suspende – Na Rota das Notícias

3out By Redação 2No Comments

Geral

Justiça suspende divulgação de resultado do bloco 4 do CNU

A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em todo o país em agosto desse ano. Com a decisão, os resultado das provas, que seria divulgado no dia 8 deste mês, deverá ficar suspenso até decisão final da Justiça sobre o caso. Medida não atinge calendário de outros blocos. A decisão foi proferida pelo juízo da 14ª Vara Cível do Distrito Federal e foi motivada por uma ação popular que contestou o suposto vazamento das provas do bloco, que continha questões sobre Trabalho e Saúde do Trabalhador. O suposto vazamento teria ocorrido em uma escola de ensino médio em Recife. De acordo com o processo, os fiscais de prova do turno da manhã da prova abriram por engano o pacote lacr...

1out By Redação 2No Comments

Notícias

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

A Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (1°) a suspensão das portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda para regulamentar o setor apostas online (bets). A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para permitir que bets credenciadas pela autarquia possam operar normalmente sem credenciamento na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do governo federal, não seguir regras de publicidade e não serem submetidas a penalidades. A liminar foi proferida pelo juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal de Brasília. Para o magistrado, as portarias SPA/MF 1.225/2024, SPA/MF 1.231/2024 e SPA/MF 1.475/2024 invadem a competência do governo estadual do Rio para tratar do tema. "As portarias violam diretamente o...

1out By Redação 2No Comments

Notícias

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas que desmentiram informações falsas na internet sobre as causas da diabetes. A decisão foi proferida no dia 28 de setembro. As defesas da bióloga Ana Bonassa e da farmacêutica Laura Marise de Freitas recorreram ao Supremo para derrubar decisões que as condenaram ao pagamento de R$ 1 mil em danos morais por terem desmentido um vídeo postado por um nutricionista na internet. Na publicação, foi afirmado que a doença é causada por vermes. A condenação foi motivada por uma ação protocolada pelo nutricionista, que alegou uso indevido de sua imagem. Além do pagamento da indenização, foi determinada a exclusão do vídeo da página Nunca vi 1 cientista, canal no qual o...

27set By Redação 2No Comments

Notícias

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministros de Estado. A análise do caso começou na semana passada e seria finalizada às 23h59 desta sexta-feira (27). Até o momento, o placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro. Não há data para a retomada do julgamento. A decisão vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte. Prevalece o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. Contudo, no cas...

23set By Redação 2No Comments

Curitiba

Com dois novos poços, Sanepar suspende rodízio no abastecimento em Goioerê

Sanepar suspendeu nesta segunda-feira (23) o rodízio no abastecimento de água em Goioerê. A regularização do fornecimento para toda a cidade é possível com a entrada em operação do poço 10, com uma produção de 500 mil litros de água por dia, e o incremento de mais 200 mil litros diários com o poço 11, que entra em operação nesta terça, aliados à produção existente e à complementação com caminhão-pipa. O diretor de Operações da Sanepar, Sérgio Wippel, explicou que no último fim de semana, quando não foi aplicado o sistema de rodízio, o sistema de produção e distribuição de água foi operado com tranquilidade, garantindo o fornecimento de água na cidade. “A entrada em operação do poço 10 conseguiu suprir as necessidades dos moradores. E, a partir de hoje, vamos trabalhar com abastecimento r...

18set By Redação 2No Comments

Notícias

STJ suspende indenização para família do menino Miguel

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e a esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais à família do menino Miguel, que morreu em 2020. Na decisão, proferida no dia 6 de setembro, o ministro aceitou analisar um conflito de competência protocolado pela defesa de Sari. Os advogados alegaram que a decisão que condenou o casal não poderia ser proferida pela Justiça Trabalhista. Ao analisar o caso, o ministro entendeu que a condenação deve ser suspensa de forma provisória até decisão final do STJ sobre a questão. "A princípio, a competência seria da Justiça comum, motivo pelo qual se mostra prudente o sobrestamento da reclamaç...

13set By Redação 2No Comments

Notícias

STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há data para retomada da análise do caso. A defesa do ex-jogador pretende derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele. Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. O único voto foi proferido pelo relator, ministro Luiz Fux, para quem não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão. "O STJ, no exercício de sua competência co...

10set By Redação 2No Comments

Geral

Cetesb suspende autorizações de queima no estado de São Paulo

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) suspendeu, temporariamente, as autorizações de queima no estado. Somente poderão ser emitidas autorizações para queima prescrita que tenha por objetivo prevenir incêndios - criação de aceiros negros - ou mediante solicitação direta da Secretaria da Agricultura e Abastecimento com finalidade fitossanitária. A medida é resultado do cenário de tempo seco, alta ocorrência de incêndios e baixa qualidade do ar que favorecem o aumento de doenças respiratórias e cardiovasculares. De acordo com a Defesa Civil, a baixa qualidade do ar ocasionada pelas queimadas se agrava pela atuação de uma massa de ar quente, seco e estável, aliada à ausência de chuvas, o que dificulta a dispersão dos poluentes. O Mapa de Risco de Incêndio do órgão indica nível...

9set By Redação 2No Comments

Curitiba

Para prevenir incêndios, Paraná suspende por 90 dias queima controlada no campo

O Instituto Água e Terra (IAT) suspendeu, pelo período de 90 dias, qualquer queima controlada para atividades agrossilvopastoris no Paraná, incluindo o método usado para a despalha de cana-de-açúcar. A Portaria nº 338/2024 , publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (09), prevê ainda que as usinas de produção de açúcar e álcool ficam responsáveis por comunicar sobre a proibição aos fornecedores de matéria-prima. A medida busca amenizar a ocorrência de incêndios florestais em todo o Estado. A combinação de áreas há muito tempo sem chuva e a baixa umidade relativa do ar com as altas temperaturas atípicas para o inverno fez com que o Paraná atingisse nesta semana o período de maior vulnerabilidade para queimadas ambientais. De acordo com o Sistema de Tecnologia e ...

7set By Redação 2No Comments

Notícias

Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, suspendeu a Operação Verão que estava prevista para se iniciar neste sábado (7), conforme o cronograma da prefeitura carioca. A decisão inaugura mais um capítulo da controvérsia envolvendo a abordagem de adolescentes que frequentam praias da zona sul da cidade. Segundo o TJRJ, a suspensão atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que apontou violação de um termo de autocomposição homologado no dia 9 de agosto. Trata-se de um acordo que prevê a formulação de um planejamento antes que seja colocada em prática qualquer ação que vise à abordagem de adolescentes. De acordo com a decisão, estava prevista uma reunião sobre o assunto, mas os representantes da pr...