repassa – Na Rota das Notícias

3out By Redação 2No Comments

Curitiba

Estado repassa quase R$ 1 bilhão aos municípios paranaenses em setembro

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), transferiu mais de R$ 974,5 milhões aos municípios em setembro. Isso representa aumento de 10,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando o repasse foi de R$ 882,4 milhões. Os recursos, provenientes de transferências constitucionais, fazem parte das receitas públicas correntes e poderão ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte. Desse montante, a maior parte — R$ 866,7 milhões — é proveniente do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa cerca de 25% das receitas do Estado. Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 contribuiu com R$ 89,2 milhões, o Fundo de Exportação com...

6set By Redação 2No Comments

Curitiba

Estado repassa R$ 200 milhões em ICMS Ecológico por Biodiversidade aos municípios

O Governo do Estado repassou R$ 201.714.698,66 para os municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico por Biodiversidade entre janeiro e agosto deste ano. A média é de R$ 25,2 milhões por mês. O valor representa um acréscimo de 17,2% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 172.055.090,68). O programa, estabelecido na década de 1990, é uma forma de compensar os municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs) e Áreas de Terras Indígenas e Áreas Especiais de Uso Regulamentado (Aresur). Ao todo, 236 dos 399 municípios do Paraná (59%) recebem o benefício, seguindo critérios estabelecidos pelo Instituto Água e Terra (IAT). Os municípios que mais arrecadaram via ICMS Ecológico por Biodiversidade neste ano foram: Mato Rico, na região central (R$ 8,33 milhões), que abriga áreas com...

28ago By Redação 2No Comments

Notícias

Em meio a protestos, governo do Rio repassa R$ 150 milhões para a Uerj

Em postagens nas redes sociais, o governo do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira (28) que fará um repasse de R$ 150 milhões para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). De acordo com a publicação, os recursos garantem a manutenção de bolsas, serviços e o pagamento de terceirizados até o fim do ano. O anúncio ocorre em meio aos protestos dos estudantes que ocorrem há cerca de um mês. Eles questionam os novos critérios anunciados para concessão de bolsas e auxílios e chegaram a ocupar o edifício) da reitoria por duas vezes, o que levou à administração da instituição à suspender as aulas. As mudanças foram formalizadas por meio do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 38/2024. Ele estabelece, entre outras medidas, que o Auxílio Alimentação passará a ser pago apena...

Governo do Estado repassa R$ 8,2 milhões para o Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo

20ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Governo do Estado repassa R$ 8,2 milhões para o Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (20) o repasse de R$ 8,2 milhões para o Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo, em Curitiba. O recurso, proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), atenderá 116 pessoas acolhidas pela instituição com múltiplas deficiências e em situação de vulnerabilidade social. Ratinho Junior destacou que a assistência social é uma das prioridades do Governo do Estado, área em que foram liberados, entre 2023 e 2024, cerca de R$ 360,7 milhões. “Essa é uma visão do nosso governo, de apoiar entidades sérias, respeitadas e que fazem um trabalho fantástico, como é o caso do Pequeno Cotolengo. Fazer essa parceria, investindo recursos do Estado, é uma maneira de ajudar para que elas tenham a infraestrutura necessária, mantendo e at...