O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC. O programa vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.
Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
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divisão dos investimentos por estado
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informações detalhadas no Portal do Novo PAC
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A forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
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Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
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Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
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Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
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Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
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Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a
INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE
para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.
Investimento total: R$ 28 bilhões.
No eixo
SAÚDE
, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.
Investimento total: R$ 31 bilhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na
EDUCAÇÃO
. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil.
Investimento total: R$ 45 bilhões.
Às ações de Educação se somam as do eixo
INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA
que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência.
Investimento total: R$ 2 bilhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo
CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES
vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
Investimento total: R$ 610 bilhões.
O eixo
ÁGUA PARA TODOS
garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.
Investimento total: R$ 30 bilhões.
O eixo
TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL
reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
Investimento total: R$ 349 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo
TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA
garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o País crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social.
Investimento total: R$ 540 bilhões.
Os investimentos no eixo
DEFESA
permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.
Investimento total: R$ 53 bilhões.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC, nas seguintes áreas:
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Cidades
: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais; -
Saúde
: UBSs, policlínicas e maternidades; -
Educação
: creches, escolas e ônibus escolares; -
Cultura:
CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico; -
Esporte:
espaços esportivos comunitários.
O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e para as gerações futuras.
Fonte: Gov.br