sexta-feira, outubro 11

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Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de "orçamento secreto". Em decisão proferida hoje, o ministro constatou que o Congresso não enviou ao Supremo todos as informações referentes às destinações ou mudanças na destinação de recursos das emendas RP 8 (comissão) em 2024. Diante da falta das informações, Flávio Dino determinou que a juntada dos documentos deve ser realizada em 15 dias. "Enquanto ela [juntada] não for procedida fielmente, será impossível qualquer nova deliberação judicial sobre emendas RP 8, em face dos requisitos constitucionais da transpa...
Curitiba

Pela 1ª vez, Paraná entregará kits escolares para todos os alunos da rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) deu mais um passo para assegurar um melhor aprendizado aos estudantes da rede estadual de ensino. Pela primeira vez na história, todos os alunos receberão um kit escolar, com três cadernos, lápis de cor, canetas esferográficas, réguas, apontador com depósito, borracha, entre outros itens, a partir do ano letivo de 2025. O investimento está estimado em mais de R$ 40 milhões, com recursos próprios do Estado. Serão adquiridos cerca de 945 mil kits escolares. Os kits deverão ser entregues já no início do ano letivo de 2025, em fevereiro, para os alunos dos ensinos fundamental II, médio e profissionalizante e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A logística e distribuição dos materiais será feita pelo Núcleo Administrativo Setorial da Seed. Serão ...
Curitiba

Pela primeira vez, Paraná entregará kits escolares para todos os alunos da rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) deu mais um passo para assegurar um melhor aprendizado aos estudantes da rede estadual de ensino. Pela primeira vez na história, todos os alunos receberão um kit escolar, com três cadernos, lápis de cor, canetas esferográficas, réguas, apontador com depósito, borracha, entre outros itens, a partir do ano letivo de 2025. O investimento será de aproximadamente R$ 43 milhões, com recursos próprios do Estado. Serão adquiridos cerca de 945 mil kits escolares. A compra desses materiais é fruto de uma ata de registro de preço, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério da Educação (MEC), homologada em agosto deste ano. O órgão federal reuniu os estados interessados na compra dos itens, o que reduziu o custo total par...
Notícias

Eleições 2024: pessoas em situação de rua, um problema de todos

Diego Augusto vive há cinco anos em situação de rua no centro do Rio de Janeiro. Nesse tempo, passou por todos os equipamentos de acolhimento municipais e estaduais. A avaliação que faz deles é negativa: albergues infestados por percevejos, educadores sociais que chama de “opressores sociais” e estrutura ineficiente para o trabalho com saúde mental. Enquanto sobram problemas, falta paciência para ouvir promessas vazias das autoridades. Chega a época de eleições, os futuros prefeitos, os futuros vereadores, os futuros candidatos aparecem. Querem mostrar que estão fazendo algo. Mas, tudo isso não passa de hipocrisia. Eu incentivo as pessoas a lutar e a se manifestar, a mostrar na mídia a indignação pelos direitos violados”, diz Diego. As eleições municipais de 2024 são um dos caminhos para...
Geral

Todos os biomas do Brasil registram focos de incêndios nesta sexta

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 2.758 focos de incêndios, de acordo com o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Todos os biomas apresentam focos, que podem representar uma ou várias frentes de fogo ativas. A Amazônia concentra o maior número de focos, com 1.558, seguida do Cerrado, com 811; Caatinga, com 188; Mata Atlântica, 168; Pantanal com 28 e Pampa com cinco focos identificados. O estado do Mato Grosso é o que mantém o maior número de focos, com 933, seguido do estado do Pará, onde há 415 focos ativos. Ao lembrar do Dia da Amazônia, celebrado neste 5 de setembro, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que o governo federal está unido em esforços para combater as principais ameaças que atingem a região neste ...
Geral

CNU: cartões de resposta foram todos recolhidos dos locais de prova

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou nesta segunda-feira (2) que concluiu com êxito a etapa de logística reversa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O processo consiste no recolhimento de todas as provas, cartões de resposta dos candidatos, além dos demais materiais administrativos usados durante a aplicação do certame, em 18 de agosto, seguido pelo transporte e retorno até o local de onde serão realizadas as correções.  Os malotes com os documentos recolhidos de todos 3.563 locais onde foram aplicadas as provas nos 228 municípios tiveram como destino final a sede da banca examinadora do certame, a Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro. De acordo com o Ministério da Gestão, para garantir a segurança e a integridade de todo o processo sele...
Rede de aleitamento materno e hospitais certificados ajudam milhares de bebês todos os anos
Curitiba

Rede de aleitamento materno e hospitais certificados ajudam milhares de bebês todos os anos

Na Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM), que inicia nesta quinta-feira (1º), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) reforça a importância da amamentação, assim como suas ações e o apoio a iniciativas em prol do aumento das taxas de aleitamento materno. Atuando o ano todo neste sentido com diversas estratégias, a pasta promoverá diversos eventos durante o mês, o Agosto Dourado, para chamar a atenção sobre o tema. A Sesa possui a Rede Estadual de Bancos de Leite Humano, que atualmente conta com 15 bancos de leite humano (BLH) e 15 postos de coleta (PCLH) em todo Estado. Esses serviços são especializados e fazem a coleta e o processamento do leite doado com rigoroso controle de qualidade. Depois, distribuem para bebês prematuros e de baixo peso, além de oferecer atendimento de orient...
Geral

Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC. O programa vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões. Clique e confira a divisão dos investimentos por estado . Clique e confira as informações detalhadas no Portal do Novo PAC . A forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir...
Geral

Governo retoma Luz para Todos e interliga municípios do Norte ao sistema elétrico

O Governo Federal retomou nesta sexta-feira, 4/8, o Luz para Todos que, nesta nova fase, vai beneficiar até 500 mil famílias até 2026. O programa leva energia elétrica à população rural, em especial no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal. Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, a ação tem como objetivo garantir a erradicação da pobreza energética e o desenvolvimento social e econômico. O relançamento contou com a presença de Lula e do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) em Parintins, no Amazonas. “O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial e direito fundamental do cidadão, já que visa ao atendimento de suas necessidades básicas. A retomada do programa vai garantir vida digna e cidadania a milhões de brasileiras e brasileiros”, afirm...
Geral

Todos os estados já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todos os estados brasileiros e de 83% dos municípios. Todas as capitais, exceto Boa Vista, já participam do programa. Os estados do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Piauí já têm 100% de adesão. Em seguida está Pernambuco, com 99%, Paraná, com 98%, e Mato Grosso com 97%. Instituído pelo Decreto nº 11.556/2023 , o Compromisso foi lançado em 12 de junho, pelo Governo Federal e pelo Ministério da Educação, em Brasília (DF). O objetivo é subsidiar ações concretas dos entes federativos, para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. A nova política de alfabetização terá um investimento de cerca de 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões durante os próximos t...