relatório – Na Rota das Notícias

14set By Redação 2No Comments

Geral

Relatório mapeia conflitos envolvendo transição energética e mineração

A busca por minerais necessários para projetos de transição energética vem causando conflito nas novas frentes exploratórias. É o que indica o Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas), ao qual são vinculados pesquisadores de diferentes instituições científicas, como as universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Fluminense (UFF) e de Viçosa (UFV). Estudo sobre a questão, concluído recentemente, identificou violações de direitos de pequenos proprietários rurais, trabalhadores e comunidades tradicionais, sendo a Amazônia Legal a região que concentra o maior número de ocorrências. Os casos mapeados se deram entre 2020 e 2023. "O que o estudo vem que mostrar é que não podemos tratar a mineração dos minerais críticos sem considerar os danos...

14set By Redação 2No Comments

Notícias

Relatório mapeia conflitos envolvendo transição energética e mineração

A busca por minerais necessários para projetos de transição energética vem causando conflito nas novas frentes exploratórias. É o que indica o Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas), ao qual são vinculados pesquisadores de diferentes instituições científicas, como as universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Fluminense (UFF) e de Viçosa (UFV). Estudo sobre a questão, concluído recentemente, identificou violações de direitos de pequenos proprietários rurais, trabalhadores e comunidades tradicionais, sendo a Amazônia Legal a região que concentra o maior número de ocorrências. Os casos mapeados se deram entre 2020 e 2023. "O que o estudo vem que mostrar é que não podemos tratar a mineração dos minerais críticos sem considerar os danos...

11set By Redação 2No Comments

Notícias

TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em seus sites ou redes sociais cópias dos relatórios ministeriais sobre transparência salarial e critérios remuneratórios corporativos. “Permanece válida a tutela [provisória] deferida pelo desembargador. Ou seja, continuam suspensos os deveres das empresas e do ministério”, informou o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, em nota enviada à Agência Brasil. A decisão liminar do TRF-6 foi de 17 de julho, atendendo a um pedido da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que solicitou a anulação dos efeitos do Decreto nº 11.795/2023 e da Portaria nº 3.714/2023, que regulamentam a Lei da Igualdade Salarial. O acórdão do jul...

4set By Redação 2No Comments

Notícias

Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A prorrogação do prazo foi pedida pelo Poder Executivo. A CGU analisa dados sobre os dez municípios que receberam o maior volume de emendas parlamentares por habitante no período entre 2020 e 2023 e deve responder às seguintes questões: qual foi a tramitação dessas emendas nos executivos federal e municipal? Em que estágio se encontram as obras ou ações para as quais os recursos das emendas foram destinados? E, por último, quais os procedimentos ou regras de rastreabilidade, comparabilidade e publicidade foram usados em...

30ago By Redação 2No Comments

Notícias

Transparência salarial: empresas têm até hoje para preencher relatório

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários preencham o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme prevê a Lei 14.611/2023 – Lei de Igualdade Salarial, que estabelece critérios de remuneração entre mulheres e homens que executam o mesmo tipo de trabalho. O relatório é uma ferramenta utilizada pelo governo federal para verificar se há casos de diferenças salariais por gênero nas empresas. Com esses dados, é possível ao poder público conhecer a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas, bem como as políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero. Para preencher o documento, as empresas têm de acessar o Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e i...

28ago By Redação 2No Comments

Notícias

Relatório pede abertura de processo contra deputado Glauber Braga

O deputado Paulo Magalhães (PSD/BA), relator do processo que investiga o deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, votou pela continuidade das investigações. O relatório preliminar foi lido nesta quarta-feira (28). Um pedido de vista, porém, adiou a votação do texto. Braga esperava um relatório favorável ao arquivamento do seu processo. Após conhecida a decisão do relator, o deputado do PSOL acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), de articular a cassação do mandato dele no Conselho de Ética. O parlamentar sofre um processo por quebra de decoro por ter empurrado e expulsado da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Na ocasião, o deputado havia sido insultado pelo integrante do MBL. Após a leitura do parecer que ped...

Empresas devem preencher relatório de transparência salarial até sexta

26ago By Redação 2No Comments

Geral

Empresas devem preencher relatório de transparência salarial até sexta

As empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até sexta-feira (30), o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), que estabelece a igualdade salarial e de critérios de remuneração entre mulheres e homens para a realização de trabalho igual. O objetivo do governo federal é verificar se há diferenças salariais por gênero e tornar pública a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas e as políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero. Os empregadores devem acessar o Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para inserir as informações do relatório. Na página, há indicações de como as empresas devem se cadastrar e ...

Relatório do Cenipa sobre acidente com voo 2283 sai em 30 dias

12ago By Redação 2No Comments

Geral

Relatório do Cenipa sobre acidente com voo 2283 sai em 30 dias

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) finalizou, na manhã desta segunda-feira (12), a fase inicial da investigação do acidente com o voo 2283, da empresa aérea Voepass (antiga Passaredo). Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que os motores do turboélice ATR 72-500, fabricado pela companhia franco-italiana Avions de Transport Régional (ATR), bem como outras partes do avião que podem ser úteis à investigação administrativa do acidente, já foram removidas e transportadas para a sede do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa), em São Paulo (SP). “A investigação do acidente aeronáutico segue sendo realizada, com o levantamento de outras informações necessárias, a fim de identificar os possíveis fatores contr...

Paraná é o 3º estado que mais investiu em 2024, aponta relatório do Tesouro Nacional

1ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Paraná é o 3º estado que mais investiu em 2024, aponta relatório do Tesouro Nacional

Dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO em Foco) divulgados nesta quarta-feira (31) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o Paraná ampliou em 91,4% os investimentos no 1º semestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado. A variação refere-se aos empenhos, termo usado para se referir à reserva de dinheiro do orçamento para pagar os bens e serviços contratados pelo Estado, que saltaram de R$ 1,79 bilhão para R$ 3,29 bilhões. Com isso, o Paraná subiu seis posições em relação ao mesmo período do último exercício e agora é o terceiro estado que mais firmou investimentos no período, atrás apenas de São Paulo (R$ 7,48 bilhões), que executa o maior orçamento do País, e Bahia (R$ 3,57 bilhões). O Paraná figura na frente de Minas Gerais (R$ 3,18 bilhões...