Senado – Na Rota das Notícias

16out By Redação 2No Comments

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CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos

Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O texto prevê o aumento de 2% para 5% na dedução da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos supermercados ou estabelecimentos similares que doarem alimentos, o que precisará ser comprovado. O texto foi aprovado em segundo turno na CCJ e, caso não haja recurso para levar a votação ao Plenário do Senado, o projeto de lei 2.874 de 2019 segue direto para análise da Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada no Dia Mundial da Alimentação, celebrado todo 16 de outubro. Além de empresas e instituições sem fins lucrativos, públicas ou privadas, a proposta também prevê a doação p...

16out By Redação 2No Comments

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Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras que, implementadas, ajudarão a reduzir a emissão de gases de efeito estufa. A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. Entre as ações prioritárias incluídas no projeto de lei (PL 4.364/2023) estão a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias; o controle e a prevenção do desmatamento; a valorização de recursos naturais e incentivos como o pagamento por serviços ambientais com foco na manutenção, na recuperação ou na melhoria da cobertura vegetal. São listadas também ações de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de energias renováveis; a promoção da eficiência energética e a restauração e recuperação da vegetação nat...

15out By Redação 2No Comments

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Senado aprova regras para controle de risco de produtos químicos

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com o objetivo de minimizar os impactos de produtos nocivos à saúde da população e ao meio ambiente. O texto aprovado, que segue para sanção presidencial, estabelece regras para avaliação e controle de risco de produtos químicos utilizados no Brasil e define critérios para a fabricação, importação e uso desses componentes. O inventário será elaborado pelo comitê técnico de avaliação de substâncias químicas e pelo comitê deliberativo de substâncias químicas, formados por especialistas com conhecimento em meio ambiente, saúde, comércio e metrologia, que realizarão avaliação de risco de substâncias. Os fabricantes e os importadores de produtos químicas deverão prestar...

8out By Redação 2No Comments

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Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028. Galípolo foi aprovado por 66 votos favoráveis e 5 contra. A votação foi secreta. Ele deve assumir o posto em 1º de janeiro. Atual diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Muricca Galípolo foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para substituir o atual presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. Na parte da manhã, Galípolo foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após quatro horas de sabatina. *Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Brasil

8out By Redação 2No Comments

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Comissão do Senado aprova Galípolo para presidir o Banco Central

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a indicação de Gabriel Galípolo para presidente do Banco Central. Foram 26 votos favoráveis e nenhum contrário. A indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, segue agora para o plenário, em regime de urgência, e deve ser apreciada ainda esta tarde. Se aprovado pelo Senado, Galípolo assumirá o lugar de Roberto Campos Neto a partir de 1º de janeiro de 2025, com mandato até o final de 2028. O indicado de Lula é o atual diretor de Política Monetária do Banco Central. *Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Brasil

2out By Redação 2No Comments

Curitiba

PCPR e Polícia do Senado miram grupo suspeito de golpes de R$ 2 milhões em parlamentares

A Polícia Civil do Paraná (PCPR), em apoio à Polícia do Senado Federal, apreendeu celulares, cartões de crédito e chips durante ação de cumprimento de mandado de busca e apreensão deflagrada nesta quarta-feira (2), em Curitiba. A organização criminosa é suspeita de aplicar golpes que ultrapassam R$ 2 milhões. O grupo criminoso capturava fraudulentamente os pontos conquistados por parlamentares em programas de milhagem e os convertia em bilhetes de passagem aérea, que eram vendidos a terceiros. O mandado, expedido pela Justiça Criminal de Brasília, faz parte da Operação Hermes, deflagrada justamente para desarticular a organização criminosa que aplica golpes em parlamentares e companhias aéreas. Os materiais apreendidos nessa primeira fase da operação eram usados para aplicar os golpes. ...

2out By Redação 2No Comments

Curitiba

PCPR e Polícia do Senado miram grupo suspeito de golpes que ultrapassam R$ 2 milhões

A Polícia Civil do Paraná (PCPR), em apoio à Polícia do Senado Federal, apreendeu celulares, cartões de crédito e chips durante ação de cumprimento de mandado de busca e apreensão deflagrada nesta quarta-feira (2), em Curitiba. A organização criminosa é suspeita de aplicar golpes que ultrapassam R$ 2 milhões. O grupo criminoso capturava fraudulentamente os pontos conquistados por parlamentares em programas de milhagem e os convertia em bilhetes de passagem aérea, que eram vendidos a terceiros. O mandado, expedido pela Justiça Criminal de Brasília, faz parte da Operação Hermes, deflagrada justamente para desarticular a organização criminosa que aplica golpes em parlamentares e companhias aéreas. Os materiais apreendidos nessa primeira fase da operação eram usados para aplicar os golpes. ...

24set By Redação 2No Comments

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Pauta do Senado está trancada por proposta da reforma tributária

A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto da regulamentação chegou ao Senado no dia 7 de agosto e é analisado em regime de urgência, por isso precisaria ser analisado em 45 dias para não trancar a pauta, o que não aconteceu. A retirada da urgência só pode ser feita pelo Poder Executivo. “Tomamos conhecimento de um possível pedido de retirada de urgência, mas até esse exato instante não se consumou, ou seja, não chegou ao conhecimento desta presidência a mensagem do líder que falaria pelo presidente retirando essa urgência”, informou o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que presidiu a sessão de hoj...

11set By Redação 2No Comments

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Senado do México aprova reforma judicial em vitória de López Obrador

O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma judicial abrangente que vai alterar o Judiciário do país, com eleição de juízes por voto popular – uma transformação profunda que os críticos temem que possa ameaçar o Estado de Direito e prejudicar a economia. Em uma sessão que durou mais de 12 horas e teve de ser interrompida e deslocada para outro lugar quando manifestantes invadiram o prédio do Senado, o partido governista Morena e seus aliados obtiveram os dois terços de votos necessários para aprovar a reforma. A aprovação provocou protestos, uma greve de funcionários do Judiciário e volatilidade no mercado financeiro. O placar da votação ficou em 86 votos favoráveis e 41 contrários e foi aplaudido pelos senadores governistas. A reforma entrará em vigor assim ...