sociais – Na Rota das Notícias

17out By Redação 2No Comments

Notícias

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela pauta de julgamentos do plenário. Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram liberados para análise em agosto deste ano. No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para respo...

30set By Redação 2No Comments

Curitiba

Concurso da Sanepar é pioneiro em cotas sociais para vítimas de violência doméstica

O Concurso Público divulgado pela Sanepar no início de setembro é pioneiro no Brasil com 2% das vagas e cadastro reserva destinados a cotas sociais para mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é proporcionar a este público uma segurança financeira que permita quebrar o ciclo da violência. A candidata inserida neste critério deve estar sob o efeito de pelo menos uma das medidas protetivas estabelecidas no art. 23 da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Além disso, tem que enviar junto com a inscrição o despacho do Juiz que concedeu medida protetiva. Quando a pessoa for fazer a inscrição há um campo específico com link para enviar o documento. Nos editais constam também cotas sociais para as vagas previstas e para as que forem aprovadas dentro da ...

23set By Redação 2No Comments

Curitiba

Ratinho Junior apresenta avanços econômicos e sociais do Paraná a empresários

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta segunda-feira (23) no Palácio Iguaçu, em Curitiba, de um almoço com dezenas de empresários de diversas regiões do Paraná. Durante o encontro, ele apresentou um resumo com os principais números econômicos e sociais que ajudam a explicar a evolução do Estado em diferentes áreas nos últimos anos. Ratinho Junior iniciou a sua apresentação destacando os principais índices econômicos do Estado, como o crescimento de 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. “Este resultado é exatamente o dobro da média nacional, que foi de 2,9%, e está acima de países desenvolvidos, como Portugal, Estados Unidos e China”, afirmou. O governador também mencionou o crescimento de 8,3% no Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Paraná em junho d...

6set By Redação 2No Comments

Notícias

STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia. Por unanimidade, a decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O colegiado seguiu o voto proferido por Moraes. Para o ministro, as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e Rumble não podem se opor juridicamente às decisões envolvendo usuários das plataformas. "É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida...

6set By Redação 2No Comments

Curitiba

Entidades sociais de 25 municípios recebem prêmios de R$ 5 mil do Nota Paraná

O Programa Nota Paraná, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), distribuiu 40 prêmios de R$ 5.000 a entidades sociais de 25 municípios no sorteio desta quinta-feira (5). Foram premiadas instituições das seguintes cidades: Campo Magro, Campo Mourão, Carlópolis, Cascavel, Cianorte, Cruz Machado, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Goioerê, Guaíra, Londrina, Mandirituba, Maringá, Medianeira, Nova Prata do Iguaçu, Palotina, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Rebouças, Rondon, Sarandi e São José dos Pinhais. Além dessas, entidades de outras 285 cidades também foram contempladas com prêmios menores, de R$ 100, que podem ser cumulativos caso uma mesma organização seja sorteada mais de uma vez. Ao todo, foram 1.093 instituições que atuam nas áreas de a...

30ago By Redação 2No Comments

Notícias

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (30) uma série de recursos de empresas que operaram as redes sociais indo contra a determinação do ministro Alexandre de Moraes de bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia. Até o momento, Moraes, relator do caso, votou para manter o bloqueio dos perfis e a aplicação de multa contra as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e Rumble. Para o ministro, as empresas não podem se opor juridicamente às decisões do caso. "É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", afirmou. O voto foi a...

Indicadores sociais e de gestão impulsionam Paraná no Ranking de Competitividade 2024

21ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Indicadores sociais e de gestão impulsionam Paraná no Ranking de Competitividade 2024

O Paraná manteve o 3º lugar no Ranking de Competitividade dos Estados divulgado nesta quarta-feira (21), em Brasília, além de se aproximar das notas obtidas por São Paulo e Santa Catarina, que ocupam respectivamente a 1ª e 2ª posição na classificação. O Estado lidera o eixo de sustentabilidade ambiental, mas também registrou melhora dos indicadores relacionados com gestão pública e responsabilidade social que influenciaram diretamente no bom desempenho estadual. A classificação final dos estados é definida a partir do cálculo de 99 indicadores divididos em dez pilares principais. Os dados são analisados pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a consultoria Tendências e a startup Seall, a partir de fontes oficiais. O pilar Sustentabilidade Social representa 11,6% da compos...

Nota Paraná distribui R$ 2,2 milhões para entidades sociais em todo o Estado

9ago By Redação 2No Comments

Curitiba

Nota Paraná distribui R$ 2,2 milhões para entidades sociais em todo o Estado

O Programa Nota Paraná entregou 40 prêmios de R$ 5 mil a entidades sociais de 23 municípios do Estado. Ao todo, foram distribuídos R$ 2,2 milhões a 1.725 instituições que participaram do sorteio realizado na quinta-feira (08) pela Secretaria da Fazenda. As instituições que concorrem atuam nas áreas de assistência social, saúde, cultura, defesa e proteção animal e esportes. Elas recebem ao menos R$ 100 a cada edição do programa. Os prêmios de R$ 5 mil são os maiores dessa categoria do Nota Paraná. As entidades ganhadoras ficam nas seguintes cidades: Araucária, Astorga, Bandeirantes, Carambeí, Cascavel, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Japurá, Loanda, Londrina, Mallet, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Piên, Quedas do Iguaçu, Santo Antônia da Platina, São João...

Cientistas podem usar CadÚnico para criação de tecnologias sociais

30jul By Redação 2No Comments

Geral

Cientistas podem usar CadÚnico para criação de tecnologias sociais

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) está à disposição da comunidade científica para criação de tecnologias que melhorem a subsistência das pessoas mais pobres e que antecipem soluções para dificuldades dos estratos sociais mais vulneráveis do país. A oferta foi feita por Ieda Maria Nobre de Castro, diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) que ocorre em Brasília. O Cadastro Único é um instrumento de vigilância socioassistencial e dispõe de informações georreferenciadas de 93 milhões de brasileiros assistidos por 40 programas federais, inclusive os mais desamparados e isolados como c...

17maio By Redação 2No Comments

Geral

Redução dos preços dos combustíveis gera impacto direto em programas sociais

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) terão redução a partir desta quarta-feira (17.05), conforme anunciado pela Petrobras e pelo Governo Federal. A medida impacta diretamente na renda de quem mais precisa, nos custos dos alimentos e no orçamento dos programas sociais. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome comemorou a nova política da empresa. “O anúncio da redução de quarenta centavos do preço da gasolina e quarenta e quatro centavos no preço do óleo diesel feita pelo presidente da Petrobras, o senador Jean Paul Prates, tem um efeito extraordinário na vida dos mais pobres”, elogiou Wellington Dias, que destacou o impacto da medida na redução dos custos dos trabalhadores do setor de transportes, dos produtores rurais e, consequent...