas", decidiu o ministro. O ministro a...

18set By Redação 2No Comments

Curitiba

IAT e Incra formalizam parceria para regularização ambiental em assentamentos no Paraná

O Instituto Água e Terra (IAT) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná (Incra) formalizaram uma parceria para viabilizar a regularização ambiental dos 333 assentamentos da reforma agrária existentes no Paraná. O Acordo de Cooperação Técnica n.º 179/2024, finalizado em agosto, determina que o IAT ficará responsável por analisar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os assentamentos que foram cadastrados pelo Incra para identificar os ativos e os passivos ambientais e, no caso dos passivos, promover a regularização ambiental com base no novo Código Florestal, a Lei 12.651/12. De acordo com a engenheira florestal do IAT, Claudia Sonda, o acordo trará benefícios tanto para a conservação ambiental quanto para as cerca de 15 mil famílias que moram nos assentamentos. ...

2set By Redação 2No Comments

Curitiba

Cohapar e TJPR firmam parceria para ampliar regularização de casas populares

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PR) firmaram uma parceria que possibilita que o órgão jurídico também atue na regularização de imóveis em conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado em áreas urbanas das cidades paranaenses. Chamado de Moradia Legal, o programa do TJRP se soma ao Escrituração Direta, operado pela Companhia, criando mais uma alternativa para e emissão de título de propriedade aos moradores. Na prática, o programa tem um potencial de beneficiar até 530 mil famílias que, ao longo das últimas décadas, adquiriram ou receberam imóveis financiados pela Cohapar nos 399 municípios paranaenses. Até então, após quitarem todas as prestações da casa própria, as famílias poderiam fazer o processo de titulação via cartório...

28ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Refis: prazo para programa de regularização de dívidas tributárias encerra em setembro

O Refis entra em sua reta final somando mais de R$ 1,35 bilhão de débitos fiscais regularizados em quatro meses. A adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de dívidas tributárias, aberto em abril pela Secretaria da Fazenda (Sefa) e pela Receita Estadual do Paraná, se encerra em setembro e os contribuintes devem ficar atentos aos prazos para poderem regularizar seus débitos com redução de multas e de juros. De acordo com os dados mais recentes da Receita Estadual, R$ 1,3 bilhão foi regularizado via parcelamento, com 1.687 termos de acordo assinados no período. Os outros R$ 59 milhões foram pagos à vista, distribuídos em 5.089 operações de pagamento. Pessoas físicas e jurídicas que queiram aderir ao Refis têm até o fim de setembro para iniciar o processo de regularização — e as datas...

Cohapar conclui treinamentos de municípios em programa de regularização fundiária

1ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Cohapar conclui treinamentos de municípios em programa de regularização fundiária

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) finalizou nesta quinta-feira (1), em Campo Mourão, a série de capacitações voltadas às equipes municipais que vão atuar no programa de regularização fundiária do Governo do Estado. Chamado de Escritura na Mão, ele é uma modalidade do programa Casa Fácil Paraná focada na documentação de imóveis em situação irregular, com posterior entrega de escrituras aos moradores. Os treinamentos desta última etapa, iniciada em 23 de julho, envolveram funcionários indicados pelas prefeituras de municípios das regiões de Apucarana, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Londrina, Maringá, Paranavaí e Umuarama. Eles foram precedidos por outros encontros da Cohapar com prefeitos e outros gestores públicos de todo o Paraná, com o apoio da Associação dos Municípios do P...